Cerimônia no Gabinete

Na próxima sexta-feira, 26/4, às 10 horas, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume interinamente a Presidência do TRE do Ceará, substituindo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que completa 70 anos de idade e deixa a magistratura com aposentadoria compulsória. No mesmo dia, assume como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Antônio Abelardo Benevides. A cerimônia acontecerá no Gabinete da Presidência do TRE.

Além dos dois desembargadores, que tiveram seus nomes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o comando do TRE-CE, na última sexta-feira, 19/4, foram confirmados pelo TJ como membros substitutos do Pleno do TRE os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Posteriormente, o Pleno do TRE do Ceará se reunirá para eleger oficialmente o presidente e o vice-presidente do tribunal, que tomarão posse no mês de junho deste ano, dando início ao novo biênio.

Os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale participam nesta terça-feira, 23/4, da última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ocupando seus respectivos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedora do TRE.

De corregedora a presidente

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale deixa a Corregedoria Regional Eleitoral para assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Desde o dia 14 de junho de 2011 à frente da Corregedoria do TRE-CE, a desembargadora Iracema do Vale termina a sua gestão, deixando uma série de ações que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral nesses últimos dois anos.

O empenho nas atividades próprias da Corregedoria pode ser notado na participação do Mapeamento de Processos da Justiça Eleitoral, na contribuição para as ações de educação política e cidadania promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral, na atuação referente aos processos administrativos disciplinares, no fomento à produtividade dos juízes de primeiro grau e na realização de inspeções e correições nas zonas eleitorais no período.

Várias ações tiveram reflexo imediato na agilidade do atendimento ao cidadão, como por exemplo a implantação do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), que diminuiu de dois meses para um dia o prazo para que as informações referentes ao cadastro eleitoral pudessem ser processadas.

A CRE também participou da equipe de planejamento e divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão. Tal esforço resultou na elaboração e publicação da “Carta”, formatada ainda em 2011, com tiragem de 120 mil exemplares, em sua maioria destinados às zonas eleitorais de todo o Estado para distribuição à população.

Como parte das atividades referentes às eleições 2012, a Corregedoria orientou juízes e servidores das zonas eleitorais, promovendo uma maior celeridade no julgamento dos processos de registro de candidatura. Na área de capacitação, reuniu e instruiu chefes de cartório e servidores designados como multiplicadores para treinamento de mesários. Organizou também reuniões multidisciplinares  voltadas para o planejamento e realização do pleito de 2012, além de coordenar toda a área de Segurança e do exercício do Poder de Polícia nas Eleições 2012, proceder a orientação aos juízes eleitorais e presidentes de Juntas e organizar a Votação Paralela, atividade em que a sociedade pôde atestar, através dos mecanismos disponíveis para auditoria, a segurança dos sistemas e procedimentos afetos à votação nas urnas eletrônicas.
 
No período final de sua gestão, a desembargadora Iracema do Vale acelerou o desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor – Sistema Pólis. Este também é um projeto de largo alcance para a sociedade. Com a implementação do sistema, que viabilizará a remessa virtual de informações em substituição aos ofícios e expedientes encaminhados por meio físico, a Corregedoria poderá imprimir maior celeridade e segurança no fornecimento dessas informações, oriundas de órgãos e entidades, que afetam o cadastro do usuário, como perda e suspensão de direitos políticos e inelegibilidade, gerando alterações na situação eleitoral dos cidadãos com extrema rapidez.

Por fim, à frente da Corregedoria do TRE-CE, a desembargadora Iracema do Vale orientou a sua equipe de servidores na supervisão e regulamentação do recadastramento biométrico no Estado Ceará, trabalho a ser desenvolvido em 2013-2014, que vem tornando-se realidade nos municípios de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga., proporcionando aos eleitores o voto seguro, através das suas digitais, já nas próximas eleições.

Os desafios serão ainda maiores daqui para frente. E nos instigam já em 2013, quando as Eleições de 2014 começam a ser planejadas com a participação de todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo como nova presidente a desembargadora Iracema do Vale.

Gestão do desembargador Ademar

Durante a sua gestão, iniciada em fevereiro de 2011 e findada agora, em abril de 2013, o desembargador Ademar Mendes Bezerra sempre procurou trabalhar de forma participativa, valorizando os servidores e buscando incessantemente o planejamento estratégico, para que se desenvolvessem as melhores práticas, a fim de que se tivesse o melhor resultado almejado pelo povo, nas urnas.

Assim ocorreu, no planejamento e na organização das Eleições 2012, que foi recheada de muitas ações para a inclusão das minorias, proporcionando a todos os cidadãos melhor acesso às seções de votação no Ceará.

Para isso, foram assinados convênios entre o TRE-CE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Fundação Cultural Palmares. Graças a esses convênios, os presos provisórios, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, índios e quilombolas no Estado do Ceará tiveram melhores condições de acesso às seções de votação já nas Eleições de 2012.

No julgamento dos processos de registro de candidaturas nas últimas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará caminhou em sintonia com a expectativa dos cidadãos brasileiros, que se mobilizaram para a aprovação da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’. Os juízes eleitorais de 1º grau e os juízes da Corte do TRE cumpriram o seu papel. A Justiça Eleitoral do Ceará foi a que mais indeferiu registros de candidatos “fichas sujas” em todo o país.

O TRE-CE também realizou concurso público para o provimento de cargos efetivos, trabalho este que redundou no chamamento de novos servidores para o desenvolvimento de atividades nos cartórios eleitorais no interior do Estado, em que se verificava grande carência de pessoal, inclusive se considerando a eleição municipal de 2012.

A gestão do desembargador Ademar também abriu espaço para importantes comemorações, como os “80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará”. No dia 2 de agosto de 2012, foi realizada sessão solene, com o lançamento de selo e carimbo comemorativos, momento em que estiveram presentes juízes da Corte, servidores, advogados, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e demais convidados. Posteriormente, no dia 10 de dezembro de 2012, em outra sessão solene, foi descerrada a placa comemorativa dos 80 anos da Justiça Eleitoral, ocasião em que foram homenageados os ex-presidentes do TRE-CE.

Em 2012, houve ainda o lançamento do Livro do Educador, relativo ao Programa Eleitor do Futuro, concernente ao programa "Justiça Eleitoral vai à escola", coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), muito importante para despertar no jovem eleitor o verdadeiro valor do voto consciente. Foi apresentado também aos profissionais dos veículos de comunicação a terceira edição do “Miniguia da Justiça Eleitoral para Jornalistas”, e, através da Assesoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM), o TRE manteve um relacionamento respeitoso com todos esses profisionais na certeza de que, com a participação da Imprensa, pode-se melhor informar o cidadão e contribuir para o desenvolvimento da democracia..

Por fim, necessário registrar ter a Presidência do TRE impulsionado todos os esforços concernentes à condução dos trabalhos relativos à nova sede. O contrato para a construção da primeira etapa foi assinado, na  sessão do Pleno do último dia 12 de março, entre o tribunal e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. No  59º Encontro de Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em Fortaleza, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, foi, na presença de autoridades, descerrada a placa alusiva à contratação da empresa para a construção da nova sede do TRE do Ceará..

Ao se despedir do TRE, o desembargador Ademar Mendes Bezerra deixa a mensagem de que “se houve falhas, estas são atribuídas à falibilidade humana; se houve acertos, estes devem ser creditados aos esforços  e competência dos que fazem, efetivamente, a Justiça Eleitoral: magistrados, membros do  Ministrério Público, servidores e colaboradores”.