Será realizado nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/4), no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O Encontro será aberto na quinta-feira (11/4), às 18 horas, pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TRE-TO). Logo após a abertura, às 18h:30m, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, reunirá o Pleno do TRE-CE, em sessão solene, quando haverá a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral. Serão agraciados com a medalha, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os desembargadores Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, José Maria de Melo e Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Andrade Torres.

Na pauta do 59º Colégio de Presidentes dos TREs (formato PDF), vários temas, como o recadastramento biométrico de eleitores, campanha de mesário voluntário, “A Justiça Eleitoral e a Reforma Política”, além do projeto de lei (PL nº 4830/2012) do deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), convidado a participar do evento. O PL altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece regras para as eleições, antecipa em um mês a data para os partidos políticos escolherem seus candidatos e deliberarem sobre coligações e estabelece prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

A participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, será na sexta-feira, às 11 horas, quando acompanhará o andamento dos trabalhos do Colégio de Presidentes e fará um pronunciamento sobre o Encontro.

Na parte da tarde de sexta-feira, além da discussão em torno do PLC 4830/2012 e da reforma política, haverá apresentação da pauta dos diretores-gerais dos TREs, que, paralelo ao encontro, também estarão reunidos em Fortaleza para várias deliberações. No encerramento do evento, haverá o lançamento do livro “Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 80 anos – 1932-2012”, e a leitura da “Carta de Fortaleza” sobre o 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs.