Nesta sexta-feira – 21 de setembro – celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133, de 14.7.2005. Mais do que uma data, este dia representa a possibilidade de reflexão de todos os setores da sociedade sobre o tema. Ciente da importância deste dia, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em respeito às diferenças, reafirma seu compromisso de melhorar a acessibilidade nos locais de votação. E conclama o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida a participar, no dia da eleição, no próximo dia 7 de outubro, da campanha de identificação na sua seção eleitoral.

O desafio da Justiça Eleitoral para cadastrar os eleitores com deficiência é grande e para o sucesso da campanha é fundamental a adesão dos próprios eleitores, nessa luta para a redução das barreiras físicas e atitudinais nos locais de votação.

Acessibilidade

Neste momento, o TRE realiza o treinamento dos 78 mil mesários, que atuarão nas próximas eleições. Para isso, preparou e distribuiu a Cartilha Acessibilidade nas Eleições , com instruções aos mesários no sentido de estimular o eleitor com deficiência a se cadastrar e informar a sua situação a fim de que sejam reduzidas as barreiras nos locais de votação.

O esforço do TRE do Ceará para reduzir essas barreiras conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará – CEDEF – que recebeu do TRE um relatório com o resultado da vistoria dos servidores da Justiça Eleitoral nos 7.131 locais de votação em todo o Estado. Este relatório contém um diagnóstico sobre as barreiras que dificultam o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas seções eleitorais. A partir deste trabalho, o TRE também enviou ofício aos gestores das instituições municipais, estaduais e federais e aos responsáveis pelas edificações particulares, visando à melhoria da acessibilidade nestes locais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconhece que este trabalho requer um certo tempo para que os resultados sejam plenamente alcançados. Daí a importância da colaboração dos próprios eleitores, da participação ativa do CEDEF e dos demais segmentos da sociedade.

Para se ter uma idéia do longo caminho a ser percorrido, de acordo com o Censo do IBGE, cerca de 2 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência –  26% da população do Ceará.

Acessibilidade só é possível com sensibilidade e o TRE se solidariza com este imenso contingente de cearenses, prestando uma singela homenagem a todos, através do poema (formato PDF) de uma servidora da Justiça Eleitoral, neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.