Abertura

Os representantes dos partidos políticos com atuação no município de Fortaleza participaram, dia 04 de junho, de uma reunião sobre registro de candidatura, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro. O encontro foi aberto pelo Diretor do Fórum Eleitoral e juiz da 114ª zona, Mário Parente Téofilo Neto, designado para processar e julgar os pedidos de registro de candidaturas em Fortaleza, bem como para receber o registro de pesquisas eleitorais e dos comitês financeiros dos partidos.

Esclarecimentos e apresentações

Na sequência, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral prestou esclarecimentos sobre a legislação eleitoral pertinente. O juiz Cléber Castro Cruz definiu o registro de candidatura, falou da responsabilidade do TSE no tocante à legislação que regulamenta as eleições 2012 e esclareceu que o partido que não se ajustar à legislação não poderá progredir no processo de registro. Citou os prazos finais e solicitou que os partidos informem um nº de fax para receberem comunicação da Justiça Eleitoral, uma vez que é um meio hábil de notificar as partes de todos os atos e procedimentos do registro de candidaturas.

 Em seguida, o secretário judiciário, Lúcio Wanderley, deu um enfoque na resolução nº 23.373/2011, que regulamenta o registro de candidaturas. A chefe do cartório eleitoral da 114ª zona eleitoral, Inelda Barbosa, apresentou, detalhadamente, o sistema CANDEX, que foi desenvolvido pelo TSE, e que será usado pelos partidos políticos para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. Para finalizar, a chefe da Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais Partidárias, Liane Macedo, apresentou o Sistema de Registro de Comitê Financeiro (SRCF), que, conforme a Resolução nº 23.376/2012, trata da arrecadação e dos gastos de recursos por candidatos, partidos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas de campanha nas eleições 2012.

Prazo

O prazo para os partidos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador termina no próximo dia cinco de julho (05/07), às 19 horas.

Observação

Em eleições passadas, observou-se o hábito da maioria dos partidos deixar para requerer o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral no último dia do prazo estabelecido. O TRE orienta aos partidos políticos não deixarem para apresentar a documentação de última hora.