Registro de candidato a prefeito em Fortaleza é indeferido pelo TRE

Foto de sessão realizada pelo Pleno do TRE-CE
Julgamento no Pleno do TRE-CE

Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mantiveram a decisão de primeiro grau e indeferiram o registro do candidato Valdeci Cunha (PRTB) à Prefeitura de Fortaleza, porque ele não tem quitação eleitoral por contas de campanha não prestadas nas eleições de 2010. A decisão da Corte do TRE ocorreu na sessão de terça-feira (14/8), que julgou também o recurso do candidato a vereador Antônio Ronivaldo da Silva Maia (PT), reformando decisão do Juízo da 114ª Zona Eleitoral, e deferindo a sua candidatura. O TCM desaprovou contas de gestão do candidato, que obteve liminar, em recurso de revisão das contas, pelo próprio TCM. 

Na sessão, foram julgados 29 recursos de registros de candidatura, totalizando até agora 155 processos apreciados pela Corte do TRE – 59 deferidos e 96 indeferidos.

Já deram entrada no TRE, vindo das zonas eleitorais, 749 recursos de registros de candidaturas, e a expectativa é de que este número aumente para mais de 1 mil processos.

Nesta quinta-feira (16/8), os juízes do TRE voltam a se reunir, em nova sessão, às 15 horas. O prazo previsto para julgamento dos recursos no TRE vai até o dia 23 de agosto data limite para que os Regionais informem ao TSE relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16). No entanto, os candidatos ainda podem entrar com novos recursos e permanecer em campanha, até que o TSE julgue definitivamente os processos.

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