Secretário de Controle Interno lança livro sobre prestação de contas

Até 18/5, o livro pode ser adquirido com 25% de desconto, em pré-venda, no site da editora

TRE-CE livro Rodrigo Cavalcante

O secretário do Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Rodrigo Ribeiro Cavalcante, lança o livro ‘Eleições 2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências’.

A publicação está subdivida em quatro tomos. O primeiro trata de uma parte mais teórica, com enfoque em extensão de normas ao tema abordado, natureza do processo de prestação de contas, entre outros aspectos. O segundo tomo traz as sentenças que poderão advir de arrecadação e despesas de campanha, notadamente tudo aquilo, em 24 situações regramentais definidas, que possa trazer de resultado a candidato e partido político. O tomo terceiro descreve 38 situações que também poderão advir da prestação de contas, com repercussões não apenas para candidatos e partidos, mas também para fornecedores, doadores, bancos, inclusive com destaques na ordem penal. A quarta parte traz reflexões sobre a fase recursal em prestação de contas.

Até 18/5, o livro pode ser adquirido com 25% de desconto, em pré-venda, no site da editora (www.ithala.com.br). A remessa está prevista para acontecer a partir de 25 de maio de 2020.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Rua Dr. Pontes Neto 800 - Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE - CEP 60813-600 - Tel: (85) 3453-3500
Ícone Protocolo Administrativo

Disque Eleitor: 148

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta das 8h às 14h.

Acesso rápido