Normativos sobre Gestão da Memória

Resolução TRE-CE n° 949/2023: Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Cearense do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 

Resolução TRE-CE n° 830/2021: Dispõe sobre a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução TRE-CE n° 238/2004: Cria o Programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. 

Portaria TRE-CE n° 451/2021: Institui o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, nos termos do Programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n° 286/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Normativos sobre Difusão Cultural

Resolução TRE-CE nº 493/2012: Institui o Programa de Difusão Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

Normativos sobre Gestão Documental

Resolução TRE-CE n° 807/2021: Dispões sobre o Programa de Gestão Documental da Justiça. Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n° 572/2020: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.