A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, escolheu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 7/10, o juiz André Teixeira Gurgel para exercer a titularidade da 93ª Zona Eleitoral (93ª ZE), em Fortaleza. A Zona especializada tem competência para processamento e julgamento de crimes comuns, quando conexos aos crimes eleitorais.

Atualmente, o magistrado é juiz de Direito Auxiliar do 7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. O juiz André Teixeira Gurgel foi nomeado para o cargo de juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 2006. Em 2018, foi removido para o cargo de juiz de Direito Titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. 

Também concorreram os juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Magno Rocha The Mota e Sergio Girão Abreu.

Eleição

Em seu voto, o corregedor regional eleitoral em exercício, desembargador Gladyson Pontes, observando os critérios de ordem de antiguidade e especialização na jurisdição penal, previstos na Resolução TRE-CE nº 828/2021, escolheu o juiz André Teixeira Gurgel.

Os(As) juízes(as) do Pleno acompanharam o voto, destacando a complexa competência criminal da Zona e a experiência do magistrado. O presidente do Tribunal, desembargador Inacio Cortez, enalteceu a qualificação do juiz André Teixeira Gurgel, afirmando que o magistrado é eficiente, dedicado e adequado para a função e ressaltou que a Zona demandará muito trabalho e conhecimento. 

Zonas especializadas

No Ceará, apenas a 3ª ZE e a 93ª ZE têm competência para processar e julgar de forma especializada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, os crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e a delitos praticados por organizações criminosas, sempre que conexos a crimes eleitorais, independentemente do caráter transnacional ou não das infrações, ressalvada a competência originária do Tribunal Regional Eleitoral.

#PraTodoMundoVer

Banner retangular de fundo branco. No lado esquerdo, sobre uma tarja vertical cinza, há foto quadrada com borda branca do juiz André Teixeira Gurgel. O juiz possui cabelos castanhos e usa blusa branca, gravata dourada e terno cinza.  No lado direito, a logo do TRE-CE e a chamada: Juiz André Teixeira Gurgel é escolhido para titularidade de Zona Eleitoral de crimes conexos, em letras cinza. Juiz André Teixeira Gurgel está em letras azuis.