A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (SJU/TRE-CE) encaminhou, na última quarta-feira, 24/3, o primeiro cronograma de processamento das filiações de 2021 para os diretórios estaduais dos partidos políticos e para os Cartórios Eleitorais. A data-limite para alteração das listas internas pelos partidos políticos será o dia 12 de abril, de acordo com o disposto na Portaria do TSE nº 153/2021.

A SJU destaca que não será necessária a submissão das listas para o TRE-CE, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento de todas as listas internas de partidos, com filiações anotadas, independente de submissão, como tem ocorrido nos últimos processamentos. Ressalta-se que o gerenciamento das filiações é feito pelo sistema FILIA, por meio de módulo externo de uso dos partidos políticos com senhas fornecidas pelo diretório nacional de cada agremiação. 

Importante destacar que, no período de 13 a 19 de abril de 2021, o sistema ficará indisponível para que seja feito o processamento das filiações, o que resultará na transformação das listas internas em listas oficiais. A previsão do TSE é de que, a partir do dia 20 de abril, as consultas e a emissão de certidões de filiação partidárias possam ser extraídas na internet por órgãos partidários e eleitores(as).

A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), unidade da SJU responsável pelo gerenciamento do FILIA, reforça a importância dos diretórios estaduais replicarem as informações aos órgãos municipais para que o processamento das filiações ocorra sem prejuízo para as partes interessadas: partidos e filiados(as).

Para mais informações, entrar em contato com o atendimento da SEDAP por meio do WhatsApp (85) 3453-3707 ou pelo e-mail: sedap@tre-ce.jus.br.

Com informações da SJU/SEDAP

#PraTodosVerem Banner com fundo cinza, contendo, na parte central, alinhado à esquerda, o título "Cronograma de processamento das filiações para 2021", em que apenas a expressão "para 2021" está na cor verde, enquanto as demais palavras estão dispostas na cor cinza. No canto direito do banner, dentro de um semicírculo com bordas pontilhadas na cor verde, a figura de uma pessoa desenhando, em uma superfície transparente, um calendário branco. A figura possui fundo preto e traz apenas o braço e a mão da pessoa.