O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, nos dias 27 e 28 de maio, através do Canal do TRE-CE no YouTube, o IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 17/5, por meio do banner Eventos, disponível na intranet do Tribunal, para o público interno; e do hotsite do evento para o público externo.  Na página do hotsite, estão disponibilizadas, ainda, outras informações do encontro, como ementa e programação.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, e o diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, farão a abertura do evento, que contará com especialistas de renome nacional.

A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral e será certificada pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), para fins de Adicional de Qualificação.

Confira a programação:

27 de maio

ABERTURA - 9h

PAINEL 1 - DEMOCRACIA E POLÍTICA - 9h20

Tema: “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”
Mediador: Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor da EJE

Debatedores: Sérgio Abranches, Sociólogo e Cientista Político, e

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor e Procurador do município de Fortaleza

28 de maio

PAINEL 2 –REFLEXOS DA PANDEMIA E PÓS-ELEIÇÃO - 9h às 10h30

Tema: O abuso de poder no processo eleitoral e o distanciamento social em face da pandemia nas eleições municipais de 2020

Mediadora: Dra. Lívia Maria de Sousa, procuradora Regional Eleitoral do Ceará

Debatedores: Dr. Luís Carlos dos Santos Gonçalves, ex- procurador Regional Eleitoral de São Paulo, e Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro, promotor de justiça

PAINEL 3 – DIREITO ELEITORAL NA ERA DIGITAL - 10h40 às 12h30

Tema: Propaganda eleitoral e os atos de campanha nas eleições municipais

Mediador: Dr. David Sombra Peixoto, Juiz membro do Pleno do TRE-CE

Debatedores(as): Caio Silva Guimarães, Assessor Jurídico da Presidência do TRE-CE, e Marilda Silveira, advogada e professora

Encerramento: O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto,vice-presidente e corregedor do TRE-CE.

O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE).

Acompanhe as novidades!

 

#PraTodosVerem

Evento: IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política

Data: 27 e 28 de maio

Hora: das 9h às 12h

Canal:  TRE-CE no YouTube

Banner com fundo nas cores rosa-claro degradê e azul-claro. Na parte superior, a identidade visual do evento, com a logomarca e a ilustração de uma balança que representa a Justiça. Ainda na parte superior, as informações de data, hora, canal de transmissão e as identidades visuais do TRE-CE, EJE, ACM, OAB e MPF. Abaixo, sobre uma tarja roxa e em caixa alta, "Evento Virtual e ao Vivo"; e, sobre tarjas azuis, o nome de cada painel, da esquerda para direita: "Democracia e Política", "Reflexos da Pandemia e Pós-Eleição" e "Direito Eleitoral na Era Digital". Na parte central e inferior do banner, dispostas de acordo com a programação de cada painel, fotos de perfil, em formato circular, nome e cargo dos(as) participantes (2 mulheres e 7 homens). Os(As) palestrantes de cada painel estão separados por um linha vertical azul.