Eleitores já apresentaram 792 denúncias de propaganda irregular à Justiça Eleitoral

Apenas na última semana, 210 novas denúncias foram apresentadas pelo eleitorado cearense.

Apenas na última semana, 210 novas denúncias foram apresentadas pelo eleitorado cearense.

Completados 19 dias de campanha eleitoral nas ruas, já foram recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 792 denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todo Estado. Apenas na última semana, 210 novas denúncias foram apresentadas pelo eleitorado cearense. 

O eleitor pode denunciar propagandas irregulares nas Eleições 2020 por meio de dois canais da Justiça Eleitoral. Um deles é o Formulário Eletrônico de Denúncias, disponibilizado no site do TRE-CE. A ferramenta, que recepcionou 27,7% das reclamações apresentadas, exige do denunciante a indicação do local e do endereço da propaganda indevida, do conteúdo e dos nomes dos supostos beneficiários, além de provas ou indícios da irregularidade noticiada.

A outra ferramenta disponível para denunciar ilícitos na propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral. O app, que recebeu 72,3% das denúncias, solicita ao denunciante o envio de foto e de um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.

Destaca-se que quase metade das denúncias recebidas por meio do formulário eletrônico são relacionadas à internet, incluindo redes sociais, representando 109 reclamações. Em seguida, aparecem as propagandas irregulares em alto-falantes/carros de som (7,76%), cartazes/bandeiras (5,94%), adesivos (3,20%) e outdoors (2,74%).

Fortaleza, maior colégio eleitoral do estado, é também a cidade com mais denúncias, cerca de 30% das reclamações. Nos outros maiores municípios do Ceará, em termos de quantidade de eleitores, que são Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, foram apresentadas, respectivamente, 31, 19, 11, 10 denúncias de ilícitos na propaganda eleitoral.

Também destaca-se que os candidatos aos cargos políticos são apresentados como responsáveis pela propaganda proibida em 75,92% das irregularidades reportadas por meio do app Pardal. Enquanto que as coligações são denunciadas em 18,32% e os partidos em 5,76% do total. 

Dessas denúncias recepcionadas, parte restam caracterizadas as propagandas irregulares e autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP). Fortaleza concentra 66,82% das notícias de irregularidade, seguida pelos municípios de Salitre (3,74%), Aracati (2,80%) e Juazeiro do Norte (2,80%). 

Observa-se, ainda, que os Juízos Eleitorais da 95ª ZE, 115ª ZE e 93ª ZE, todos em Fortaleza, são responsáveis pelo julgamento de 15,56%, 13,33% e 11,11% das NIP autuadas até o momento em todo o Estado.

 

#PraTodosVerem Banner retangular com fundo nas cores cinza e azul. No lado esquerdo, sobre um trapézio de cor cinza, um desenho de um panfleto cinza, que tem ilustrado um alto-falante cinza e vermelho, figuras de quadrados amarelos e linhas pretas. No lado direito, sobre o fundo azul, o texto " 792 denúncias de propaganda irregular são apresentadas à Justiça Eleitoral", em que "792 denúncias" está na cor amarela e o restante na cor cinza. No canto inferior direito, lado a lado, a logo das Eleições e do TRE-CE.

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