O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Presidência, firmou protocolo de intenções com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta quarta-feira, 16/12, visando o desenvolvimento do Programa Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária do Ceará (EJE), que, desde 2003, promove a educação política, estimulando os adolescentes, alunos das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, ao exercício da cidadania e do voto consciente. O TRE do Ceará foi o primeiro tribunal no país a firmar convênio nesse sentido com o UNICEF. 

O presidente do TRE-CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, assinou o protocolo de intenções, em seu gabinete, na presença do coordenador regional do UNICEF, nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Rodrigues Aguiar, e da diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que também assinaram o protocolo como testemunhas, além do coordenador da EJE, José Humberto Mota Cavalcanti. O documento será encaminhado à sede do UNICEF, em Brasília, para ser chancelado pelo representante do órgão das Nações Unidas no Brasil, Gary Lee Stahl, que deverá vir a Fortaleza no próximo mês de janeiro para o anúncio oficial da parceria. 

O coordenador do UNICEF, Rui Aguiar, destacou que "o protocolo de intenções assinado é de fundamental importância e mostra que o TRE e o UNICEF estão juntos nesse programa, que há mais de dez anos vem sendo desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que, além de organizar as eleições, se preocupa em promover entre os jovens a cidadania e discutir o seu papel na sociedade". 

Para a coordenadora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, "aproveitaremos todas as ideias que deram certo durante esses anos de existência do Programa Eleitor do Futuro, mas queremos inovar e, em parceria com o UNICEF, vamos aperfeiçoar o programa". 

O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ressaltou que "essas parcerias são fundamentais e aproximam a Justiça Eleitoral da sociedade". E concluiu: "Já temos uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado e vamos ampliar o alcance para nos aproximarmos ainda mais dos jovens eleitores, que poderão participar de atividades de educação política e do voto consciente, com o apoio do UNICEF". 

De acordo com o convênio a ser oficializado, entre as obrigações do UNICEF estão o apoio técnico ao TRE-CE nas áreas de educação política, nos trabalhos de consultoria, além de articular com o tribunal os projetos apoiados pelo UNICEF, relacionados à participação e à mobilização de adolescentes para o cadastramento eleitoral. 

Será de competência do TRE-CE promover campanha de alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos matriculados nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Estado e realizar, periodicamente, a Semana do Eleitor do Futuro, objetivando incentivar o alistamento eleitoral dos jovens, além de realizar projetos pedagógicos, seminários, palestras, rodas de conversa e encontros nas escolas acerca de temas relacionados com os objetivos do programa, em parceria com o núcleo gestor, professores e lideranças estudantis, dentre outras ações.