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O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Emanuel Leite Albuquerque, esteve presente na cerimônia de despedida do ministro Antonio Carlos Ferreira da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que ocorreu em 14 de setembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Antonio Carlos está à frente do órgão desde novembro de 2025 e permanece até 19 de setembro próximo, quando encerra o seu biênio na Corte.

A cerimônia reuniu desembargadores(as) e representantes de 17 tribunais regionais eleitorais (TREs), entre eles o TRE-CE. Ao fazer um balanço da gestão, o ministro falou sobre a amplitude das competências do órgão e ressaltou o trabalho conjunto com TREs, zonas eleitorais, áreas técnicas e servidores. 

Entre os principais resultados, citou:   

• avanço da biometria, que passou a abranger 141 milhões de eleitoras e eleitores; 

• expansão do eleitorado nacional, que chegou a quase 159 milhões de pessoas; 

• integração aprimorada com os tribunais e órgãos de controle; 

• atualização cadastral, com a eliminação de 110 mil CPFs duplicados. 

Uma só Justiça Eleitoral 

Antonio Carlos lembrou que a Corregedoria-Geral exerce funções jurisdicionais, administrativas, normativas, de supervisão e de orientação. "Atua no campo convencional e disciplinar e desempenha funções diretamente ligadas à normalidade e à legitimidade das eleições, à igualdade entre os participantes do processo eleitoral e à liberdade do voto”, pontuou.  

O ministro reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos. “Para a cidadã ou para o cidadão, não existem 27 Justiças Eleitorais. Existe uma só Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou.  

Eleição interna 

A escolha do novo corregedor está prevista para este mês. Na ocasião, o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá escolher quem ocupará o cargo entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que integram a Corte como membros efetivos.   

A definição ocorre por meio de uma eleição interna e segue, tradicionalmente, o critério de antiguidade. Geralmente, é escolhido o ministro do STJ que está há mais tempo como membro efetivo do TSE.  

O corregedor permanece no cargo enquanto exercer a função de titular no Tribunal e é responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização do cadastro eleitoral.

*Com informações do TSE

#PraTodoMundoVer

A imagem exibe um grupo pessoas reunidas em pé, alinhadas lado a lado em duas fileiras dentro de uma sala. Ao fundo, na parede central, há um painel informativo retangular verde com fotos e textos menores dispostos em colunas. No teto, observam-se calhas de iluminação alinhadas e um aparelho de ar-condicionado. No canto direito da sala, aparece parcialmente um balcão com equipamentos eletrônicos.