TRE-CE participa de mutirão do PopRuaJud com atendimento voltado a mulheres em situação de rua, em Fortaleza
O Eleitoral cearense também promoveu doação de absorventes higiênicos a essa população
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na manhã desta terça-feira (10), atendimento itinerante voltado a pessoas em situação de rua. O mutirão de atendimentos, coordenado pelo Comitê Interinstitucional do PopRuaJud, o qual o Regional cearense integra, ocorreu na Praça Murilo Borges, no Centro de Fortaleza.
Participaram da ação o ouvidor TRE Ceará, desembargador José Cavalcante Júnior, e a juíza ouvidora da Mulher do Tribunal, Valéria Carneiro, que também estiveram presentes na mesa de honra durante a solenidade de abertura.
O evento contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, de forma virtual; do coordenador do Comitê Interinstitucional do PopRuaJud e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), José Antônio Parente da Silva; do vice-presidente do Foro da Justiça Federal do Estado do Ceará (JFCE), juiz Gustavo Barbosa; entre outras autoridades.
Na programação, o coral Encanto de Rua realizou uma apresentação. Em seguida, foi executado o Hino Nacional do Brasileiro.
A ação, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, mobilizou diversos órgãos e instituições parceiras, que ofertaram atendimentos na área da saúde da mulher, atendimento jurídico e social, emissão de documentos e outros serviços essenciais.
O mutirão teve como objetivo fortalecer a atuação interinstitucional do sistema de Justiça brasileiro, dos poderes constituídos e da sociedade civil na promoção da dignidade humana, do acesso à Justiça e da proteção integral, com atenção especial às mulheres em situação de rua.
Ainda na abertura, foi lançado o “Protocolo de Atenção às Mulheres em Situação de Rua e de Proteção às Maternidades” pela juíza federal da JFCE, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, e pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Bruna dos Santos Costa Rodrigues, ambas integrantes do Comitê Interinstitucional PopRuaJud do Estado do Ceará.
O instrumento visa orientar a atuação interinstitucional e estabelece diretrizes para assegurar proteção integral a gestantes e mães em situação de rua, além de reforçar a importância de ações contínuas.
A juíza Valéria Carneiro destacou o empenho do TRE Ceará em garantir e facilitar o acesso aos serviços eleitorais para pessoas de maior vulnerabilidade. “É importante que esse grupo possa ser reinserido na participação democrática do País”, disse.
Arrecadação de absorventes para doação
Durante os meses de fevereiro e março, o Eleitoral cearense realizou uma campanha voluntária e solidária de arrecadação de absorvente higiênico. As doações foram entregues nessa segunda-feira (9), na Biblioteca do TRT7.
O material foi destinado às mulheres em situação de rua, durante o mutirão. A campanha foi uma iniciativa da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir), com o apoio da Ouvidoria do TRE-CE.
#PraTodoMundoVer
As imagens mostram uma ação do PopRuaJud, em Fortaleza. Na primeira imagem, em uma área externa coberta por tenda, um grupo de pessoas do TRE Ceará está posicionado atrás de uma mesa de atendimento. Algumas seguram panfletos. À frente da mesa há um homem sentado de costas para a câmera. Sobre a mesa, há computador, impressora, panfletos e leques de papel. Um banner com o texto “Ouvidoria em Ação” aparece ao lado da estrutura de atendimento. Outras pessoas circulam ao redor do local. Na segunda imagem, em um espaço interno com cadeiras e divisórias de vidro, a juíza Valéria Carneiro e o desembargador Cavalcante Júnior estão em pé lado a lado, olhando para a câmera. A juíza usa camiseta com a inscrição “Pop Rua Jud Quixadá”. O desembargador usa terno e gravata. Ao fundo, há cadeiras, pessoas ao longe e estrutura de atendimento. Na terceira imagem, em um auditório, um grupo de pessoas está alinhado na frente de cadeiras. À esquerda, há um púlpito com microfone e duas pessoas próximas a ele. As demais pessoas estão em pé lado a lado. Ao fundo, há uma parede de concreto, escada com corrimão e equipamentos de som. Na quarta imagem, em uma área externa coberta por tendas, há uma mesa de plástico onde servidores atendem um homem sentado de frente para um computador. Sobre a mesa, há monitor, teclado, mouse, impressora, panfletos e leques de papel. Ao fundo, há outras pessoas em atendimento e circulação. Um banner ao lado da mesa contém o texto “Ouvidoria em Ação” e logos institucionais do TRE-CE. O desembargador Cavalcante Júnior conversa com a servidora Fernanda Pacheco. Na quinta imagem, a juíza Valéria, a servidora Fernanda e uma servidora do TRT7 estão em pé atrás de uma mesa redonda dentro da Biblioteca do TRT7. Sobre a mesa há pacotes de absorventes e itens de higiene. Cada mulher segura ou apresenta alguns dos produtos. Ao fundo, há estantes com livros e uma placa indicando biblioteca.
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