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Ouvidor do TRE-CE participa de audiência pública para definição das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027
Encontro reuniu representantes de 24 TREs e foi coordenado pelo Regional do Amapá, responsável por sediar a audiência
O ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador eleitoral José Cavalcante Júnior, representou a Presidência na audiência pública para elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. O magistrado participou de forma remota, na sede do Tribunal, em Fortaleza.
O encontro reuniu representantes de 24 TREs e foi coordenado pelo Regional do Amapá, responsável por sediar a audiência.
A iniciativa teve como objetivo promover a escuta ativa da cidadania e de especialistas, possibilitando a apresentação de opiniões, sugestões, críticas e contribuições para a definição das diretrizes que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral nos próximos anos.
Ao tratar das perspectivas para 2027, o ouvidor José Cavalcante defendeu a manutenção das Metas 1, 2 e 9, alinhando-se aos resultados da consulta pública realizada no âmbito da audiência.
Para a Meta 4, sugeriu o aumento dos índices de desempenho para 80% nos processos relacionados às Eleições 2024 e para 40% nos processos vinculados às Eleições 2026. A proposta leva em consideração uma característica própria da Justiça Eleitoral, cuja produtividade é aferida com referência a quatro anos.
Entre as sugestões apresentadas, a servidora Micheline Elga defendeu a criação de uma meta específica voltada à aferição da produtividade dos processos de natureza administrativo-eleitoral.
Segundo Micheline, classes processuais como Composição de Mesa Receptora (CMR), Apuração de Eleição (AE), Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIPE), Filiação Partidária (FP), Direitos Políticos (DP) e Duplicidade/Pluralidade de Inscrições (DPI) demandam significativa atuação das zonas eleitorais, mas atualmente não possuem indicador específico para mensurar a produtividade relacionada à sua tramitação.
Ao final de sua manifestação, o desembargador reafirmou o compromisso do Regional cearense com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
“Agradecemos a dedicação do corpo funcional do TRE-CE, que torna possível o cumprimento das metas e garante à sociedade uma Justiça Eleitoral cada vez mais ágil e eficaz. Que possamos, juntos, continuar aprimorando nossos processos e elevando a qualidade dos serviços prestados à população”, concluiu.
Também participaram da audiência a assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPEG), Roberta Castro, e o servidor Thiago Moura; o assessor de Governança Judiciária (ASGOJ), Felipe de Almeida Morais; a assessora da Ouvidoria, Suzana Pinheiro; e a servidora da Ouvidoria da Mulher, Fernanda Pacheco.
#PraTodoMundoVer
Todos os registros foram feitos na sala da Presidência, na sede do TRE-CE. Na primeira imagem, sete pessoas — quatro mulheres e três homens — estão sentadas ao redor de uma mesa de madeira, em cadeiras pretas. Os participantes estão distribuídos em três pessoas ao lado esquerdo da mesa, o ouvidor do TRE Ceará, desembargador José Cavalcante, sentado ao centro, e outras três pessoas ao lado direito. Ao fundo, aparecem duas bandeiras, duas portas brancas e um crucifixo fixado na parede. Na segunda imagem, José Cavalcante aparece falando aos presentes. À sua frente, há um microfone posicionado sobre a mesa. Na terceira e última imagem, os participantes aparecem de costas para a fotografia. À frente deles, há uma televisão sobre um suporte, localizada no lado esquerdo da imagem, e outra televisão fixada na parede.