A Justiça Eleitoral do Ceará não terá expediente nesta segunda-feira (13), em razão do feriado que celebra os 300 anos de fundação da cidade de Fortaleza, capital do Estado.

A suspensão do funcionamento está prevista na Portaria Conjunta n.º 3/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TRE-CE (edição nº 68/2026), desta sexta-feira (10), abrangendo apenas a sede da instituição, as centrais de atendimento ao eleitor e os cartórios eleitorais da capital. As unidades do interior do Estado funcionam normalmente.

O documento, assinado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e por sua Corregedoria, altera o Anexo da Portaria Conjunta n.º 7, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral cearense. 

A gestão do Tribunal considerou o feriado municipal em Fortaleza, instituído pelas Leis nº 7.535/1994 e nº 11.649/2026.

Durante esse período, os serviços eleitorais virtuais seguem disponíveis aos(às) cidadãos(ãs) e podem ser acessados pelo site do TRE-CE e pelo aplicativo e-Título.

Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se neste dia 13 de abril ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 14.

#PraTodoMundoVer

A imagem tem fundo verde com formas geométricas em tons diferentes da mesma cor. No canto superior direito, está a logo do TRE-CE. No centro, há uma faixa horizontal clara com bordas arredondadas. No alto dessa faixa, há um círculo verde com o desenho branco de um megafone. Abaixo, o texto principal, em letras grandes e verdes, diz: “Comunicado”. Logo abaixo, em letras menores cinza-escuras, há: “13 de abril | feriado do aniversário de Fortaleza”.