A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), desembargador Luciano Nunes Maia Freire, assinaram, nesta terça-feira (4), o termo de cooperação técnica que formaliza a participação da EJEC na Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ-CE). A cerimônia foi realizada durante sessão de julgamento, no Pleno do Tribunal, em Fortaleza.

A coordenadora da EJEC, Bárbara Furtado, participou do momento e assinou também o termo de formalização.

De acordo com a presidente do Regional cearense, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a integração à Rede representa um marco para o fortalecimento da educação jurídica no Estado.

“Com essa parceria, unimos esforços para aprimorar o ensino, incentivar a troca de experiências e desenvolver ações conjuntas em prol do conhecimento e da cidadania”, afirmou.

O diretor da EJEC, desembargador eleitoral Luciano Maia, ressaltou que o acordo tem como objetivo ampliar a integração entre as instituições de ensino jurídico, promovendo uma atuação mais colaborativa e institucional.

“Agradeço a iniciativa e a todos os presidentes, diretores e coordenadores das escolas pelo convite para que a EJEC também integrasse essa rede de cooperação, que certamente contribuirá para o fortalecimento da atividade acadêmica e da cidadania, nosso principal propósito”, destacou.

Sobre o termo e objetivos

A REJ-CE é uma aliança voltada à cooperação acadêmica e científica entre as instituições participantes. A Rede se configura como uma articulação interinstitucional, de livre adesão, entre escolas jurídicas do Ceará, com o propósito de unir esforços e aprimorar a eficiência e a eficácia das atividades de ensino, pesquisa e extensão de interesse comum, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas.

Dentre os principais objetivos do acordo, destacam-se o uso integrado de infraestrutura e recursos materiais, com o intuito de otimizar as iniciativas conjuntas da Rede; o compartilhamento de saberes técnicos, experiências institucionais, métodos e tecnologias que aprimorem o processo de ensino e aprendizagem; e a realização colaborativa de cursos, capacitações, congressos, pesquisas e programas de extensão entre as instituições, nas respectivas áreas de interesse.

Instituições integrantes

O acordo de cooperação técnica integra as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC);

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região;

• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), por meio da Escola Judicial do TRT7;

• Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), através da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC);

• Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará (TСЕ-СЕ), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC);

• Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE);

• Defensoria Pública do Estado do Ceará (DP-CE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP);

• Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Escola Superior da Advocacia - Ceará (ESA-CE).