Uma programação diversa inaugurou, nesta terça-feira (13), a primeira edição do TRE de Portas Abertas. O evento incluiu várias atividades por todo o dia, começando com a cerimônia de hasteamento, pela primeira vez, da bandeira do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ao lado das do Brasil, do Ceará e de Fortaleza.

Confira os registros oficiais do TRE de Portas Abertas

Os símbolos foram erguidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Cristiano Pinto Sampaio; a juíza e ouvidora da Mulher do TRE do Ceará, Anita Correia Dias; e o servidor Reinaldo de Alencar Silva, sendo este criador da bandeira da Justiça Eleitoral cearense. Coube à banda de música da 10ª Região Militar a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Em seguida, o servidor Reinaldo de Alencar Silva, lotado no cartório eleitoral da 18ª Zona, em Assaré, discursou expressando sua emoção pelo momento e dizendo que a data ficará para sempre guardada na memória e no coração. O desembargador Raimundo Nonato falou em seguida, agradecendo a presença das autoridades e manifestando sua satisfação pela criação e o hasteamento da bandeira da instituição. “A bandeira não é mero símbolo ilustrativo, mas representa o compromisso que todos temos com a democracia. Ao olharmos para ela, vemos muito mais do que símbolos e formas. Ela simboliza a abertura permanente deste Tribunal à sociedade”. O presidente também citou o servidor Reinaldo, “que conseguiu traduzir, em cores e símbolos, a importância da Justiça Eleitoral”.

Logo depois, no auditório do TRE, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré. A Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, da cidade do Crato e também homenageada com a medalha, apresentou-se. Em seguida, os membros do Pleno do TRE cearense compuseram a mesa. O desembargador Raimundo Nonato fez uso da palavra, mencionando a importância da honraria, “quando celebramos a história, a cultura e os méritos daqueles que tanto deram sua contribuição para enaltecê-la. Patativa do Assaré personifica a essência de nossa cultura e é símbolo da arte popular”, declarou. Em nome da família do poeta, o professor Tadeu Feitosa agradeceu, ressaltando que “Patativa viveu a vida de portas abertas ao imaginário do povo cearense”, relacionando a honraria oferecida e a programação do TRE-CE.

Receberam a medalha o cantor Raimundo Fagner; a Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto; o artista Espedito Seleiro; a professora Gina Vidal Marcílio Pompeu; a secretária de Cultura do Estado, Luísa Cela; o advogado e professor aposentado Raimundo Bezerra Falcão; o empresário Fernando Cirino Gurgel; o empresário Ivan Rodrigues Bezerra; o cineasta Rosemberg Cariry; o cantor e compositor Luiz Fidélis; o gestor cultural Alemberg Quindins; o escritor e jornalista Lira Neto; e, postumamente, o cantor e compositor Belchior. 

Logo após, foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral e Acadêmico Professor Paulo Bonavides, instituída através da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), que este ano agraciou cinco ex-presidentes do TRE do Ceará. Foram agraciados as desembargadoras Maria Iracema Martins do Vale e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Fernando Luiz Ximenes Rocha e Inácio de Alencar Cortez Neto.

A viúva do jurista que dá nome à honraria, Yeda Sátyro Bonavides, congratulou-se com os promotores do evento, manifestando suas “fraternas saudações de amizade e solidariedade aos homenageados” em nome do esposo, “que dedicou sua vida ao Direito”, como ressaltou.

Encontro com juízas(es) e servidoras(es)

No período da tarde, foram realizadas palestras direcionadas ao público interno do Tribunal, uma forma de dialogar e trocar boas práticas. Abrindo o momento, um documentário especial sobre os Pontos de Inclusão Eleitoral (PIELs) foi exibido. Representando o presidente do TRE-CE, o juiz auxiliar da Presidência, Sérgio Viana, destacou a importância dessas novas unidades, trabalho desenvolvido pela atual gestão, dizendo que “a instalação do PIEL promove a descentralização da presença do TRE em todo o Estado”.

Em seguida, o magistrado realizou uma palestra sobre o conceito da inteligência artificial (IA) e suas possibilidades de uso legal no judiciário. No momento, foi feita uma simulação de aplicação da IA em uma audiência judicial. Em seguida, a juíza eleitoral Dayana Tavares discorreu sobre "Cidadania Sem Barreira: Justiça e inclusão", abordando o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência e da pessoa idosa no Ceará. Já o juiz Juraci de Sousa Santos Júnior e a juíza Lena Lustosa de Carvalho Sousa palestraram sobre "Heteroidentificação e Acessibilidade", debatendo sobre a questão da raça no Brasil e no judiciário. 

A juíza e diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) em Fortaleza, Deborah Salomão, e o chefe de Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB) do TRE cearense, Yuri Cruz, lançaram o Repositório de Mulheres Juristas do TRE-CE, uma parceria entre a Escola e a Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal. Finalizando o encontro, o supervisor do Laboratório de Inovação do órgão, Alysson Diniz, apresentou o projeto Simplifica Acórdãos.

Inaugurações e lançamentos

Concluindo o TRE de Portas Abertas, foi inaugurado o espaço ecumênico da sede do Tribunal, seguido de apresentação do sanfoneiro Waldonys. 

Foi ainda lançado o hino oficial TRE-CE, de autoria do chefe de cartório da 113ª Zona Eleitoral, Cristiano Rafael Alves Machado. O símbolo foi interpretado pela Banda da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Coral Vozes da Justiça. “Ter a oportunidade de fazer parte da história do TRE-CE realmente é algo que me enche de alegria. Nosso hino exalta a missão do TRE, que, eleição após eleição, vem garantido a legitimidade de todo o processo eleitoral e que cumpre essa missão com excelência”, disse o servidor Cristiano Rafael.

Na área externa do edifício, foram inaugurados a nova praça, que leva o nome do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o letreiro do prédio do TRE-CE, com o nome do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O momento foi prestigiado por familiares de ambos.

“O TRE de Portas Abertas foi mais do que um evento institucional, foi um gesto de aproximação, valorização e escuta, valores que priorizamos durante toda a gestão, que se finda neste mês de maio. Hoje, tivemos a honra de compartilhar este espaço com tantas pessoas que constroem diariamente a credibilidade e a força do TRE-CE. Cada palavra compartilhada aqui nos aproxima de uma Justiça Eleitoral mais moderna, participativa e eficiente. Minha sincera gratidão”, agradeceu o presidente do TRE-CE, encerrando a programação.

#PraTodoMundoVer

Registros fotográficos do evento TRE de Portas Abertas, realizado na sede do Tribunal. No primeiro, dez pessoas posam para a foto durante a inauguração da Praça Haroldo Máximo. Ao lado do grupo, está a placa em metal de inauguração; ao fundo, na parede, há nome do prédio: “Tribunal Regional Eleitoral do Ceará / Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes”. No segundo registro, quatro autoridades hasteiam bandeiras. No terceiro, aparecem os homenageados com a Medalha Professor Paulo Bonavides. Seis pessoas — dois homens e quatro mulheres — posam para a foto abaixo do palco. Sobre o palco, membros do Pleno também posam, tendo ao fundo o painel com o nome da honraria. No quarto registro, estão os agraciados com a Medalha Patativa do Assaré. Eles posam na parte inferior do auditório, enquanto os membros do Pleno aparecem acima. Ao fundo, o painel em LED exibe o nome das duas medalhas entregues na ocasião. No quinto registro, cinco homens estão presentes, sendo um em pé e quatro sentados à mesa, onde há computadores. Ao fundo, o painel exibe os temas discutidos durante a palestra. No sexto registro, o sanfoneiro Waldonys está tocando o instrumento. O sétimo registro mostra o Coral Vozes da Justiça e a banda da Polícia Militar durante a execução do hino do TRE-CE, além do público acompanhando a apresentação. No oitavo registro, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato, discursa ao microfone.