O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sediou, nesses dias 5 e 6 de junho, o III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. O evento, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com o TRE-CE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), ocorreu no auditório da sede do Eleitoral cearense, em Fortaleza.

Confira os registros oficiais

O evento contou com a participação de universidades do Brasil e de Portugal, e com a presença de especialistas, autoridades e do público em geral. Em alusão ao Junho Violeta, o Seminário teve a finalidade de orientar, informar e capacitar sobre a importância da prevenção, identificação e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa através de debates, apresentações e palestras.

Com a regência do maestro tenente Pinheiro, a banda do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) abriu o momento com entonação instrumental do Hino Nacional Brasileiro. Já o cordelista Tião Simpatia declamou o cordel “Diga Não à Violência contra a Pessoa Idosa”, de sua autoria. Ainda durante as apresentações culturais, as mulheres que participam do Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade, do CBMCE, realizaram dinâmicas com dança e ginástica.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, falou, na abertura, sobre a atuação do órgão nas ações de enfrentamento à violência. “Em paralelo a julgar processos, o Tribunal de Justiça vem cada vez mais atuando na esfera através de seus comitês, desenvolvendo grupos de trabalhos voltados para o enfrentamento de violência contra crianças, jovens e idosos. O TJCE tem assumido cada vez mais essas iniciativas e será um protagonista importante na defesa dos direitos dos idosos e no enfrentamento dos diversos tipos de violência contra esse público”, disse.

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa do TJCE, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, ressaltou sobre as ações realizadas em alusão ao Junho Violeta. “É nesse contexto que se afirma uma campanha de conscientização e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Estamos realizando ações de combate à violência e iniciamos com o terceiro Seminário. Além disso, são realizadas boas práticas como a ação Mais 60, que ocorre no shopping e na Universidade de Fortaleza (Unifor)”, falou.

“A violência contra a pessoa idosa é uma ferida social que exige atenção imediata. Quando falamos sobre esse tema, não estamos nos referindo apenas a casos isolados, mas um conjunto complexo de violações que corroem a dignidade e qualidade de vida de parte da nossa população idosa. É fundamental que a gente compreenda os diferentes tipos de violência contra esse grupo. Este Seminário é mais que um espaço de debates e conversa, é a sensibilização, a mobilização e o nosso compromisso, enquanto instituições, garantir a proteção e os direitos da população elencados no Estatuto da Pessoa Idosa”, disse a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia de Abreu Viana.

Com o tema “Programa Cidadania Garantida da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) do TRE-CE”, as servidoras do TRE-CE, Adriana Holanda, chefe da Seção de programas institucionais da EJEC; e Gervina Brady Moreira Holanda, assistente de programas institucionais da EJEC, discorreram sobre o voto, cidadania, segurança da urna eletrônica, acessibilidade, inclusão e a importância de exercer a democracia.

Durante os dois dias do evento, foram promovidos diálogos e trocas de experiências inovadoras, tanto a nível nacional, quanto internacional, além de pregada a inclusão social de um grupo que é fundamental para a nossa sociedade. No Seminário, foram debatidos temas ligados à atuação das instituições de ensino superior na perspectiva da responsabilidade social de inclusão, políticas reparadoras na defesa e proteção da cidadania, saúde mental da pessoa idosa, educação intergeracional, inclusão digital, judicialização dos direitos da pessoa idosa, entre outras abordagens relacionadas.

Acordo de Cooperação Técnica

Durante o evento, o presidente do TJCE e o reitor da Unifor, Randal Martins Pompeu, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, objetivando a criação e a instalação de observatório de interesse social e acadêmico, que tem por finalidade informar a política judiciária sobre pessoas idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução n.º 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Composição da mesa

Compuseram a mesa de honra, representando a Presidência do TRE-CE, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; o presidente do TJCE; a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa do TJCE; a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, representando a presidente da Ordem no Ceará; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Fernanda Uchôa de Albuquerque; o reitor da Unifor; e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados, Helga Medved.

#PraTodoMundoVer

Registros oficiais feitos durante o evento. No primeiro, o auditório do TRE-CE contém diversas pessoas sentadas em cadeiras enfileiradas. À frente, uma bancada de madeira com autoridades. Um delas fala diante de um púlpito de acrílico. No segundo registro, mulheres estão sentadas lendo cordéis. No terceiro registro, uma imagem mais próxima das autoridades em pé atrás da bancada de madeira.