Uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da 16ª Vara Federal, de Juazeiro do Norte, concorre ao Prêmio Innovare 2025. A prática, que trata das audiências de conciliação em ações de desapropriação relacionadas ao Ramal do Apodi, parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, avançou para a segunda etapa da seleção.

Na quarta-feira (18), a sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte recebeu a visita técnica da consultora do Innovare, Mariana Lima Fonteles. Na ocasião, ela entrevistou os autores da prática, que tem como autora principal a secretária de Planejamento Estratégico do TRE-CE, Micheline Elga Pessoa de Melo, e como coautor o juiz da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, Fabricio de Lima Borges.

Na oportunidade, a consultora Innovare também conheceu detalhes do funcionamento do projeto “A Justiça Eleitoral Cearense em cooperação para o avanço do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, que tem como objetivo a realização de audiências de conciliação por meio do Posto de Atendimento Avançado do Cartório Eleitoral de Barro, localizado na cidade de Ipaumirim, no interior do Estado, garantindo indenizações justas e em tempo reduzido para os proprietários das terras afetadas, beneficiando pessoas nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Foram realizados 168 audiências no decorrer de três mutirões, resultando em 157 acordos e mais de R$ 6,2 milhões homologados em indenizações. As audiências ocorreram por meio de videoconferência, com apoio operacional do TRE-CE, que disponibilizou o Posto de Atendimento Avançado. Além de promover a celeridade nos processos de desapropriação, a prática é um exemplo de cooperação entre instituições e de uso de soluções alternativas de conflitos.

A iniciativa foi inscrita na 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Aberta à Sociedade – Justiça e Cidadania”.

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Registro fotográfico feito durante reunião. Nele, dois representantes da Justiça Federal estão sentados diante de uma mesa branca. Ao lado deles, a representante do Prêmio Innovare e, em um monitor, a servidora do TRE-CE.