O juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Rogério Feitosa Carvalho Mota foi condecorado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará com a Medalha do Mérito Policial Militar. A cerimônia, em alusão a comemoração aos 188 Anos da Corporação, aconteceu nessa quarta-feira, 24/5, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará.

A medalha do Mérito é a mais elevada condecoração da Polícia Militar do Ceará, sendo conferida àqueles(as) que se destacaram, comprovadamente, e fizeram a diferença no desenvolvimento da missão de servir e proteger. 

A ação segue o disposto no art. 68, § único, item II, da Lei Estadual n° 13.729 de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), bem como no Decreto n° 13.116, de 26 de janeiro de 1979, alterado pelo Decreto n° 31.745, de 12 de junho de 2015.