Ouvidoria do TRE-CE participa de eventos nacionais em São Paulo

O evento reúne ouvidores(as) de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no âmbito judicial e extrajudicial, bem como nas cortes superiores.

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A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participa desde quinta-feira, 23/6, do IV Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Nesta sexta, 24/6, o Encontro promove a II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais e, na parte da tarde, a reunião do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).
 
O evento reúne ouvidores(as) de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no âmbito judicial e extrajudicial, bem como nas cortes superiores. Representam a Ouvidoria do Regional cearense a ouvidora substituta, Kamile Moreira Castro, a chefe da Ouvidoria, Regina Célia Carvalho Campos, e o servidor Waldemir Higino Farias.
 
IV Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais
Na abertura, a ouvidora anfitriã Ligia Araújo Bisogni enfatizou que o papel das ouvidorias é contribuir para o aprimoramento dos serviços da Justiça, sensibilizando os gestores para adoção de novas práticas, quando necessário, compatibilizando as funções de julgador, conciliador, mediador e ouvidor para preservar a independência e a autonomia do Poder Judiciário e das ouvidorias judiciais. 
 
O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho afirmou que a Ouvidoria funciona como termômetro das demandas sociais, servindo “para entender quais são os temas que atingem a população, para atender o caso concreto que não passa pela mídia e, em casos de repercussão, serve para dimensionar o tamanho da carência de respostas do poder público. É relevante que os tribunais tenham as portas abertas para ouvir a sociedade”. Em sua fala inicial, o desembargador Ricardo Anafe, presidente do TJ/SP e anfitrião do encontro, lembrou que os canais de comunicação com a sociedade e com o público interno tem intento de "aperfeiçoar a prestação jurisdicional e os serviços judiciais”.
 
Compuseram a mesa de abertura o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; o Ouvidor Nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; a ouvidora do TJSP, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; e o ouvidor substituto do Tribunal paulista, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior.
 
2ª reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário
Nesta sexta-feira, 24/6, é realizada a 2ª reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, sob a coordenação do ouvidor nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho. Durante o período da tarde, ocorre a reunião do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD).
 
A Rede, criada pelo art. 12 da Resolução CNJ nº 432/2021, é um fórum de integração e alinhamento estratégico das ouvidorias judiciárias, em busca de uma agenda comum para a melhoria contínua dos serviços, qualificação do atendimento à sociedade e cumprimento da referida Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Sobre o tema, o juiz ouvidor do TRE-CE, David Sombra Peixoto, ressalta a importância do debate acerca do efetivo cumprimento da Resolução 432/2021 do CNJ pelos tribunais brasileiros. O ouvidor destaca ainda a necessidade de adequada estrutura para a atuação das ouvidorias judiciais, unidades de participação social e governança, alçadas como "órgãos autônomos, integrantes da alta administração dos tribunais, e essenciais à administração da Justiça", na forma do art. 3º da Res. CNJ nº 432/2021.
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Foto horizontal tirada no encontro. Na foto, estão os representantes da Ouvidoria presentes no evento. Eles estão em pé em uma escada com um tapete vermelho no chão. E estão em frente a uma porta grande de madeira. Entre os representantes na foto, está a ouvidora Kamile Castro.

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