Utilização do Pólis, SIEL e Justifica no ano de 2016

sistema justifica

Durante o ano de 2016, o Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (PÓLIS), o Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e o Sistema Justifica, principais ferramentas virtuais gerenciadas pela Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral (COFIC) da Corregedoria Regional Eleitoral, foram intensamente utilizadas pelo público externo.

O PÓLIS, sistema que possibilita a remessa virtual, por juízes de direito, juízes federais e oficiais de cartórios de registro civil, de informações que geram modificações na situação dos eleitores, recebeu, somente no ano passado, 61.741 (sessenta e um mil setecentas e quarenta e uma) comunicações de óbitos, suspensões e restabelecimentos de direitos políticos. Em operação desde 27 de setembro de 2013, já foram encaminhadas pela ferramenta 181.181 (cento e oitenta e um mil cento e oitenta e uma) comunicações. No ano passado, verificou-se um incremento de 15% na utilização do Sistema.

Quanto ao SIEL, funcionalidade que permite o acesso a dados constantes do Cadastro Eleitoral por autoridades judiciais e membros do Ministério Público, bem como aos servidores por eles autorizados, a COFIC registrou, no ano de 2016, 27.971 (vinte e sete mil novecentos e setenta e uma) consultas. Disponível a partir de 19 de julho de 2011, o cadastro eleitoral já foi consultado por meio do SIEL 92.252 (noventa e duas mil duzentas e cinquenta e duas) vezes. O sistema tem-se mostrado, ao longo de seus quase seis anos de existência, de extrema utilidade para as atividades jurisdicionais e do Ministério Público.

Por fim, o Sistema Justifica, que permite ao eleitor inscrito em qualquer dos Estados conveniados o envio do requerimento de justificativa eleitoral - após as eleições - por intermédio da internet, no prazo de lei, foi implantado em 2016, no âmbito desta unidade da Federação, e recebeu 4.905 (quatro mil novecentas e cinco) assinaturas.

Durante o ano de 2017, a desembargadora e corregedora eleitoral, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, pretende implantar, ainda no primeiro semestre, o módulo "conscrição militar" do PÓLIS, possibilitando que as autoridade militares das três Forças responsáveis pelo alistamento militar possam informar, pela funcionalidade, a condição de conscritos dos eleitores.

A desembargadora, no uso das suas atribuições de fiscalização do Cadastro Eleitoral, determinará a verificação do correto uso do SIEL, de modo a resguardar o sigilo do banco de dados dos eleitores.

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