Chegamos ao final da série comemorativa em referência aos 10 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Ceará . A parceria entre a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) e a Assessoria de Comunicação (ASCOM) resultou numa série com cinco matérias, para intranet e portal, e vídeos, no YouTube e redes sociais, com informações e depoimentos relevantes sobre o programa e a vivência de servidores com deficiência.

Na última matéria, as servidoras e integrantes da CPCAI , Rivana Azevedo e Ademirtes Martins, apresentam um texto que aborda capacitação e tecnologia assistiva.

O último vídeo da série traz um relato da servidora do TRE-CE e pessoa com deficiência, Tereza Helena Parente, que conta um pouco sobre a oportunidade de contribuir com a acessibilidade no tribunal.

" Mais que capacitar, s ensibilizar é um dos mais árduos desafios que se incluem no propósito do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará. Em sentido genérico, sensibilizar é tocar o coração de alguém, para fazê-lo se sentir motivado a revisar valores e a considerar aspectos ainda não tomados como relevantes para si.

Nessa dimensão, tão subjetiva quanto técnica, é que a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão vem se esforçando para desenvolver ações de sensibilização e capaci tação de servidores, magistrados e demais colaboradores, incluindo os convocados para os trabalhos eleitorais . A seguir, apresentaremos as principais realizações de seus 10 anos de existência .

Recursos audiovisuais

Para apoiar as ações de sensibilização e capacitação, dispomos d os materiais audiovisuais listados a seguir, produzidos de sde 2012 e permanentemente atualizados com base n a evolução normativa.

• Cartilha Acessibilidade nas Eleições: apresenta informações e orientações para reduzir barreiras físicas e atitudinais, visando a promover acessibilidade e inclusão nas eleiç ões ;

• Fôlder para o eleitor: além de informações sobre o programa, tem uma aba destacável com formulário de requerimento para o eleitor que deseje cadastrar algum tipo de deficiência;

• Fôlder institucional: voltado para o público geral, divulga informações sobre o programa;

• Cartazes (versão padrão e versão em Braille): destinados à divulgação das campanhas de identificação de eleitores com deficiência nas seções eleitorais;

• Vídeo sobre Acessibilidade nas Eleições: utilizado nos treinamentos dos convocados, com informações e orientações para redução de barreiras físicas e atitudinais;

• B anner: para uso nos locais de atendimento ao eleitor, identifica ndo as pessoas com direito a atendimento prioritário de acordo com a legislação vigente;

• Apresentação audiovisual do p oema “O voto e a acessibilidade”, de autoria da servidora Rita de Cássia Brígido Feitoza, constitui importante recurso de sensibilização .

Eventos, c ursos e t reinamentos

Até o momento, foram realizadas diversas ações voltadas para a sensibilização e para a capacitação de servidores e magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará, visando a promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

• Cursos presenciais de Língua Brasileira de Sinais (Libras): destinados aos servidores da capital e região metropolitana que trabalham com atendimento ao público (2013);

• Seminário sobre Acessibilidade e Inclusão: organizado e realizado pela comissão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte e em suas microrregiões e regiões metropolitanas (2015);

• Eventos em datas alusivas às pessoas com deficiência e às suas lutas: veiculação de notícias na intranet, na internet e nas redes sociais; palestras; exibição de filme; apresentações teatrais, com destaque para a esquete “Dúvidas Pascais”, do Grupo de Teatro Olho Mágico, e para o Stand Up Comedy “Coisas que só acontecem com cego” ;

• Divulgação de cursos sobre acessibilidade e inclusão para os servidores, especialmente de cursos à distância e gratuitos;

• Inclusão do tema “Acessibilidade e Inclusão” na ambientação de novos servidores.

Recursos de Tecnologias Assistivas

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, o conceito de tecnologia assistiva ou ajuda técnica inclui produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral do Ceará realizou:

• Aquisição de s oftware leitor de telas JAWS para servidor com deficiência visual;

• Contratação de intérprete de LIBRAS, desde 2014, c om o objetivo de remover as barreiras de comunicação nos eventos da Justiça Eleitoral do Ceará realizados para público externo;

• Aquisição de fones de ouvido p ara facilitar o voto dos eleitores com deficiência visual;

• Confecção de cartazes em Braille em parceria com a gráfica do Governo do Estado do Ceará.

Perspectivas: continuar sonhando!

Nesses dez anos de atuação do Programa de Acessibilidade, vencendo muitos desafios e dificuldades, a Justiça Eleitoral do Ceará tem conseguido alcançar avanços. Entretanto, estamos longe de ser uma instituição plenamente inclusiva e acessível, assim como a sociedade em que nos inserimos.

Resta-nos continuar transformando pequenos sonhos em realidade, trabalhando no que nos cabe, com os recursos de que dispomos e superando nossas próprias expectativas sempre que possível.

Importa que já demos o passo fundamental: estamos mais sensíveis, e a instituição a que pertencemos já abraçou essa causa. Vamos nos agarrar a esse abraço e seguir juntos! "

Texto: Rivana Azevedo e Ademirtes Martins

#PraTodosVerem: banner, na horizontal, com fundo cinza. No canto direito do banner, levemente inclinada para esquerda, a imagem da capa da cartilha sobre acessibilidade do tribunal. Na capa, o título: "cartilha", com letras amarelas, e, logo abaixo, a descrição "ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES", em caixa alta e letras azuis, Ainda na capa, logo abaixo do título, a imagem central da bandeira do Brasil (losango amarelo e círculo azul cortado por faixa branca), com um detalhe que simula dois degraus no losango amarelo, nos quais se insere uma rampa branca, e sobre o losango e o círculo da imagem, e posicionada de frente para a rampa, está disposta uma urna eletrônica. Na parte superior do banner, à esquerda, a logo comemorativa dos 10 anos do Programa e a marca do TRE-CE. Na porção inferior do banner, à esquerda, estão dispostos os símbolos da acessibilidade, nas cores azul escuro, da esquerda para direita: símbolo da deficiência física (pictograma de um cadeirante); símbolo de acessibilidade de obesos (imagem de um boneco); símbolo da baixa visão (imagem de um olho não realista com um traço passando sobre a parte central); símbolo da acessibilidade em Libras (duas mãos em sentido contrário, indicando o sinal de Libras); símbolo internacional da surdez ou perda auditiva (uma orelha com um traço passando por dentro).