TRE, Ouvidoria e ICEDE assinam Acordo de Cooperação Técnica

O foco do acordo é a realização dos Seminários Regionais de Direito Eleitoral, na capital e no interior

TRE-CE Convênio Ouvidoria ICEDE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a sua Ouvidoria e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 28/10, Acordo de Cooperação Técnica,que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relativos ao Direito Eleitoral e áreas afins. 

Participaram da reunião o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o juiz ouvidor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o presidente do ICEDE, André Costa, e o conselheiro do ICEDE, Wilson Vicentino. Estiveram também presentes o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Daniel Carneiro, o assessor jurídico, Caio Guimarães, e a chefe da Ouvidoria, Anna Carolina Alencar.

O presidente do ICEDE ressaltou que o foco do acordo é a realização dos Seminários Regionais de Direito Eleitoral, na capital e no interior. "Para nós, que fazemos o ICEDE, contar com o apoio do TRE-CE legitima ainda mais esses eventos. A nossa entidade é apartidária e preocupada com a disseminação e a democratização do Direito e do Processo Eleitoral".

Em seguida, o desembargador Haroldo Máximo destacou "a parceria objetiva a difusão das novas regras eleitorais, com vistas às eleições de 2020".

Acordo semelhante foi assinado na última terça-feira, 22/10, entre o TRE, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e o ICEDE. Na ocasião, o juiz diretor da EJE, Roberto Viana, enalteceu "a seriedade do instituto e a qualidade dos debates técnico-cientificos por ele promovidos".

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