A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), Águeda Gurgel, e a chefe da Seção de Planejamento (SEPLA), Sabrina Pierre, participam do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) que acontece nestas quinta e sexta-feira, 4 e 5 de abril, no Tribunal Superior Eleitoral.

A proposta do Encontro é apresentar o Sistema EJE, que deve ser implantado ainda este ano, e que pretende integrar o planejamento e os projetos de todas as Escolas Judiciárias Eleitorais para que trabalhem de forma conjunta e para que sejam adotadas as boas práticas já consolidadas em alguns TREs. Está sendo preparado um curso de aperfeiçoamento Ead voltado para juízes e servidores para a preparação das eleições 2020 com a participação de todas as EJEs Regionais.

O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin, secretariado pela EJE/TSE, pretende sistematizar as normas eleitorais. Para isso, foram convidadas todas as EJEs a participar efetivamente através da coleta de sugestões e das diversas audiências públicas regionais, realizadas pelos TREs e apresentadas por meio de videoconferência para os Regionais. Neste Encontro, ainda devem ser definidos os Estados de cada Região que receberão audiências públicas para a discussão dos temas.

Abertura

Ao abrir o Encontro, na noite da quinta-feira (4), a ministra Rosa Weber, enalteceu a importância das escolas como um qualificado espaço de diálogo, de reflexão, de novas ideias e de construção de uma cultura cidadã. O evento acontece até esta sexta (5), no Auditório III do edifício-sede da Corte, em Brasília.

Segundo a ministra, mais do que um instrumento de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, as escolas judiciárias atuam na construção de redes de formação capazes de fomentar a educação para a cidadania política da sociedade brasileira.

Rosa Weber ressaltou que o Eneje é uma rica oportunidade para que a Justiça Eleitoral identifique desafios, debata propostas e ouse trilhar caminhos novos, com foco na construção de uma cultura cidadã. “Tudo inicia e tudo passa pela educação. É a educação que oportuniza o avanço civilizatório que todos almejamos”, enfatizou.

A ministra também destacou a nova face de atuação da Justiça Eleitoral à frente da gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN) e da emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), também conhecido como Identidade Digital. O DNI, que agrupará diversos documentos em um único dispositivo, terá validade em todo o território nacional, dispensando o usuário da apresentação dos documentos físicos nele agrupados.

Novos projetos

O diretor da EJE/TSE, Flávio Pansieri, expôs os principais desafios das escolas judiciárias e a estratégia para os próximos anos, bem como expôs novos projetos e a realização, no segundo semestre de 2019, de um Congresso Internacional de Sistemas Eleitorais e Democracia, promovido pelo Sistema EJE, com os principais juristas brasileiros.

Flávio Pansieri também anunciou o lançamento do projeto Governante do Futuro, que visa à capacitação de atores políticos por meio de cursos on-line de atuação legislativa e gestão pública, e o fortalecimento do projeto Eleitor do Futuro, que leva cidadania a estudantes do ensino médio, buscando formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. O curso é voltado para os candidatos eleitos e pretende fomentar e estimular os partidos políticos a qualificarem seus quadros e seus pretensos candidatos.

Segundo o diretor da EJE/TSE, a ideia inicial é capacitar os professores para que possam desenvolver atividades nas instituições de ensino sobre os temas propostos, utilizando material didático-pedagógico que será produzido e disponibilizado pela EJE para tal finalidade. “Mais do que um encontro, vamos discutir o futuro das escolas como instrumentos de formação da cidadania e fortalecimento da democracia”, ressaltou Flavio Pansieri.

O Projeto Eleitor do Futuro será nacionalizado, através de uma parceira com o Unicef. As EJEs Regionais capacitarão professores para serem formadores do sistema EJE e ministrarem disciplinas sobre educação política e cidadania nas escolas públicas. O TRE do Ceará renovará o convênio com a SEDUC no próximo dia 16/04 para a concretização desse Projeto .

Autoridades

Também compuseram a mesa de abertura do VIII Eneje o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Corte Edson Fachin, e o presidente eleito do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

A abertura do evento foi prestigiada por ministros e ex-ministros do TSE, autoridades do Judiciário, presidentes dos TREs, diretores e representantes das EJEs, corregedores eleitorais, servidores e colaboradores do Tribunal.

* Com informações do TSE