O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou o balanço do quantitativo mensal de processos distribuídos e julgados durante o ano de 2016, bem como os que estão em tramitação, incluindo os processos prioritários. Os relatórios, preparados pela Coordenadoria de Processamento, vinculada à Secretaria Judiciária, foram entregues aos membros da Corte na sessão de julgamento do dia 15/12.

Dentre os destaques dos relatórios estão os 1.189 processos julgados durante o ano (até o dia 13/12), distribuídos entre diversas classes, com predominância para os recursos eleitorais, que corresponderam a 78% dos processos julgados. Observa-se, ainda, a grande quantidade de feitos julgados durante os meses de setembro e outubro, o que coincide com o ápice do período microeleitoral, quando foram julgados 742 processos. Destaque-se que, nos meses de julho a dezembro, o TRE-CE contou com o reforço da força-tarefa composta por magistrados substitutos da Corte e por servidores dedicados à assessoria, além de realizar 49 sessões adicionais, com vistas a promover a celeridade exigida em face do encurtamento dos prazos eleitorais.

Durante a apresentação do relatório, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou a importância do levantamento desses números, a fim de "auxiliar os juízes da Corte no direcionamento dos esforços para a consecução das metas institucionais e na promoção da excelência na prestação do serviço jurisdicional".

Seguem, abaixo, os relatórios apresentados.

Relatório 1 – Quadro-Resumo Processos distribuídos – 2016

Relatório 2 – Quadro-Resumo Processos Julgados – 2016

Relatório 3 – Quadro-Resumo Processos tramitando no TRE-CE