Biometria no Ceará

O cadastramento biométrico é realizado para dar maior segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

Durante os trabalhos, são capturadas as impressões digitais dos dedos das mãos do eleitor, colhida sua assinatura e tirada uma foto. Esse momento é importante também para atualizar os dados cadastrais (endereço, telefone para contato, etc).

Com o cadastramento biométrico, o eleitor passa a se identificar apondo sua digital no microterminal da urna eletrônica, não precisando mais aditar sua assinatura no Caderno de Votação.

No Ceará, o cadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 eleitores (0,47% do eleitorado do Ceará). Em 2013, participaram desse processo os eleitores de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga, que juntos perfizeram o total de 426.309 eleitores recadastrados (6,80% do eleitorado do Ceará).

Após as eleições de 2014, diversos municípios iniciaram a coleta de dados biométricos. Esse cadastramento ocorreu em regime ordinário em algumas cidades, ou seja, o eleitor não tinha prazo para comparecer de forma obrigatória a uma unidade da Justiça Eleitoral, ou dentro de um processo de Revisão de Eleitorado. Neste último caso, o eleitor era obrigado a comparecer e sua ausência ensejava o cancelamento do seu título.

Após o fechamento do cadastro eleitoral em maio de 2016, o Ceará contabilizou, aproximadamente, 2,19 milhões de eleitores cadastrados biometricamente, o que correspondia a quase 35% do eleitorado do Estado. O cadastramento biométrico foi então retomado após as Eleições Municipais de 2016 e avançou para quase todos os municípios do interior do Estado, alguns dos quais serão também submetidos a processos revisionais durante o Ciclo 2017/2018.

Visando o conforto dos eleitores que comparecem a uma unidade da Justiça Eleitoral, foi criado o Sistema de Agendamento, por meio do qual o eleitor pode marcar a data e a hora do seu atendimento. Para utilizá-lo, acesse diretamente o sistema de agendamento, a qualquer momento, ou ligue para o nº 148, de segunda a sexta-feira, de 7 às 19h. Para o agendamento, é recomendável ter em mãos o número do título se o eleitor já o possuir. Acesse aqui a consulta ao título.

Eleitores de quase todos os municípios do Estado já podem fazer seu cadastramento biométrico nos Cartórios e Centrais de Atendimento da Justiça Eleitoral. Em vários deles, a biometria ainda não é obrigatória: trata-se do atendimento biométrico ordinário, quando ainda não há prazo limite para o comparecimento do eleitor.

O único município onde ainda não está havendo cadastramento biométrico é Quixeramobim.

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral ou à Central de Atendimento de seu município. O eleitor de Pacatuba, por exemplo, não pode ser atendido em Fortaleza. A regra é simples: o eleitor de um município não pode ser atendido em outro, a não ser que deseje transferir sua inscrição eleitoral. Consulte os endereços das Zonas Eleitorais de todo o Estado.

Em vários municípios do Estado, os eleitores podem contar ainda com a comodidade do serviço de agendamento. Através do Disque-eleitor (148) ou pelo próprio site do TRE, o cidadão pode escolher o dia e horários mais convenientes para ser atendido. Para verificar se seu município atende por agendamento, acesse diretamente o sistema de agendamento, a qualquer momento, ou ligue para o nº 148, de segunda a sexta-feira, de 7 às 19h. Agilize seu atendimento tendo em mãos o seu título de eleitor. Acesse a consulta ao título.

Documentação necessária (originais):

  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Título de eleitor, se tiver;
  • CPF, se tiver;
  • Comprovante de quitação com o serviço militar (para primeiro alistamento de pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos).

No Ceará, os municípios que passaram pela biometria ordinária tiveram votação mista nas Eleições 2016, ou seja: quem se cadastrou biometricamente, votou com a identificação biométrica, enquanto os demais foram identificados pelo modo tradicional. Em cada seção de votação, a urna eletrônica, com leitor biométrico, foi a mesma para os dois tipos de identificação.

Em alguns municípios do Estado, o cadastramento biométrico foi obrigatório, ou seja, o não comparecimento do eleitor, dentro do prazo estabelecido pelo TRE, resultou no cancelamento do seu título. O cadastramento biométrico obrigatório aconteceu naquelas Zonas Eleitorais que, por determinação da Corregedoria Regional Eleitoral, entraram em processo de Revisão de Eleitorado. Mesmo os eleitores com voto facultativo – menores com idade entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos de idade – deveriam comparecer se desejassem continuar votando e para evitar transtornos causados pelo cancelamento dos seus títulos de eleitor. Verifique na listagem abaixo se seu município já realizou cadastramento obrigatório de dados biométricos:

Abaiara, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Aquiraz, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Ibiapina, Iguatu, Ipaporanga, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Marco, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Paraipaba, Paramoti, Penaforte, Porteiras, Quixelô, Quixeré, Santana do Cariri, Sobral, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.

O procedimento é o mesmo daqueles municípios com coleta ordinária de dados biométricos. Os dados cadastrais do eleitor são atualizados e são coletadas suas digitais, sua assinatura e sua foto. A partir daí, seu cadastro está pronto para que, no dia das eleições, sua identificação seja feita pelo modo biométrico conferindo maior segurança ao processo. Lembrem-se: nos municípios que passaram pela biometria obrigatória, somente estará apto a votar o eleitor que tiver coletados seus dados biométricos.

Documentação necessária (originais):

  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Título de eleitor, se tiver;
  • CPF, se tiver.

Em janeiro de 2017, o TRE-CE divulgou o calendário de realização das Revisões de Eleitorado previstas para o Ciclo 2017-2018, ou seja, a relação de municípios que terão cadastramento biométrico obrigatório e respectivos prazos. Alertamos, entretanto, os eleitores para que não deixem para a última hora: procurem logo a unidade da Justiça Eleitoral do seu município e façam seu cadastro biométrico com tranquilidade. Verifique na listagem abaixo se seu município será submetido Revisão de Eleitorado com coleta de biometria e qual o prazo final de comparecimento:

 

Zona Município Início de Revisão Fim de Revisão
4 PALMACIA 06/02/17 19/12/17
MARANGUAPE 06/02/17 19/12/17
37 CAUCAIA 06/02/17 28/02/18
120
123
7 PINDORETAMA 16/02/17 31/10/17
CASCAVEL 16/02/17 31/10/17
8 FORTIM 16/02/17 30/11/17
ICAPUI 16/02/17 30/11/17
ARACATI 16/02/17 30/11/17
97 TRAIRI 17/02/17 30/09/17
33 ITATIRA 10/03/17 30/11/17
CANINDE 10/03/17 30/11/17
9 PALHANO 16/03/17 31/10/17
RUSSAS 16/03/17 31/10/17
49 CHOROZINHO 16/03/17 30/11/17
PACAJUS 16/03/17 30/11/17
46 MOMBACA 23/03/17 30/09/17
6 IBARETAMA 23/03/17 19/12/17
CHORO 23/03/17 19/12/17
QUIXADA 23/03/17 19/12/17
15 ICO 03/04/17 31/01/18
47 IBICUITINGA 03/04/17 19/12/17
MORADA NOVA 03/04/17 19/12/17
36 SAO GONCALO DO AMARANTE 06/04/17 31/10/17
57 GUAIUBA 06/04/17 30/11/17
PACATUBA 06/04/17 30/11/17
54 CATUNDA 19/04/17 31/10/17
HIDROLANDIA 19/04/17 31/10/17
SANTA QUITERIA 19/04/17 31/10/17
22 CARNAUBAL 04/05/17 30/11/17
SAO BENEDITO 04/05/17 30/11/17
74 GUARACIABA DO NORTE 04/05/17 31/10/17
CROATA 04/05/17 31/10/17
25 MARTINOPOLE 05/05/17 30/11/17
URUOCA 05/05/17 30/11/17
GRANJA 05/05/17 30/11/17
30 JIJOCA DE JERICOACOARA 19/05/17 30/11/17
CRUZ 19/05/17 30/11/17
ACARAU 19/05/17 30/11/17
75 ITAICABA 22/06/17 31/10/17
JAGUARUANA 22/06/17 31/10/17
63 BOA VIAGEM 23/06/17 28/02/18
MADALENA 23/06/17 28/02/18
50 GENERAL SAMPAIO 29/06/17 30/11/17
APUIARES 29/06/17 30/11/17
PENTECOSTE 29/06/17 30/11/17
52 ACARAPE 29/06/17 30/11/17
BARREIRA 29/06/17 30/11/17
REDENCAO 29/06/17 30/11/17
59 PEDRA BRANCA 21/07/17 28/02/18
109 PARACURU

10/08/17

28/02/18
10 JAGUARIBE 18/08/17 31/01/18
64 COREAU 25/08/17 30/11/17
MORAUJO 25/08/17 30/11/17
92 BARRO 31/08/17 19/12/17
69 AURORA 31/08/17 31/01/18
76 MAURITI 01/09/17 28/02/18
14 LAVRAS DA MANGABEIRA 01/09/17 28/02/18
108 CHAVAL 15/09/17 30/11/17
BARROQUINHA 15/09/17 30/11/17
23 TURURU 21/09/17 19/12/17
URUBURETAMA 21/09/17 19/12/17
23 SAO LUIS DO CURU 21/09/17 19/12/17
UMIRIM 21/09/17 19/12/17
67 ARACOIABA 22/09/17 28/02/18
5 GUARAMIRANGA 22/09/17 30/11/17
PACOTI 22/09/17 30/11/17
13 CEDRO 20/10/17 28/02/18

 É possível também agendar seu atendimento aqui mesmo no site do TRE ou através do Disque-Eleitor 148. Neste número, o eleitor pode ainda receber informações sobre os municípios que possuem cadastramento biométrico obrigatório ou facultativo, consultar sua situação cadastral, tirar dúvidas e buscar qualquer informação relacionada ao cadastro eleitoral. Acesse o Sistema de Agendamento.

Central de atendimento de Fortaleza (CEATE)

Endereço: Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema
Telefone(s): 85 3211-2692
Horário: 8h às 17h

Central de atendimento Vapt Vupt de Messejana

Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone(s): 85 3218-5229

Horário: 8h às 17h

Central de atendimento Vapt Vupt de Antônio Bezerra

Endereço: Rua Demétrio Menezes, 3750
Telefone(s): 85 3207-1540

Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do Shopping Benfica

Endereço: Avenida Carapinima, 2200 - Benfica
Telefone(s): 85 3453-3613

Horário: 8h às 17h

Posto de atendimento do Shopping Riomar

Endereço: R. Des. Lauro Nogueira, 1500 - Papicu
Telefone(s): 85 3453-3501

Horário: 10h às 19h

Posto de atendimento do Shopping Del Paseo

Endereço: Avenida Santos Dumont, 3131 - Aldeota
Telefone(s): 85 3453-3503

Horário: 10h às 19h

Posto de atendimento do Shopping Parangaba

Endereço: Rua Germano Franck. 300 - Parangaba
Telefone(s): 85 3453-3615

Horário: 9h às 18h

Posto de atendimento do Shopping Riomar Kennedy

Endereço: Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 - Presidente Kennedy
Telefone(s): 85 3453-3582

Horário: 10h às 19h

Posto de atendimento do Shopping Iguatemi

Endereço: Av. Washington Soares, 85 - Edson Queiroz
Telefone(s): 85 3477-3560

Horário: 10h às 19h

Unidade Móvel de Atendimento

Endereço: Cidade das Crianças, Centro
Telefone(s): 85 3453-3680

Horário: 8h às 17h