Passo a Passo do SPCE Cadastro 2018

Relação das atividades e procedimentos necessários para instalar, acessar, cadastrar, inserir os documentos, gerar e enviar a prestação de contas, assim como gerar arquivos para entrega da mídia:

 

Evento/Atividade

Procedimentos

Instalação do SPCE Cadastro 2018

Acesso ao SPCE Cadastro 2018

  • Para acessar o sistema basta clicar no ícone do SPCE – Cadastro 2018 criado no momento da instalação

 

Cadastro de Prestação de Contas de Candidato no SPCE Cadastro 2018

  • Acesse o sistema, conforme descrito no item anterior

  • Clique no módulo candidato

  • Após, clique no ícone “Novo”

  • A primeira tela que aparece é a de Qualificação

  • Preencha os campos da tela “Qualificação” (Abas – prestador de contas e endereço)

  • Selecione o tipo de entrega conforme o momento de prestar informações à Justiça Eleitoral

  • No caso de prestação de contas parcial ou final, informe se é retificadora ou não

  • No caso de prestação de contas final de candidato ao cargo de governador, selecione o turno correspondente

  • Para gravar as informações registradas, clique no botão “gravar”, no rodapé da tela (lado direito)

  • Nessa tela (de qualificação) você poderá selecionar outro prestador de contas, clicando no botão “Selecionar outro prestador” no canto superior direito

Cadastro dos Representantes do Candidato (advogado/contabilista/administrador financeiro)

  • No menu lateral esquerdo, clique no item representantes e informe os dados de cada um deles

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar os representantes já cadastrados, clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito da tela

Cadastro das Contas Bancárias de Campanha

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “contas bancárias de campanha” e informe as contas bancárias abertas

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar as contas bancárias já cadastradas, clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito da tela

  • A conciliação bancária deve ser apresentada quando houver diferença entre o
    saldo financeiro do demonstrativo de receitas e despesas e o saldo bancário registrado
    em extrato, de forma a justificá-la

 

OBS: os extratos bancários digitalizados (escaneados) deverão ser inseridos no SPCE Cadastro por meio dessa funcionalidade (contas bancárias de campanha)

Emissão de Recibos Eleitorais

  • No menu lateral esquerdo, clique no item emissão de recibos eleitorais

  • Para gerar uma faixa de recibo eleitoral o prestador de contas deverá indicar a numeração inicial e final

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para a impressão de recibos, selecione a faixa de recibos, clicando sobre ela, escolha a opção de impressão, clique em visualizar e depois no ícone da impressora no canto superior esquerdo da tela

Registro das Doações Recebidas

 

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Doações Recebidas”

  • Na tela Doações Recebidas, selecione o tipo de doação e informe os dados do doador e a espécie do recurso

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar as doações já registradas, selecione, na tela de doações recebidas, o tipo de doação e clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito da tela

Comercialização de Bens ou Realização de Eventos

  • No menu lateral esquerdo, clique no item Comercialização de Bens ou Realização de Eventos

  • Na tela Comercialização de Bens ou Realização de Eventos, registre, além do nome do evento, as doações recebidas, as despesas realizadas, bem como o Bem Alienado, se for o caso

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar os registros de Comercialização de Bens ou Realização de Eventos, clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito dessa tela

Rendimentos de Aplicações Financeiras

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Rendimentos de Aplicações Financeiras”

  • Se houver aplicações financeiras, informe a conta bancária, o período, o valor aplicado e os rendimentos auferidos

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar as aplicações financeiras e os seus rendimentos, clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito dessa tela

Despesas

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Despesas”

  • Nessa tela devem ser informadas todas as despesas ocorridas durante a campanha eleitoral

  • Na aba “Dados da Despesa”, selecione o tipo de despesa e informe os demais dados (data – tipo de fornecedor – CPF ou CNPJ – nome do fornecedor e espécie do documento

  • Na aba “Detalhamento da Despesa”, informe a descrição da despesa, a quantidade, o valor total e, em seguida, clique em “adicionar”

  • Caso a despesa já tenha sido paga, informe, na aba “Dados do Pagamento”, os dados do pagamento (fonte de recurso, forma de pagamento, data e valor) e, em seguida, clique em “adicionar à lista”

  • Após, clique no botão “gravar”

  • É possível gravar a despesa sem os dados do pagamento

  • A ausência de pagamento da despesa configura dívida de campanha

  • Para consultar as despesas já registradas, selecione o tipo de despesa e clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito dessa tela

Doações a Terceiros

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Doações a Terceiros”

  • Na tela Doações a Terceiros, informe o Tipo de Doação e a quem se destina

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar as Doações a Terceiros já registradas, selecione o tipo de doação realizada e clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito dessa tela

Fundo de Caixa

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Fundo de Caixa”

  • Na tela Fundo de Caixa, informe a data, o valor, a conta bancária de onde os recursos serão sacados e a espécie do recurso

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Se, no final da campanha, houver saldo de fundo de caixa, este será devolvido para a conta bancária específica, e o valor da devolução será registrado nessa tela com o sinal negativo.

  • Após, clique no botão “gravar”

Sobra de Campanha

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Sobras de Campanha”

  • Nessa tela, se houver sobra de recursos financeiros, o prestador de contas deve informar, além da direção partidária favorecida, o banco, a agência e a conta bancária de destino das sobras financeiras de campanha

  • Após, clique no botão “gravar”

  • Para consultar as contas bancárias já registradas, clique no botão “Pesquisar” no canto superior direito dessa tela

Conferir Dados

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Conferir Dados”

  • Ao clicar em Conferir Dados, será aberta uma tela, listando eventuais inconsistências existentes na prestação de contas que não impedem a sua geração.

  • Para regularizar a pendência apontada pelo SPCE Cadastro, é necessário clicar na linha em que ela está. Após isso, o sistema direciona para a tela em que o lançamento deve ser retificado

  • Feita a devida correção, clique no botão “gravar”

Inserção de Documentos no SPCE Cadastro 2018 vinculados a lançamentos

 

  • Após lançar e gravar no SPCE Cadastro os dados de uma receita ou despesa, o sistema emite a seguinte mensagem: deseja inserir o comprovante?

  • Os documentos poderão ser inseridos no ato do lançamento ou posteriormente, desde que isso seja feito antes de gerar/enviar a prestação de contas para a Justiça Eleitoral

  • Os documentos relativos a cada lançamento deverão ser digitalizados em um mesmo arquivo, no formato “PDF” com reconhecimento ótico de caracteres (OCR) e com tamanho de até 10 megabytes, e inseridos obrigatoriamente por meio do SPCE Cadastro

  • A inserção dos documentos se dá por substituição (exceto AVULSOS)

  • É possível excluir o documento inserido

  • Os documentos inseridos no SPCE Cadastro serão armazenados na máquina do usuário, utilizando-se da estrutura de pastas geradas no momento da criação da Prestação de Contas

  • Os documentos inseridos manualmente na pasta gerada pelo SPCE Cadastro serão transferidos para uma pasta denominada - AVULSOS OUTROS quando da geração do arquivo ZIP)

Inserção de Documentos no SPCE Cadastro 2018 não vinculados a lançamentos (OUTRAS COMPROVAÇÕES)

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Outras Comprovações”

  • Nessa opção, será possibilitada a inserção de documentos digitalizados (escaneados) para comprovação de: Declaração de Assunção de Dívidas; Autorização do Órgão Nacional para Assunção de Dívida; Declaração da Direção Partidária(sobra não financeira); Guia de Recolhimento do FEFC; Notas Explicativas e Documentos Avulsos(comprovantes de Fonte Vedada e RONI)

 

 

Gerar/Enviar Prestação de Contas

 

  • Antes de gerar a prestação de contas, o candidato/partido deve verificar se todos os documentos digitalizados (escaneados), vinculados a lançamentos ou não, já foram inseridos no SPCE Cadastro

  • No menu lateral esquerdo, clique no item “Gerar/Enviar Prestação de Contas”

  • Se houver pendências, o sistema emite a seguinte mensagem: existem pendências na prestação de contas, deseja abrir a tela de conferência de dados?

  • Para gerar a entrega, é necessário fechar a prestação de contas

  • Deseja fechar? Clique, nessa ordem, nos botões “SIM”, “GERAR” e depois no botão “SIM” para confirmar a geração

  • Gerada a prestação de contas, clique nos botões “SIM” e “ENVIAR”

  • Após isso, será automaticamente aberto o extrato da prestação de contas

  • O extrato deve ser impresso, assinado e digitalizado (escaneado)

Gerar Arquivo

  • Após a geração, envio e recepção da Prestação de Contas na base de dados da JE, o prestador de contas deverá gerar o arquivo no SPCE Cadastro contendo os documentos digitalizados (escaneados)

  • Nesse momento da geração do arquivo, o Extrato da Prestação de Contas, assinado e digitalizado (escaneado), deverá ser inserido no SPCE Cadastro

  • Após a inserção do Extrato, o prestador de contas deverá escolher o local de geração do arquivo contendo os arquivos digitalizados (escaneados) a serem entregues à Justiça Eleitoral

  • Recomenda-se gerar o arquivo no HD (disco rígido) do computador. Evitar gerar em pendrive ou HD externo. Somente após, gravar em mídia (pendrive)

  • O SPCE Cadastro criará uma pasta denominada “ENTREGA DE MÍDIA” no local escolhido pelo prestador de contas

  • O SPCE Cadastro gerará um arquivo no formato ZIP com a documentação inserida pelo sistema

  • Será necessária a geração de arquivo para cada prestação de contas retificadora

  • Qualquer alteração (de lançamentos ou Inserção/substituição de documento) na prestação de contas implica a necessidade de gerar novamente a prestação de contas para geração do arquivo (alteração do nº de controle)

  • A mídia gerada pelo SPCE Cadastro deverá ser entregue à Justiça Eleitoral para validação, recepção e emissão do “recibo de entrega”

 

OBS: Em cumprimento ao disposto no § 4º, inciso II, do art. 58 da Resolução TSE nº 23.553/2017, o recibo de entrega da prestação de contas no TRE/CE somente será emitido após o recebimento da mídia eletrônica contendo os documentos listados no art. 56, inciso II, da mesma resolução, assim como o “Extrato de Prestação de Contas” devidamente assinado. Ou seja, o candidato ou partido político somente será considerado adimplente perante a Justiça Eleitoral com a emissão do respectivo recibo de entrega.