Normas, ofícios e comunicações

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Dispõe sobre a designação da comissão de auditoria da votação eletrônica, a que se refere o artigo 55 da resolução TSE nº 23.673, de 14.12.2021.

1º turno

Divulga o local e data de realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, das Eleições de 2022 - 1º turno.

Eleições 2022. Teste de Integridade. Urnas Eletrônicas. Projeto piloto com biometria. Não interferência no calendário eleitoral. Eleitores voluntários. Resultados com ampla publicidade. Resolução aprovada.

Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria", nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 726/2022, que dispõe sobre a composição da equipe de apoio aos trabalhos do Teste de Integridade nas Eleições 2022.

Resolve designar o juiz de direito Daniel Carvalho Carneiro, para auxiliar nos trabalhos do Teste de Integridade das Urnas submetidas ao Projeto Piloto com Biometria, a que se refere a Portaria TSE nº 921/2022, nas Eleições 2022.

Ata de audiência pública destinada à escolha/sorteio das urnas eletrônicas a serem auditadas durante o primeiro turno das eleições de 2022 realizada no dia 1º de outubro de 2022.

Ata do Projeto-piloto com biometria no teste de integridade realizado no dia 2 de outubro de 2022.

Ata do Teste de Integridade da Urnas Eletrônicas realizado no dia 2 de outubro de 2022 simultaneamente à votação normal.

2º turno

    Divulga o local e data de realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, das Eleições de 2022 - 2º turno.

    Divulga o local e data de realização da audiência pública de definição das seções em que serão submetidas ao teste de integridade das urnas eletrônicas e ao teste de autenticidade dos sistemas eleitorais, das Eleições de 2022 em 2º turno.

      Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria" para o segundo turno das Eleições de 2022, nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

      Designa Juiz de Direito para auxiliar nos trabalhos do Teste de Integridade das urnas submetidas ao "Projeto Piloto com Biometria" para o segundo turno das Eleições de 2022.

      Divulga o local do "Projeto Piloto com Biometria" para o segundo turno das Eleições de 2022.