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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) empossou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, a advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de desembargadora eleitoral, categoria jurista, para o biênio 2026 - 2028. A sessão solene, presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorreu com transmissão ao vivo pelo canal do TRE Ceará, no YouTube.

A nova integrante titular da Corte amplia a presença feminina no Pleno que já conta com a presidente, desembargadora Maria Iraneide, e com a desembargadora eleitoral Arsenia Parente Breckenfeld. Luciana Madruga ocupou a vaga decorrente do término do mandato do desembargador eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira, ocorrida no dia 23 de julho de 2025.

Confira os registros oficiais.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e corregedor, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; dos desembargadores eleitorais Leonardo Roberto de Vasconcelos, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Magno Gomes de Oliveira e Francisco Luís Rios Alves. Dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará: Durval Aires Filho, André Costa e Vanja Fontenele Pontes; da presidente e do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão e Davi Sombra, respectivamente; e também Glêdison Marques, Daniel Carneiro, Érico Silveira, Wilker Macêdo e do procurador Samuel Miranda. Além de familiares, amigos(as), advogados(as) e convidados(as).  

Saudação

A presidente do TRE Ceará, desembargadora Maria Iraneide, ressaltou a importância da recém-empossada. “Este é um momento de especial significado para a nossa Corte. Em um curto espaço de tempo, temos a honra de acolher mais uma mulher em nosso colegiado, o que torna a composição deste tribunal ainda mais plural e representativa. A presença feminina nos espaços de poder e de decisão é uma conquista que precisa ser valorizada e, sobretudo, fortalecida. Cada mulher que ocupa esses espaços, abre caminhos, amplia perspectivas e contribui para uma Justiça mais diversa, democrática e atenta à complexidade da sociedade que representamos”, declarou.

A magistrada disse ainda que a nova desembargadora “traz consigo uma trajetória marcada pela experiência, pela dedicação e pelo compromisso com o Direito, que certamente se somará ao trabalho que vem sendo desenvolvido por este Tribunal. E a sua chegada ocorre em um momento de grande responsabilidade para a Justiça Eleitoral. Às vésperas das Eleições de 2026, teremos o desafio de garantir, mais uma vez, um processo eleitoral seguro, transparente, legítimo e cada vez mais próximo da cidadania. Tenho certeza de que Vossa Excelência, será uma importante parceira nessa missão e que sua experiência e seu olhar contribuirão de forma significativa para as decisões desta Corte. Seja muito bem-vinda ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”, complementou.

No discurso de posse, a nova magistrada declarou o orgulho e honra em pertencer ao Pleno. “Julgar exige conhecimento, mas também humildade intelectual para admitir que uma primeira impressão possa ser modificada pelo processo. Exige atenção verdadeira aos argumentos apresentados e capacidade de separar preferências pessoais dos fundamentos jurídicos da decisão. E exige independência para que nenhuma pressão, conveniência ou circunstância externa substitua aquilo que deve resultar da Constituição, da lei e do devido processo legal. É com esse entendimento que assumo hoje esta função”, falou.

“A partir de hoje, minha caminhada passa a servir a uma instituição com uma missão muito particular dentro do Estado brasileiro. A Justiça Eleitoral é responsável por garantir algo que está na origem de qualquer democracia: a possibilidade de o cidadão escolher livremente quem exercerá o poder político em seu nome. Essa função exige firmeza na proteção da legalidade das eleições, mas também uma compressão muito clara dos limites da própria Justiça. Não cabe à Justiça Eleitoral escolher projetos políticos, orientar preferências ou substituir a vontade da sociedade. Cabe assegurar que a disputa aconteça dentro das regras constitucionais e legais, que a liberdade do voto seja preservada, que as condições legítimas da competição eleitoral sejam respeitadas e que o resultado manifestado pelas urnas tenha afetividade. Há uma formulação que considero importante: a Justiça Eleitoral não é protagonista das eleições. O protagonista é o eleitor”, finalizou a desembargadora Luciana.

O decreto indicando a magistrada foi oficializado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 21 de agosto de 2026, e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de agosto de 2026.

Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda

A desembargadora eleitoral Luciana Madruga é advogada com 24 anos de exercício profissional. Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Empresarial, possui MBA em Finanças e Controladoria pelo e MBA em Holding e Planejamento Sucessório. Ao longo da carreira, atuou no assessoramento Jurídico de empresas sediadas no ceará e em outras capitais do Nordeste, com experiência nas áreas de Direito Empresarial e Societário, Contratos, Governança Corporativa, Compliance, Proteção de Dados e Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Sua trajetória profissional também inclui mais de 15 anos dedicados ao magistério superior, com atuação em universidades de Fortaleza. Além de ministrar cursos de formação de Gestores Públicos. A experiência acumulada na advocacia, na docência e na área de governança consolidou uma atuação marcada pela independência profissional, pelo rigor técnico e pela capacidade de conciliar conhecimento jurídico e visão estratégica.

#PraTodoMundoVer

As três imagens registram uma cerimônia realizada no Pleno do TRE-CE. A primeira imagem é uma foto de um grupo de pessoas. Alguns vestem togas, todos posicionados no centro e à direita. O grupo está posicionado entre duas bancadas de madeira com computadores, microfones e papéis. Ao fundo, uma parede com textura geométrica bege possui um crucifixo centralizado. À esquerda, as bandeiras do Brasil e do Ceará estão hasteadas. A segunda imagem mostra a presidente do TRE-CE de perfil para a direita. Ela veste uma toga e está posicionada atrás de um púlpito de acrílico transparente com papéis e canetas, com um microfone à sua frente. Ao fundo, à esquerda, há parte da bandeira do Brasil e a parede com textura geométrica. A terceira imagem mostra, em plano médio, a nova desembargadora do TRE Ceará, lendo papéis em um púlpito de acrílico transparente. Ela veste uma toga. Atrás dela, estão duas bandeiras hasteadas. O fundo mostra a parede com textura geométrica.