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Diretor da EJEC divulga guias práticos do TSE para atuação da Justiça Eleitoral no ambiente digital
Os conteúdos foram lançados durante evento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1º de setembro de 2026, em Brasília/DF
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sexta-feira (11/09), o desembargador Antonio Edilberto Oliveira Lima, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), distribuiu aos membros da Corte e ao representante do Ministério Público Eleitoral a versão impressa dos Guias Práticos para Decisões Judiciais sobre Conteúdos Digitais. Trata-se de uma compilação de materiais de orientação voltados à atuação da Justiça Eleitoral em temas relacionados ao ambiente digital, plataformas tecnológicas e contencioso eleitoral.
Os conteúdos foram lançados durante evento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1º de setembro de 2026, em Brasília/DF. Representaram o TRE-CE: o juiz Auxiliar da Presidência, Alisson do Valle Simeão, e o desembargador Antonio Edilberto Oliveira Lima, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC).
Entre os materiais destacam-se o Guia Prático para Decisões Judiciais, além de produtos em parceria com plataformas e instituições como Meta, Google, TikTok, X, Kwai e Anatel.
Os Guias reúnem orientações práticas destinadas à magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, contribuindo para a atuação em demandas envolvendo remoção de conteúdo, bloqueio de plataformas, inteligência artificial, anúncios digitais e outros temas relacionados às Eleições 2026. O conjunto contempla decisões de remoção, suspensão e bloqueio em ambientes digitais, bem como orientações específicas para atuação junto às principais plataformas digitais.
A publicação recebeu tratamento editorial da Secretaria de Editoração e Publicações (SEDIT), com o objetivo de facilitar o acesso e a consulta aos materiais por magistradas, magistrados e demais operadores do Direito Eleitoral. Esse material está disponível na intranet do TRE-CE e no portal TSE Facilita, hospedado na plataforma de educação a distância EADEJE.
(Com informações da EJEC)
#PraTodoMundoVer
Montagem com foto do lado esquerdo e a da capa da publicação do lado direito. A foto traz o desembargador Edilberto Oliveira e a desembargadora Iraneide Moura, lado a lado, segurando a publicação diante de uma parede com formas geométricas. Ambos usam vestes talares pretas com cordões vermelhos. Na capa do guia, lê-se “Guias práticos para decisões judiciais sobre conteúdos digitais”, com a identificação “Eleições 2026” e as marcas da EJEC e do TRE-CE.