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TRE-CE orienta partidos políticos sobre o processo de Registro de Candidaturas

Na ocasião, foi distribuído o Miniguia de Registro de Candidaturas para os participantes

Presidente do TRE-CE diante de um púlpito

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na manhã de sexta-feira, 3 de julho, a primeira reunião com os partidos políticos que atuam no Estado com o objetivo de apresentar orientações e informações relevantes sobre o processo de registro de candidaturas para as Eleições 2026. O encontro, que ocorreu no auditório do Tribunal, em Fortaleza, foi transmitido pelo canal do TRE Ceará no Youtube com interpretação em libras.

Recepcionando os representantes dos partidos, Federações e Coligações, a presidente do Eleitoral cearense, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, apresentou o Miniguia de Registro de Candidaturas com versões em Braille, letra fonte ampliada e vídeo em libras, este último disponível no canal do TRE Ceará no Youtube. “O material facilita o acesso de pessoas com deficiência visual às informações necessárias para participação no processo eleitoral como representantes políticos, promovendo acesso pleno às orientações sobre normas, procedimentos e sistemas eleitorais”, disse a magistrada no seu discurso.

A desembargadora destacou ainda para os partidos, a importância do cumprimento do percentual de candidaturas femininas, candidaturas de pessoas negras e de representantes de povos originários. Além disso, Maria Iraneide exaltou o Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026, assinado dia 17 de junho, entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as direções nacionais dos partidos políticos em Brasília.

“A participação ativa dos partidos nas etapas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, incluindo o acompanhamento dos sistemas e dos procedimentos conduzidos pela Justiça Eleitoral, ao meu ver, é muito importante para garantir eleições transparentes e com resultados confiáveis”, concluiu a presidente do TRE-CE.

No encontro, foi distribuído exemplares do Miniguia de Registro de Candidaturas para os participantes. O material, que foi elaborado em parceria com a Sociedade de Assistência aos Cegos, reforça o compromisso do Tribunal com a acessibilidade, inclusão e o fortalecimento da democracia.

O embaixador da Acessibilidade do TRE-CE e presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Emerson Maia Damasceno, falou sobre a importância da inclusão. “É fundamental que essa pauta da inclusão perpasse o período eleitoral, que possamos estar preocupados em incluir eleitores e eleitoras com deficiência, assim como candidatos e candidatas também. Isso vai significar uma sociedade muito mais justa e inclusiva e todos nós ganhamos” afirmou.

Integrantes da Sociedade de Assistência aos Cegos, os professores Paulo Roberto Cândido e Felipe Monteiro, também falaram sobre a importância da participação política das pessoas com deficiência. “Que essas pessoas (com deficiência) tenham os mesmos tratamentos, direitos, recursos e instrumentos para levar pra frente as suas candidaturas”, falou Paulo Roberto.

A diretora-geral do Tribunal, Orleanes Cavalcanti, conduziu a apresentação sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2026. Na ocasião, ela relacionou a legislação que disciplina o Registro de Candidaturas (Resolução TSE nº 23.609/2019), Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026), Atos Gerais do Processo Eleitoral para as Eleições 2026 (Resolução TSE nº 23.751/2026), Ilícitos Eleitorais (Resolução TSE nº 23.735/2024), e as principais inovações e esclareceu dúvidas dos participantes.

O secretário Judiciário do TRE-CE, Giancarlo Priante, lembrou da realização da inscrição dos representantes políticos para participação do treinamento específico sobre o CANDEX, que vai acontecer entre os dias 6 e 10 de julho. No momento, ele explicou o passo a passo de acessar as informações disponíveis no site do TRE-CE.

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As imagens mostram uma reunião realizada no auditório do TRE-CE. Na primeira imagem, mostra um auditório do TRE-CE durante uma capacitação sobre registro de candidaturas para as Eleições 2026. O público está sentado em fileiras de cadeiras voltadas para o palco. No palco, há uma tela de projeção com a apresentação intitulada "Registro de Candidaturas", acompanhada das marcas do TRE-CE e das Eleições 2026. Um intérprete de Libras está posicionado à direita da tela, realizando a interpretação da apresentação. Há uma pessoa em um púlpito falando ao público, bandeiras do Brasil, do Ceará e da Justiça Eleitoral ao lado do palco, além de um cinegrafista e equipamentos de gravação posicionados em frente ao palco. Monitores suspensos no teto também exibem o título da apresentação. Na segunda imagem, o registro mostra o embaixador da acessibilidade, na cadeira de rodas, falando ao microfone em frente ao palco do auditório. Ao lado esquerdo da imagem há uma bandeira da Justiça Eleitoral sobre um suporte. Ao fundo aparece o palco, parte da tela de projeção e o revestimento da parede. Sobre o palco há outro microfone apoiado no piso. Na terceira imagem, mostra três pessoas em frente à tela de projeção utilizada na capacitação. À esquerda, a presidente do TRE-CE segura um exemplar da "Minuta de Registro de Candidaturas". Ao lado estão dois professores com deficiência visual, também segura um exemplar da publicação. Na quarta imagem, a diretora-geral do TRE palestra para o público. Ela segura um microfone. Ao fundo, a tela de projeção exibe o título "Registro de Candidaturas", juntamente com as marcas do TRE-CE e das Eleições 2026. Parte da plateia aparece em primeiro plano. Na quinta imagem, o secretário da SJU fala em um púlpito com a identificação do TRE Ceará. Ele utiliza um microfone instalado no púlpito e está voltado para o público. Ao lado esquerdo aparecem as bandeiras da Justiça Eleitoral e do Brasil. Ao fundo, a tela de projeção exibe uma página do portal do TRE-CE com informações sobre registro de candidaturas para as Eleições 2026, incluindo um menu lateral e o conteúdo da página aberta durante a apresentação.

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