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Durante a sessão do Pleno, na manhã de terça-feira, 28 de julho, o ouvidor do TRE do Ceará, desembargador José Cavalcante Júnior, apresentou o relatório quadrimestral das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará (OUVIR) no período de janeiro a abril do corrente ano.

O grande destaque foi o elevado índice de satisfação atingido pela OUVIR, na casa dos 96,83%, abrangendo os quesitos da clareza (94,29%), cortesia (99,05%) e do tempo de resposta às solicitações (97,14%), conforme o SAC-JE, ou Sistema de Ouvidoria, ferramenta de registro de demandas utilizado por aquela unidade.

No período de janeiro a abril, foram registradas 818 ocorrências, com uma média mensal de 204 demandas. É importante ressaltar que o relatório inclui também os atendimentos prestados pela Ouvidoria da Mulher (OM), criada pela Resolução TRE-CE Nº 901/2022, que oferece um canal específico de escuta ativa para o recebimento de denúncias relativas ao público feminino.

Em sua fala, o desembargador Cavalcante Júnior informou que os diversos canais de acesso à Ouvidoria apresentaram números expressivos. O atendimento de demandas através do WhatsApp foi o de maior procura, com 279 registros, seguido do executado por telefone fixo (221), formulário (191), e-mail (123) e o atendimento presencial (4), totalizando 818 ocorrências.

O tempo de resposta às demandas atingiu a média mensal de 4 dias úteis, entre a solicitação e o atendimento por parte da OUVIR, superando amplamente o prazo de até 20 dias úteis para a resposta aos pedidos. No que tange aos pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), essa média mensal foi ainda mais expressiva, da ordem de 2,29 dias.

Quanto aos tipos de demandas, a maior parte referiu-se à categoria de acesso à informação (448), subdividindo-se as demais em solicitações (99), sugestões (121), denúncias (62), reclamações (27) de pedidos de natureza diversa (61). Do total de demandas com base na LAI (448), 88 foram atendidas em janeiro, 95 em fevereiro, 103 em março e 162 em abril, sem nenhum registro de indeferimento, conforme dados do Sistema SAC-JE. Entre os assuntos mais recorrentes das demandas estão informações sobre os órgãos externos, o Ministério Público, servidores do quadro, biometria, agendamento e informações atinentes ao título eleitoral, entre outros.

O desembargador José Cavalcante Júnior destacou ainda as importantes participações da unidade em ações e projetos destinados ao atendimento ao público externo. Entre eles, destacou os atendimentos realizados durante os projetos Acolher (519) e PopRuaJud (135). Quanto às ações, destacou a presença da OUVIR na II Semana Viva Mulher e na palestra sobre Violência Doméstica contra Magistradas, Servidoras e Família, na sede do TRE, tendo sido ambos os eventos realizados em março de 2026. Na passagem do Dia do Ouvidor, em 16 de março, a OUVIR fez a entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor a personalidades que atuam no fortalecimento da comunicação entre o poder público e a sociedade. Já em abril, o desembargador Cavalcante participou da IV Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, ocorrida no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, e em municípios do interior do Estado, no período de 14 a 17. Ao concluir sua apresentação, ele colocou a OUVIR à disposição de juízas, servidoras e colaboradoras da Justiça Eleitoral, inclusive em casos de violência doméstica, para os encaminhamentos que se fizerem necessários.

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do TRE do Ceará, parabenizou o desembargador José Cavalcante Júnior pelos excelentes resultados atingidos e pelo perfil da atual Ouvidoria. “Só tenho a parabenizar e reconhecer, que minha escolha (indicação do desembargador Cavalcante) foi muito feliz, eu escolhi imaginando e agora tenho a certeza de que Vossa Excelência tem o perfil para a Ouvidoria. Parabenizo pelos projetos, sucessos e, principalmente, pela pesquisa de satisfação que eu vejo que quase 97% de satisfação do público. Portanto, Vossa Excelência, os seus auxiliares, servidoras e servidores, e a Ouvidora da Mulher, Dra. Valéria, são uma equipe que tem auxiliado e feito um trabalho muito importante dentro da Ouvidoria”, disse. 

Desembargador Wilker Macêdo também se pronunciou: “Só para endossar os parabéns da presidente pelo excelente trabalho desempenhado pelo desembargador Cavalcante, nesse primeiro quadrimestre, de janeiro a abril, à frente da Ouvidoria, quero parabenizar também os servidores que compõem e fazem esse magnífico trabalho à frente da Ouvidoria”. 

Desembargador José Maximiliano Machado falou: “Quero me associar aos votos de congratulações ao desembargador Cavalcante a frente da Ouvidoria”. Desembargador Edilberto Lima assim se pronunciou: “Eu tive o privilégio de estar nesse evento, no STF, chamado “Escuta STF”, relacionado às Ouvidorias, e na ocasião foi uma honra poder ouvir o desembargador Cavalcante lá no Plenário, onde o evento era realizado, fazer um pequeno relato do trabalho que tem sido feito pela Ouvidoria do Eleitoral do Ceará, e de forma muito respeitosa, anunciar os números alcançados pela Ouvidoria, e eu tenho, de alguma forma, uma aproximação com as ouvidorias, e eu sei do trabalho que é, da dificuldade que é gerir esse nível de satisfação, e endosso os parabéns à Vossa Excelência e aos demais integrantes da Ouvidoria do TRE-CE”.

Desembargador Leonardo Vasconcelos afirmou: “Quero também me acostar para parabenizar o nosso Ouvidor, louvar o trabalho que tem feito e rogar que tenha muito sucesso na condução da Ouvidoria e também parabenizar a sensibilidade com que fala de todos os projetos que a Ouvidoria abraça”.

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, afirmou: “Parabéns pelo trabalho. Esses resultados são elevados e como disse a nossa presidente, você é calmo, e estando na Ouvidoria, está no local certo. E a prova (relatório quadrimestral) demonstra a sua capacidade de conduzir esses trabalhos”.