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Tendo em vista a proximidade das Eleições deste ano e o ritmo célere de preparação para o pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta sexta-feira (7), o XIII Ciclo de Debates. A programação, repleta de discussões relevantes e ações de integração, reuniu magistrados(as), procuradores e promotores de Justiça, servidores(as), advogados, especialistas e público externo interessado na temática.

Confira os registros oficiais

Coordenado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), desembargador eleitoral Edilberto Oliveira, o evento foi realizado na sede do TRE-CE, em Fortaleza.

Além dos anfitriões citados, a mesa de abertura do Ciclo foi composta pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, vice-presidente e corregedor do Eleitoral cearense; e Joriza Magalhães, representando o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), Heráclito Vieira.

Também fizeram parte do dispositivo de honra o procurador regional eleitoral, Celso Leal; a defensora pública-geral do Estado, Samia Farias; o promotor de Justiça, Igor Pinheiro; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), professor Fernandes Neto.

Dando início aos trabalhos, a presidente do TRE-CE agradeceu a presença de palestrantes e participantes, reforçando que o Ciclo de Debates tornou-se, ao longo de treze edições, um compromisso institucional da Justiça Eleitoral cearense. 

“Reafirmo aqui uma convicção que orienta a atuação desta Presidência: a democracia se fortalece pelo diálogo. A Justiça Eleitoral do Ceará permanece e permanecerá aberta à escuta da sociedade, pois é no encontro entre diferentes saberes e experiências que se constroem eleições cada vez mais íntegras, inclusivas, transparentes e confiáveis”, declarou a desembargadora.

Em seguida, o desembargador Edilberto Oliveira registrou que o Ciclo é o fechamento de uma série de capacitações que foram realizadas pela EJEC ao longo do último ano, as quais foram prestigiadas sempre por numerosa quantidade de juízes e servidores da instituição e de outros regionais eleitorais, empenhados na atualização e formação para as eleições. O diretor da Escola declarou ainda que o objetivo é sempre “preparar o melhor possível o nosso corpo funcional, além de gerar reflexões relevantes sobre as temáticas que inevitavelmente surgem durante o processo eleitoral”.

O primeiro painel pautou os impactos da inteligência artificial sobre as eleições, versando sobre normas, casos concretos e o panorama de aplicação dessa tecnologia no pleito de 2026. Presidido pelo juiz de Direito, Marcelo Roseno, o momento teve como palestrante o juiz federal, George Marmelstein, além dos debatedores Alisson Simeão, juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, e Raquel Cavalcanti, professora da UFC - Universidade Federal do Ceará.

Ainda pela manhã, em um momento que compõe as ações da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral em parceria com os TREs de todo o país, houve a palestra sobre segurança do processo de votação, ministrada pela secretária de Eleições, Lorena Morais. A exposição reafirmou o compromisso permanente da Justiça Eleitoral com a transparência e a confiabilidade das urnas.

No período da tarde, o primeiro debate foi sobre a Criminalidade Organizada e Processo Eleitoral: Desafios Contemporâneos à Integridade Democrática. 

O painel foi presidido pela desembargadora Maria Iraneide, que ressaltou a relevância do tema “como um aprendizado, visto que temos palestrante e debatedores com grandes conhecimentos da matéria”. O momento contou com a palestra do desembargador Edilberto Lima, que discorreu sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral com a criminalidade no meio político e a preservação da integridade democrática em face das organizações criminosas. O objetivo foi provocar uma reflexão sobre a ação penal eleitoral como sistema de Justiça. 

Atuaram como debatedores o advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto, que abordou sobre "Crime Organizado e Democracia", e promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pinheiro, que é coordenador eleitoral do MPCE, que destacou atuação do MPE no enfrentamento ao crime organizado nas Eleições 2026. O promotor finalizou sua fala deixando disponível o canal de denúncias eleitorais do MPCE.

Outro painel abordado teve como tema “Violência Política de Gênero: Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026”. A mesa foi mediada pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, do TJCE, tendo como palestrante a procuradora da República, Nathalia Mariel, que em sua fala destacou a violência de gênero e de raça.

No painel, estiveram como debatedoras a juíza Ouvidora da Mulher do TRE Ceará, Valéria Carneiro, que apresentou as ações realizadas pela Ouvidora e ressaltou que o “objetivo é transformar a voz da mulher em proteção e cuidado, por meio do atendimento no TRE", e a coordenadora da EJEC, Roberta Laenna, que deu destaque à fraude à cota de gênero, através de candidaturas fictícias, e à violência política de gênero.

Finalizando o evento, os músicos Samuel Rocha e Cleyton Gomes animaram o ambiente, enquanto ocorreu autógrafo do livro “Urnas eletrônicas brasileiras: A desinformação que não deu certo”, de autoria do desembargador Durval Aires Filho.

#PraTodoMundoVer

As imagens registram o XIII Ciclo de Debates no TRE-CE. A primeira imagem mostra um palco de auditório. Oito pessoas estão em pé, lado a lado, diante de uma tela preta. Ao fundo, há uma parede com painéis em relevo geométrico e, à esquerda, três bandeiras. As pessoas estão posicionadas em frente a poltronas pretas e pequenas mesas laterais. No centro, no chão, há um arranjo de flores nas cores verde, branco, amarelo e laranja. No teto, há luminárias e um projetor. No canto inferior direito, uma pessoa aparece parcialmente. Na segunda imagem, cinco pessoas em pé, lado a lado, em um palco. Atrás do grupo há uma tela de LED azul com desenhos de circuitos eletrônicos e parte do texto “CICLO DE DEBATES”. Na parte inferior da tela aparecem outras informações parcialmente encobertas pelas pessoas. À esquerda da imagem, há uma poltrona preta. Na terceira imagem, duas mulheres em pé no palco, lado a lado, segurando juntas um certificado. Ao fundo, há uma tela de LED azul com desenhos de circuitos eletrônicos. Na quarta imagem, cinco pessoas estão em pé, lado a lado, no palco. As pessoas estão com as mãos posicionadas à frente do corpo. Ao fundo, há uma tela de LED azul com desenhos de circuitos eletrônicos. Na quinta imagem, outras cinco pessoas estão em pé, lado a lado, no palco. As pessoas estão com as mãos posicionadas à frente do corpo. Ao fundo aparece o mesmo painel. Na sexta e última imagem, dois homens estão lado a lado posando para foto. Eles estão atrás de uma mesa, que está diversos livros. Atrás dos homens há cartazes com descrições das exibições dos livros expostos.