Pontos de Inclusão Digital (PID)
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#PRATODOMUNDOVER
Desenho retangular em fundo branco, a esquerda existe uma mapa do Ceará estilizado em verde com o símbolo do Wi-Fi posicionado no canto superior direito do mapa. De forma centralizada, a palavra PID é apresentada em Azul e a sua direita existe a frase Pontos de Inclusão Digital.
PIDs
Considera-se PID qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
PIDs implantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
1. Tauá(CE)
Endereço: Av. Cel. Vicente Alexandrino Souza, 10, Bairro Planalto dos Colibris, CEP 63.660-000, Tauá/CE.
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2. Ibiapina(CE)
Endereço: Rua Professora Sinhá Melo, s/nº, Bairro José Avelino Portela, CEP 62.360-000, Ibiapina/CE.
Acesse o Balcão Virtual para o PID Ibiapina(CE): Agendar Atendimento ou Link Teams
3. Graça(CE)
Endereço: Av. José Cândido de Carvalho, 483, Centro, Sala do Empreendedor, CEP 62.365-000, Graça/CE.
Acesse o Balcão Virtual para o PID Graça(CE): Agendar Atendimento ou Link Teams
4. Palmácia(CE)
Endereço: Rua Francisco de Queirós, 632, Centro, Sala do Empreendedor, CEP 62.780-000, Palmácia/CE.
Acesse o Balcão Virtual para o PID Palmácia(CE): Agendar Atendimento ou Link Teams
5. Itaitinga(CE)
Endereço: Casa do Cidadão, Rua João Ferreira Viana, nº 325, Centro, CEP 61.880-000, Itaitinga/CE.
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6. Ipu(CE)
Endereço: Rua João Anastácio Martins, 935, Reino de Franca, CEP 62.250-000, Ipu/CE.
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7. Salitre(CE)
Endereço: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, Praça São Francisco, s/n, Centro, CEP 63155-000, Salitre - CE.
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ATOS NORMATIVOS
- PORTARIA N.º 802/2023 - Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
- PORTARIA N.° 805/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital(PID)no município de Ibiapina-CE.
- PORTARIA N.° 806/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Graça-CE, em decorrência do Termo de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Graça-CE.
- PORTARIA N.° 807/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Tauá-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
- PORTARIA N.° 815/2023 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.
- PORTARIA N.° 549/2024 - Promove a criação e a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Itaitinga-CE, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.
- PORTARIA N.° 582/2024 - Promove a elevação de nível dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados nos municípios de Ibiapina-CE e Tauá-CE, em decorrência da adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Judiciária TRE-CE nº 24/2023(ACJ n.º 01/2023 TRT7).
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PORTARIA N.° 583/2024 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Ipu-CE, em decorrência do Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
- PORTARIA N.° 713/2024 - Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Salitre/CE.
- TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 23/2023 - Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Graça visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
- ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N.° 24/2023 - (Acordo de Cooperação Judiciária n.° 1/2023)- Acordo de Cooperação Judiciária celebrado entre o TRT7 e o TRE-CE.
- TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 25/2023- Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Palmácia visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
- TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 47/2023 - Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Itaitinga visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - Termo de Cooperação entre o TRE-CE e a Prefeitura Municipal de Salitre-CE visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
Painel interativo da instalação dos PIDs na forma do que dispõe a Resolução CNJ N.° 508/2023 (dados atualizados a cada meia hora)