Anexo IV - Quantitativos de cargos e funções
As informações disponibilizadas atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Capítulo II, Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.
Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.
a) Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
b) Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-CE
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-CE
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
a) Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
Apresenta a quantidade de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e por servidores não estáveis.
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.
b) Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
Mostra o número de cargos comissionados e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com vínculo efetivo e servidores sem vínculo.
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.
Ano | Períodos | |||
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2024 | Jan-Abr(pdf) Jan-Abr(ods) | |||
2023 |
Jan-Abr(pdf) Jan-Abr(ods) |
Mai-Ago(pdf) Mai-Ago(ods) |
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2022 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2021 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2020 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2019 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2018 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2017 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2016 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2015 | Dez/14-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Dez |
2014 | Dez/13-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2013 | Dez/12-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2012 | Dez/11-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2011 | Dez/10-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2010 | Dez/09-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2009 | Jun-Ago |
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Lista o quantitativo de cargos comissionados e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com vínculo efetivo - discriminando a sua origem - e servidores sem vínculo com o respectivo ente federado.
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.
Ano | Períodos | |||
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2024 | Jan-Abr(pdf) Jan-Abr(ods) | |||
2023 |
Jan-Abr(pdf) Jan-Abr(ods) |
Mai-Ago(pdf) Mai-Ago(ods) |
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2022 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2021 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2020 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2019 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2018 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2017 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2016 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2015 | Dez/14-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Dez |
2014 | Dez/13-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2013 | Dez/12-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2012 | Dez/11-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2011 | Dez/10-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2010 | Dez/09-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2009 | Jun-Ago |
d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
Lista os quantitativos de servidores ativos, discriminando-os de acordo com as seguintes situações funcionais: em exercício no órgão, cedido e com outros afastamentos (licença sem remuneração, remoção, acompanhamento de cônjuge).
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.
Ano | Períodos | |||
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2024 | ||||
2023 |
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Mai-Ago(pdf) Mai-Ago(ods) |
Set-Dez(pdf) Set-Dez(ods) |
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2022 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2021 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2020 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2019 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2018 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2017 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2016 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez | |
2015 | Dez/14-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Dez |
2014 | Dez/13-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2013 | Dez/12-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2012 | Dez/11-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2011 | Dez/10-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2010 | Dez/09-Fev | Mar-Mai | Jun-Ago | Set-Nov |
2009 | Jun-Ago |
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.
Ano | Quadrimestre | ||
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1º | 2º | 3º | |
2024 | |||
2023 |
Jan-Abr(pdf) Jan-Abr(ods) |
Mai-Ago(pdf) Mai-Ago(ods) |
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2022 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2021 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2020 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2019 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2018 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2017 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2016 | Jan-Abr | Mai-Ago | Set-Dez |
2015 | - | Ago | Set-Dez |
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
As informações são publicadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano.