TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
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SEDE
ATA Nº CGTIC - 04/02/2026/2026
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC
REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026
1.	Dados da reunião
1.1	Data e horário
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, com início às 9:15 e término às 12h, realizou-se reunião ordinária do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.
1.2	Local
Reunião híbrida realizada na Sala de Videoconferência do 2º Andar da sede do TRE/CE e por meio de videoconferência (Microsoft Teams).
1.3	Participantes
Participante	Unidade	Participação	
Jonas de Araújo Luz Junior	STI	Em substituição	
Fábio Barroso Brito	CIBER	Membro	
João Alfredo Pinto Moreira Farias
Fortuna	COSIS	Membro	
Jonas de Araújo Luz Junior	COGOV	Membro	
José Correia do Nascimento	COINT	Membro	
Antônio Nogueira de Oliveira Filho	COGOV/SPROJ Convidado	
	Rafael Veras Paz	COGOV	Convidado

2.	Pauta
2.1	Revisão de assinaturas das atas do CGTIC
2.2	Comunicação das deliberações do CGovTIC
2.3	Extra-pauta CIBER: migração para o AD 2025
2.4	Pauta: Auditoria de Banco de Dados – SEI 2025.0.000009096-4
2.5	Acompanhamento do PDTIC (revisado – referência 2026)
2.6	Visão geral do projeto iGovTIC 2026 e seu Planner
2.7	Pauta COSIS: SEI 2022.0.000013258-7 – solução de armazenamento de vídeos de audiência (sessõesplenárias)
2.8	Pauta COSIS/NIA: contratação de ferramenta para apoio a programação (vibe coding)
2.9	Extra-pauta SPROJ: andamento da consultoria ITIL da G4F
2.10	Extra-pauta COSIS: Contratação de sustentação de sistemas
2.11	Informes CIBER: POC CrowdStrike

3.	Itens de pauta
3.1	Revisão de assinaturas das atas do CGTIC
3.1.1 Discussões
A COGOV informou a existência de atas de reuniões anteriores do CGTIC ainda pendentes de assinatura por membros e convidados, com controle registrado por meio dos blocos 8603 e 7294. Comunicou-se, também, a abertura de novo processo SEI para o acompanhamento das reuniões do CGTIC, sob o nº 2026.0.000001461-0, com a finalidade de organizar a documentação do biênio corrente.
Foi informado, ainda, que o processo anterior de atas do CGTIC (biênio 2024–2025) foi encerrado e arquivado, iniciando-se, assim, um novo processo específico para as atas do biênio 2026 em diante.
3.1.2 Deliberações
a)	Os membros e convidados do CGTIC deverão proceder à assinatura das atas pendentes, constantes dosblocos 8603 e 7294.
b)	Fica instituído o uso do processo SEI nº 2026.0.000001461-0 como processo de acompanhamento das reuniões do CGTIC no biênio 2026–2027.
3.1.3 Responsáveis
COGOV: gestão do processo SEI e controle das assinaturas.
Membros e convidados do CGTIC: assinatura tempestiva das atas pendentes.
3.1.4 Prazos
 Assinaturas: o mais breve possível, em regime de urgência administrativa, em razão da necessidade de regularização documental.

3.2 Acompanhamento das deliberações anteriores e comunicação das deliberações do CGovTIC
3.2.1 Discussões
Foram apresentados informes sobre a página da área de Governança de TIC no ambiente institucional, onde serão centralizadas informações de governança, planejamento e acompanhamento de TIC.
Foram comunicadas, ainda, as deliberações recentes do CGovTIC relacionadas ao Planejamento e ao PDTIC:
Revisão do PDTIC 2026: foi elaborado relatório de revisão do PDTIC, considerando contribuições de diferentes áreas técnicas, e o documento foi submetido ao CGovTIC, que aprovou o relatório. Próximo ciclo de planejamento (2027–2031): foi registrada a sugestão de que, no próximo ciclo de planejamento, sejam seguidas as diretrizes estudadas pela SPROJ, com estruturação mais aderente às práticas de gestão de portfólio de projetos. Nogueira foi indicado para apresentar essas diretrizes na primeira reunião de março.
 Contrata.AI: foi informado o ponto trazido em relação à solução Contrata.AI, bem como a possibilidade de futura reunião com o LIODS para tratar da continuidade ou redefinição do projeto, à luz de soluções semelhantes já existentes em outros tribunais e no mercado.
3.2.2 Deliberações
a)	Fica ratificada a ciência do CGTIC quanto à aprovação, pelo CGovTIC, do relatório de revisão do PDTICpara o exercício de 2026.
b)	Fica registrada a orientação de que, no ciclo de planejamento 2027–2031, sejam adotadas as diretrizesestudadas pela SPROJ, com apresentação a ser realizada na primeira reunião do CGTIC de março de 2026. c) O tema Contrata.AI será levado a reunião específica com o LIODS, para avaliação da continuidade do projeto e análise de alternativas de soluções de mercado.
3.2.3 Responsáveis
COGOV: articulação com CGovTIC e coordenação do processo de planejamento.
SPROJ: apresentação das diretrizes do próximo ciclo de planejamento.
LIODS e unidades envolvidas com Contrata.AI: participação em reunião específica sobre o tema.
3.2.4 Prazos
Apresentação das diretrizes do ciclo 2027–2031 pela SPROJ: primeira reunião de março de 2026. Reunião com o LIODS sobre o Contrata.AI: a agendar, em data a ser definida conjuntamente pelas unidades envolvidas.

3.3 Extra-pauta CIBER: Migração para o AD 2025
3.3.1 Discussões
A CIBER apresentou, em caráter de urgência, a situação da migração do ambiente de diretório para o AD 2025, enfatizando:
A criticidade da migração, por impactar todo o ambiente de autenticação e acesso aos sistemas do Tribunal.
A necessidade de planejamento cuidadoso, com etapas bem definidas, garantia de backup, rollback e segurança, evitando riscos operacionais, especialmente em períodos eleitorais e de fechamento de cadastro de eleitores.
A existência de infraestrutura básica já preparada (três máquinas virtuais destinadas ao AD 2025) e estudos técnicos preliminares já conduzidos internamente.
A necessidade de apoio da empresa contratada (G4F) por meio de consultor especializado, para organização das etapas da migração e estruturação do projeto.
Foi mencionado que já foram abertos chamados para a G4F, porém ainda era necessário alinhar requisitos, parâmetros e governança do projeto, de forma formalizada e acompanhada via ferramenta de gestão (Planner).
3.3.2 Deliberações
a)	A migração para o AD 2025 é considerada prioridade crítica de TIC, em razão de seu impacto institucionale da proximidade de marcos eleitorais.
b)	A CIBER deverá iniciar, em caráter urgente, processo SEI específico para formalização do projeto demigração para o AD 2025, contemplando escopo, requisitos, riscos, cronograma e governança do projeto.
c)	A CIBER deverá informar o número do chamado aberto para a G4F às unidades SPROJ e SEGAT, paraacompanhamento quanto à alocação de consultor e demais providências contratuais.
d)	O projeto deverá ser acompanhado por meio de ferramenta de planejamento (Planner), a ser estruturadapela SPROJ, de forma a permitir o acompanhamento sistemático das etapas e dos riscos.
3.3.3 Responsáveis
CIBER: abertura do processo SEI do projeto, detalhamento técnico e comunicação do número do chamado à G4F.
SPROJ: apoio na formalização do projeto e estruturação do Planner de acompanhamento.
SEGAT: acompanhamento quanto às providências contratuais junto à G4F.
3.3.4 Prazos
Abertura do processo SEI do projeto de migração para o AD 2025: até o dia da reunião, em caráter urgente (prazo: HOJE, conforme registrado em reunião).
Informar o número do chamado à SPROJ e à SEGAT: imediatamente após a abertura/identificação do chamado.

3.4 Auditoria de Banco de Dados – SEI 2025.0.000009096-4
3.4.1 Discussões
Foi retomado o processo SEI 2025.0.000009096-4, referente à auditoria de banco de dados, enfatizando-se:
A existência de planilhas detalhadas, por sistema crítico, com diversos itens de risco, impacto, probabilidade e classificação, a serem preenchidas pelas áreas técnicas responsáveis.
A complexidade do preenchimento das planilhas e o fato de exigirem conhecimento conjunto de diversas unidades (banco de dados, desenvolvimento, segurança, infraestrutura, entre outras). A necessidade de reuniões específicas, com a presença das equipes responsáveis, para preenchimento conjunto e coerente das informações, evitando respostas fragmentadas e inconsistentes.
 Foram feitas considerações sobre a classificação de documentos, restrição de acesso e exposição pública de informações sensíveis em processos de auditoria.
3.4.2 Deliberações
a)	As questões e planilhas encaminhadas no âmbito do processo SEI 2025.0.000009096-4 serão preenchidas em reunião específica, a ser realizada imediatamente após o término da reunião do CGTIC, com a participação das unidades técnicas envolvidas.
b)	O preenchimento será realizado de forma conjunta, buscando padronização dos critérios de avaliação derisco, impacto e probabilidade, bem como definição de evidências adequadas.
3.4.3 Responsáveis
Unidades técnicas responsáveis por banco de dados, sistemas, segurança e infraestrutura: participação na reunião pós-CGTIC e preenchimento das planilhas.
COGOV: apoio no registro das deliberações e encaminhamentos necessários.
3.4.4 Prazos
 Reunião pós-CGTIC para preenchimento das planilhas: no mesmo dia da reunião, conforme acordado em plenário.

3.5 Acompanhamento do PDTIC 2026 e visão geral do iGovTIC 2026
3.5.1 Discussões
Foi informado que:
O PDTIC, revisado para o exercício de 2026, teve seu relatório consolidado e aprovado pelo CGovTIC. Foi apresentado o projeto iGovTIC 2026, com detalhamento das ações e itens de verificação a partir do PDTIC e das exigências de governança de TIC.
Foi demonstrado o Planner do iGovTIC 2026, estruturado com atividades, responsáveis e prazos, a ser utilizado como instrumento de acompanhamento das ações de governança, incluindo ações decorrentes das deliberações do CGTIC.
 Destacou-se que diversas ações do iGovTIC 2026 consistirão na apresentação de evidências de práticas de governança, gestão de serviços e contratos (inclusive relacionadas ao contrato de suporte N3 com a empresa G4F).
3.5.2 Deliberações
a)	As unidades de TIC deverão utilizar o Planner do iGovTIC 2026 como instrumento oficial deacompanhamento das ações e evidências relacionadas à governança de TIC.
b)	Cada responsável, quando indicado em tarefas no Planner, deverá registrar periodicamente o andamentodas ações e anexar, sempre que cabível, as evidências pertinentes.
c)	As deliberações do CGTIC que impactarem o planejamento e a governança de TIC deverão serincorporadas como tarefas no Planner do iGovTIC 2026.
3.5.3 Responsáveis
COGOV: coordenação do iGovTIC 2026 e manutenção do Planner.
Unidades de TIC (COSIS, CIBER, COINT, SPROJ, entre outras): execução das ações e atualização das tarefas no Planner.
3.5.4 Prazos
 Uso imediato do Planner do iGovTIC 2026 para registro e acompanhamento das ações de governança de TIC, a partir desta reunião.

3.6 Pauta COSIS: solução de armazenamento de vídeos de sessões plenárias – SEI 2022.0.000013258-7
3.6.1 Discussões
A COSIS apresentou demanda da unidade responsável pelas sessões plenárias, relativa ao armazenamento dos vídeos das sessões que atualmente são publicados no YouTube. Os principais pontos discutidos foram:
Preocupação da unidade com a eventual indisponibilidade ou exclusão dos vídeos na plataforma YouTube, uma vez que ela não é repositório institucional de guarda permanente.
Existência de processo anterior em que fora criada pasta de rede para armazenamento, porém sem definição clara de fluxo operacional (quem baixa, quem sobe, como organiza e como faz backup). Volume significativo de vídeos a partir de 2023 (centenas de arquivos, com tamanho estimado em gigabytes), demandando solução escalável e aderente à política de armazenamento e backup do Tribunal.
Discussão sobre a necessidade de classificação de temporalidade desses vídeos, de forma a não gerar obrigação indefinida de guarda sem respaldo em normativo arquivístico.
Debate sobre alternativas técnicas, incluindo armazenamento em serviço de nuvem institucional (Microsoft 365 – Stream) e a necessidade de cargas iniciais automatizadas.
3.6.2 Deliberações
a)	Fica deliberado que os vídeos das sessões plenárias serão armazenados no serviço Stream do Microsoft365, vinculado a um usuário específico criado para essa finalidade, constituindo repositório institucional de referência.
b)	A responsabilidade pela operacionalização (download dos vídeos da plataforma de publicação e uploadpara o Stream) será da unidade demandante (setor responsável pelas sessões plenárias), que será instruída quanto ao procedimento a ser adotado.
c)	A carga inicial dos vídeos (a partir de 2023) será realizada por meio de chamado direcionado à G4F,considerando o volume e a necessidade de processamento em lote.
d)	Deverá ser verificada, junto à unidade de comunicação responsável pela gestão do canal institucional, aquestão do acesso administrativo ao YouTube, de forma a permitir o download dos arquivos originais por meio de credenciais adequadas.
e)	Em relação à temporalidade e guarda dos vídeos das sessões plenárias, a SPROJ e a COINTrecomendaram que seja solicitada normatização específica junto às instâncias competentes (arquivo, gestão documental, ou equivalente), com definição de prazos de guarda e critérios de eliminação/migração.
3.6.3 Responsáveis
Unidade responsável pelas sessões plenárias: operacionalização de download e upload dos vídeos, após instrução.
G4F: execução da carga inicial dos vídeos, mediante chamado específico.
COSIS/COINT: apoio técnico na definição da solução no Stream e no fluxo operacional.
SPROJ, COINT e unidade de gestão documental: articulação para proposta de normatização sobre temporalidade e guarda dos vídeos.
3.6.4 Prazos
Abertura de chamado para carga inicial com a G4F: em prazo imediato, após consolidação da relação de vídeos.
Início do armazenamento rotineiro no Stream (doravante): após definição e comunicação do fluxo operacional à unidade demandante.
Proposta de normatização sobre temporalidade: a ser elaborada e submetida em prazo a definir pelas áreas responsáveis.

3.7 Pauta COSIS/NIA: contratação de ferramenta para apoio à programação (vibe coding)
3.7.1 Discussões
Foi apresentada demanda da COSIS para contratação de ferramenta de apoio à programação (assistente de desenvolvimento, frequentemente referido como vibe coding ou code assistant), com o objetivo de aumentar a produtividade e qualidade do desenvolvimento de sistemas.
Discutiu-se:
A existência de processo em curso para contratação de ferramenta de chat/IA institucional, em que a nova demanda poderia ser agregada.
A necessidade de incluir a COSIS (e demais áreas de desenvolvimento) como equipe técnica no planejamento da contratação, para definição de requisitos específicos da solução de apoio à programação.
 A importância de considerar aspectos de segurança da informação, confidencialidade de código e dados, bem como aderência a diretrizes de uso de inteligência artificial no âmbito do Tribunal.
3.7.2 Deliberações
a)	A demanda de contratação de ferramenta de apoio à programação (vibe coding) será incorporada aoprocesso já existente de contratação de solução de chat/IA para o Tribunal, mediante inclusão de item específico no escopo.
b)	A COSIS será formalmente incluída na equipe técnica responsável pelo planejamento da contratação(DOD/ETP e documentos correlatos), juntamente com as demais unidades de desenvolvimento.
c)	A COGOV elaborará nova versão do documento de demanda (DOD) ou, se necessário, abrirá novoprocesso para melhor organização da contratação, evitando sobreposição de escopos.
3.7.3 Responsáveis
COGOV: ajuste do escopo da contratação de chat/IA, inclusão do item de apoio à programação e coordenação dos documentos de planejamento.
COSIS e demais equipes de desenvolvimento: definição de requisitos técnicos da ferramenta de apoio à programação.
3.7.4 Prazos
 Atualização do DOD/ETP e inclusão da COSIS como equipe técnica: em prazo curto, com expectativa de conclusão nas semanas subsequentes à reunião, observada a carga de trabalho das áreas envolvidas.

3.8 Extra-pauta SPROJ: consultoria ITIL – contrato com a G4F
3.8.1 Discussões
A SPROJ apresentou informes sobre a consultoria ITIL contratada junto à G4F, ressaltando:
A necessidade de maior utilização do nível N3 do contrato, de forma a extrair melhor aproveitamento da consultoria especializada.
A existência de questões contratuais e operacionais que têm dificultado o uso pleno do N3, especialmente em relação a papéis, responsabilidades, fluxos e acessos.
A importância de alinhar expectativas e práticas entre a empresa contratada e as equipes internas (COINT, COSIS, CIBER, entre outras), visando a maturidade em gestão de serviços (ITIL) e a consolidação de procedimentos operacionais padrão.
3.8.2 Deliberações
a)	Será agendada reunião com a empresa G4F, para apresentação dos resultados da consultoria ITIL,tratando das principais entregas, pontos críticos e recomendações.
b)	Após essa reunião, será realizada reunião interna com as equipes da COINT (e demais unidades de TICenvolvidas), para deliberação sobre processos de melhoria e definição de como o contrato (especialmente o N3) será utilizado de forma mais intensiva.
c)	Será elaborado Plano de Ação específico para implementação das mudanças e melhorias acordadas, comdefinição de responsáveis e prazos. 3.8.3 Responsáveis
SPROJ/COINT: articulação e agendamento das reuniões com a G4F e com as equipes internas.
G4F: apresentação dos resultados da consultoria ITIL.
Unidades de TIC envolvidas: participação nas reuniões e construção do Plano de Ação.
3.8.4 Prazos
Reunião com a G4F para apresentação dos resultados: próxima semana à da reunião do CGTIC (indicada entre terça ou quarta-feira).
Reunião interna com as equipes da COINT: após a apresentação da G4F.
Elaboração do Plano de Ação: após as reuniões, em prazo a ser definido no encontro interno.
3.9 Extra-pauta COSIS: Contratação de sustentação de sistemas
3.9.1 Discussões
Foi discutida a necessidade de contratação de sustentação de sistemas, com destaque para:
A repriorização dos projetos da SGP, decorrente de deliberação do CGovTIC, e a conhecida limitação de força de trabalho na COSIS.
Duas abordagens possíveis:
i)	contratação por projeto, especificamente para atender às demandas da SGP;
ii)	contratação de sustentação de software geral, com maior flexibilidade para alocação de esforçoconforme as prioridades definidas pelo CGovTIC.
 Foram debatidos riscos de cada abordagem, incluindo potencial inoperância contratual em caso de repriorização de projetos e a perda de flexibilidade em contratações muito restritas a um único conjunto de demandas.
3.9.2 Deliberações
a)	O CGTIC deliberou pela priorização, no exercício de 2026, da contratação de sustentação de sistemas, emrazão da repriorização dos projetos da SGP e da necessidade de reforço à COSIS.
b)	Foi acolhida, pelo CGTIC, a abordagem de contratação de sustentação de software de forma geral, por seentender que esta modalidade oferece maior flexibilidade para atender às mudanças de prioridade definidas pelo CGovTIC e para distribuir esforços entre diferentes demandas institucionais.
c)	A natureza mais detalhada da contratação (postos de trabalho, por serviço, por horas, por projeto, oumodelo híbrido) será definida em processo próprio de planejamento da contratação (DOD/ETP), com discussão técnica específica. 3.9.3 Responsáveis
COGOV e SPROJ: condução do estudo técnico preliminar e do planejamento da contratação. COSIS e demais unidades demandantes (inclusive SGP): especificação das necessidades de sustentação e definição de requisitos.
3.9.4 Prazos
 Abertura da demanda (DOD/ETP) para contratação de sustentação de software: a ser realizada em 2026, com prioridade reconhecida pelo CGTIC, em data a ser definida pelas áreas responsáveis.

3.10 Informes CIBER: POC CrowdStrike
3.10.1 Discussões
A CIBER apresentou convite aos membros do CGTIC para participação na apresentação do relatório da prova de conceito (POC) da solução CrowdStrike, que vem sendo avaliada no âmbito da segurança da informação.
3.10.2 Deliberações
a) Os membros do CGTIC e demais interessados serão convidados a participar da apresentação do relatório da POC da CrowdStrike.
3.10.3 Responsáveis
 CIBER: envio de convite formal e organização da apresentação. 3.10.4 Prazos

Data da apresentação: 12 de fevereiro de 2026, às 10h30min.

 
QUADRO‑RESUMO DAS DELIBERAÇÕES – REUNIÃO DO CGTIC DE 04/02/2026
Nº	Decisão / Deliberação	Unidade(s) Responsável(is)	Prazo	
1	Membros e convidados do
Assinatura das atas pendentes constantes dos
	CGTIC; COGOV	Imediato / urgência.
blocos 8603 e 7294.
(controle).	
Nº	Decisão / Deliberação	Unidade(s) Responsável(is)	Prazo	
2	Utilização do processo SEI 2026.0.000001461-0 como processo oficial de acompanhamento das reuniões do CGTIC.	COGOV	Vigência contínua (a partir da reunião).	
3	Registrar ciência da aprovação, pelo CGovTIC, da revisão do PDTIC 2026.	COGOV	Imediato.	
4	SPROJ apresentará diretrizes para o ciclo de planejamento 2027–2031 na primeira reunião de março.	SPROJ	Primeira reunião de março de 2026.	
5	Realizar reunião com o LIODS para tratar da continuidade do Contrata.AI.	COGOV; LIODS	Data a ser definida.	
6	Formalizar o projeto de migração para o AD 2025 por meio de processo SEI específico.	CIBER	No dia da reunião
(urgência: HOJE).	
7	Informar número do chamado à G4F às unidades SPROJ e SEGAT.	CIBER	Imediato.	
8	Preencher planilhas da Auditoria de BD (SEI
2025.0.000009096-4) em reunião pós‑CGTIC.	Unidades técnicas envolvidas; COGOV
(apoio).	Mesmo dia da reunião.	
9	Utilizar o Planner do iGovTIC 2026 como instrumento oficial de acompanhamento das ações.	Todas as unidades de
TIC; COGOV
(coordenação).	Aplicação imediata e contínua.	
10	Armazenar vídeos das sessões plenárias no Stream (365), com usuário específico.	Unidade responsável pelas sessões;
COSIS/COINT (apoio).	Início após definição do fluxo operacional.	
11	Realizar carga inicial dos vídeos via chamado à G4F.	Unidade responsável pelas sessões; G4F.	Imediato, após levantamento dos vídeos.	
12	Solicitar normatização sobre temporalidade dos vídeos das sessões.	SPROJ; COINT; gestão documental.	A definir.	
13	Incluir a COSIS na equipe técnica da contratação de ferramenta de apoio à programação (vibe coding).	COGOV; COSIS	Curto prazo
(atualização do DOD/ETP).	
14	Incluir no escopo da contratação de IA o item referente a apoio à programação.	COGOV	Curto prazo.	
15	Agendar reunião com a G4F para apresentação dos resultados da consultoria ITIL.	SPROJ; COINT	Próxima semana
(terça ou quarta).	
16	Realizar reunião interna com COINT e demais equipes após apresentação da G4F.	COINT; SPROJ	Após reunião com G4F.	
17	Elaborar Plano de Ação para implementar melhorias relacionadas ao contrato ITIL (N3).	SPROJ; COINT; unidades de TIC	Após reuniões internas (prazo a definir).	
18	Priorizar contratação de sustentação de sistemas em 2026, na modalidade de sustentação geral.	COGOV; SPROJ; COSIS	Início do planejamento em
2026 (data a definir).	
19	Participar da apresentação do relatório da POC da CrowdStrike.	CIBER; membros do
CGTIC	12/02/2026 às 10h30.	

4. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, foram encaminhadas as providências relativas às deliberações supra e encerrou-se a reunião do CGTIC. A presente ata foi elaborada com base na transcrição integral da reunião e nas anotações oficiais de pauta, discussões e deliberações, e será disponibilizada aos membros para ciência e assinatura, nos termos do processo SEI nº 2026.0.000001461-0.
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
 
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por JONAS 	DE 	ARAUJO 	LUZ
JUNIOR, COORDENADOR, em 06/02/2026, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por ANTONIO 	NOGUEIRA 	DE 	OLIVEIRA
FILHO, CHEFE DE SEÇÃO, em 06/02/2026, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALFREDO PINTO MOREIRA FARIAS FORTUNA, COORDENADOR, em 05/03/2026, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOSE CORREIA DO NASCIMENTO, COORDENADOR, em 05/03/2026, às 09:44, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por FABIO BARROSO BRITO, ASSESSOR, em 05/03/2026, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida em 
https://sei.tre-ce.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&i d_orgao_acesso_externo=0&cv=0001327038&crc=D66EB62D, informando, caso não preenchido, o código verificador 0001327038 e o código CRC D66EB62D.
2026.0.000001461-0	0001327038v2