TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
ATA
REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGTIC) – 1ª
QUINZENA DE JANEIRO DE 2026
Data: 14 de janeiro de 2026
Horário: 8h30
Local: Reunião híbrida (presencial e remota)

PARTICIPANTES:

Naftali Aires Pedrosa – STI

Fábio Barroso – CIBER

Jonas Luz Jr. – COGOV

José Correia – COINT

João Moreira – COSIS

Erivaldo – COGOV

Rafael Veras Paz – COGOV

Ésio Lima Verde – SEGAT

Nogueira Filho – SPROJ

PAUTA
1.	Planejamento anual da STI (PCA 2026 e desdobramentos)
2.	Pontos técnicos específicos a serem tratados em reunião posterior (item a ser alimentado progressivamente)
3.	Inclusão extra-pauta: ferramenta BI Explorer (COSIS)

1.	Planejamento anual da STI – PCA 2026
1.1. Diretrizes gerais e contratações nacionais
Foi apresentada visão consolidada do planejamento de contratações de TIC para 2026, estruturada a partir de três fontes principais: (i) demandas das áreas de negócio; (ii) demandas internas da STI; e (iii) contratos vigentes com necessidade de renovação ou evolução.
Ficou registrado que:
a)	O Tribunal participará como partícipe em diversas contratações nacionais coordenadas por outros tribunais(TSE, TRE/SP, TRE/AC), para itens como computadores (desktops tipo 2, notebooks e alto desempenho), periféricos e acessórios (incluindo dispositivos antissurto e HDs externos/docks).
b)	Nesses casos, o TRE-CE não assumirá gestão central dos contratos, cabendo-lhe validar quantitativos eETP, além de firmar os contratos próprios decorrentes das atas nacionais.
c)	Foi ressaltada a importância de iniciar os processos ainda em janeiro, de forma a evitar concentração dascontratações no final do exercício, especialmente em razão do ano eleitoral de 2026.
Responsáveis: STI, COINT, SATIC/COGOV e COGOV (governança) na validação dos artefatos e quantitativos.
Prazo: Primeiro semestre de 2026, observada a publicação das atas nacionais e o cronograma orçamentário.

1.2. Subitem – Varonis Discussão:
 CIBER informou que a ferramenta está em operação e sendo utilizada, com resultados relevantes para proteção de dados, LGPD e saneamento de contas e compartilhamentos, embora ainda não em todo o seu potencial.
 O CGTIC, contudo, constatou o custo elevado da solução, considerando a realidade orçamentária.
Deliberação:
 Sugerir à ASEGI (unidade demandante) e à CIBER (unidade técnica) a elaboração de novo ETP para avaliar:
a)	a continuidade do contrato;
b)	eventual redução qualitativa/quantitativa de escopo; e
c)	alternativas mais econômicas com funcionalidades equivalentes.
Responsáveis: ASEGI e CIBER.
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

1.3. Subitem – Central de Serviços de TIC Discussão:
Foi consenso que o serviço de Central de Serviços de TIC é essencial e deve ser mantido.
COINT propôs inicialmente renovação por mais um ano, com realização de ETP de nova contratação, mas, considerando a dificuldade de conduzir licitação desse porte em ano eleitoral, ajustou-se a proposta. 
 Rafael Veras Paz esclareceu que o contrato admite prorrogação até o limite de 60 meses, enquadrando a estratégia de extensão por mais 2 anos. 
Deliberação:
Prorrogar o contrato da Central de Serviços de TIC por mais 2 anos, observando o limite de vigência contratual.
Prever, na prorrogação, cláusula que permita o encerramento antecipado para fins de transição, caso nova contratação seja homologada antes do termo final, em modelo similar ao adotado no backbone. Realizar ETP da nova contratação em 2027, com base em lições aprendidas e avaliação do modelo atual. 
Responsável: COINT.
Prazo:

Prorrogação: a ser providenciada em 2026, antes do término da vigência;

ETP: ao longo de 2027.

1.4. Subitem – Internet via satélite (Telespazio)
Discussão:
Atualmente, está sendo utilizada apenas uma antena, instalada na Unidade Móvel (ônibus).
O valor do contrato é considerado elevado, mas a solução atende cenário de deslocamento para áreas remotas, inclusive em suporte a projetos de unidade móvel itinerante. 
Deliberação:
 Renovar o contrato, com eventual redução do preço, a ser alcançada com base em nova pesquisa de preços e eventual negociação com a empresa.
Responsável: COINT.
Prazo: Renovação em 2026, antes do término da vigência atual.

1.5. Subitem – Microsoft 365 (Brasoftware) Discussão:
O entendimento foi unânime quanto à necessidade de manutenção da solução Microsoft 365. STI e SEGAT sugeriram renovar o contrato vigente e, em paralelo, estruturar nova contratação para atender demandas adicionais (licenças E5, Visio, Project, Copilot e outras). 
COGOV pontuou que a necessidade de nova contratação é evidente, mas que, se viável, renovar o contrato atual é, em tese, alternativa mais vantajosa.
Rafael Veras Paz informou que o contrato, firmado sob a égide da Lei 8.666, possui vigência de 36 meses e admite prorrogação até 48 meses, de modo que, no momento, só seria possível mais um ano de prorrogação, havendo ainda a particularidade de as licenças terem prazo de 36 meses, superior à própria vigência contratual.
Deliberações:
 Iniciar ETP de nova contratação, contemplando:
a)	demandas adicionais (E5, Visio, Project, Power BI, Copilot e correlatos);
b)	compatibilidade com as licenças já adquiridas;
c)	avaliação comparativa de cenários de renovação versus nova contratação. 
 Em paralelo, consultar formalmente a Brasoftware sobre o interesse e as condições para renovação/prorrogação do contrato atual (inclusive aspectos de parcelamento e adequação do modelo de subscrição). 
Responsáveis: STI e COGOV.
Prazo:

Início do ETP: primeiro semestre de 2026;

Consulta à Brasoftware: também no primeiro semestre de 2026.

1.6. Subitem – RedHat
Deliberação (mantida e ajustada com base na discussão):
 Renovar somente os itens relativos a: a) RHEL com suporte;
b) treinamentos/capacitação necessários ao uso adequado da plataforma. 
 Verificar, no processo em tramitação na COGOV, a ressalva apontada pela ASCIR, de modo a adequar a renovação às recomendações de controle interno.
Responsáveis: COINT (gestão técnica e contratual) e COGOV (análise processual).
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

1.7. Subitem – Exagrid (solução de backup dinâmico) Discussão:
CIBER informou que suporte e garantia já foram renovados por mais 3 anos.
Foi apontada necessidade de aumento de capacidade de armazenamento; CIBER solicitou aquisição de novos appliances, enquanto a STI destacou a necessidade prévia de otimização e classificação dos dados para melhor uso da infraestrutura atual. 
Deliberações:
O estudo técnico para ampliação (upgrade) da solução será realizado em 2027, quando será possível dedicar esforço operacional adequado à análise de dados, perfis de backup e retenção.
Incluir o upgrade da solução Exagrid no orçamento de 2027.
Responsáveis: CIBER (estudo técnico) e STI/COGOV (governança e apoio).
Prazo: Ano de 2027.

1.8. Subitem – Tenable.sc Histórico e discussão:
O planejamento inicial da STI/COGOV previa prorrogar o Tenable.sc enquanto se conduzia contratação mais abrangente.
O TRE-CE participou como partícipe de contratação nacional conduzida pelo TRE/PA, que acabou cancelada pelo tribunal gerenciador após apontamentos do TCU, com forte impacto nos valores. CIBER registrou a necessidade de solução que integre análise de vulnerabilidades e outras disciplinas de segurança, tendo como referência o Tenable One.
Foi esclarecido que o contrato do Tenable.sc vai até março de 2026, com vigência original de 60 meses, não prevendo prorrogação ordinária, admitindo-se apenas prorrogação excepcional, limitada pela legislação. 
Deliberações:
Iniciar imediatamente o processo (ETP e demais artefatos) para contratação de solução integrada de análise de vulnerabilidades, tendo como referência o Tenable One ou solução equivalente. 
Solicitar prorrogação excepcional do contrato Tenable.sc por até 12 meses, mediante fracionamento do valor da licença de 60 meses, caso a empresa aceite, e com justificativa baseada: a) na frustração da contratação nacional gerenciada por outro tribunal;
b) na necessidade de continuidade do monitoramento de vulnerabilidades até implantação da nova solução.
Responsáveis: CIBER (demanda técnica e ETP) e COGOV (análise jurídica e condução da prorrogação excepcional).
Prazo:

Proposição de prorrogação excepcional: até março de 2026;

Início imediato do ETP da nova solução em 2026.

1.9. Aquisições de equipamentos de TIC
1.9.1. Desktops e notebooks Discussão:
Plano original previa aquisição de 600 desktops; em 2025 já foram adquiridos 500, reduzindo a necessidade imediata em 2026. 
Em 2025 foram adquiridos 73 notebooks.
O TRE-CE participará de licitação nacional para aquisição de computadores (desktops, notebooks e alto desempenho), com ARP gerenciada, em especial, pelo TRE/SP.
Houve consenso de que devem ser substituídos todos os computadores com mais de 5 anos, observada também a exposição a riscos pela perda de garantia em máquinas mais novas. 
Deliberações para 2026:
Desktops tipo 1: não serão contratados em 2026, considerando a compra de 500 unidades em 2025. Desktops tipo 2 (alto desempenho): aquisição via ARP nacional (TRE/SP), para perfis que demandem maior capacidade (desenvolvimento, tratamento gráfico, etc.).
Notebooks:
Serão adquiridos para substituir todos os notebooks dos cartórios (123 unidades), acrescidos de 10% de reserva, perfazendo 150 unidades.
Devido à urgência (demanda para agosto de 2026, em função do calendário eleitoral), será avaliada a viabilidade de utilização da ARP do TRE/SP ou, caso não seja tempestiva, a realização de contratação própria pelo TRE-CE.
Deliberações para 2027:
 Previsão de aquisição de 500 desktops tipo 1, considerando o envelhecimento do parque e a necessidade de manter equipamentos dentro de ciclo de vida adequado.
Responsáveis: COINT (execução das aquisições via ARP e/ou contratações próprias) e SATIC/COGOV (levantamento de quantitativos, gestão do parque e apoio ao planejamento para 2027).
Prazos:
Notebooks 2026: contratação até agosto de 2026;
Planejamento dos desktops 2027: ao longo de 2026, para constar no orçamento de 2027.
1.9.2. Monitores (segunda tela) Discussão:
Houve entendimento unânime de que deve existir política formal de uso de monitores, especialmente para segunda tela, por razões de ergonomia e produtividade. 
Para zonas eleitorais do interior já existe política definida pela STI e SATIC, baseada em critérios como número de eleitores e pontos de atendimento.
COGOV sugeriu que dois monitores sejam adotados como padrão para usuários em geral (inclusive administrativos), a ser avaliado em estudo técnico. 
Deliberação:
 O quantitativo de monitores para 2026 e 2027 será definido no respectivo ETP, o qual deverá estabelecer critérios objetivos de distribuição (perfis de uso, ergonomia, disponibilidade orçamentária e reserva técnica), a partir da política já existente para o interior e de critérios a serem definidos para a sede.
Responsáveis: SATIC/COGOV e STI (definição de política e ETP).
Prazo: ETP a ser concluído no primeiro semestre de 2026.

1.9.3. Nobreaks, estabilizadores e antissurto Deliberações:

Nobreaks:

Aquisição de 300 unidades em 2026, para atender:
duas unidades por Zona Eleitoral do interior; necessidades de CFTV e unidades correlatas (centrais, geração de mídia, etc.); constituição de reserva técnica mínima. 
Dispositivos antissurto:
Será incluído como item em contratação nacional gerenciada pelo TRE/AC, cabendo à SATIC encaminhar a sugestão de especificação e quantitativo. 
Estabilizadores 1KVA (para impressoras):
Serão adquiridos em 2026;
Quantidade será verificada com Carlos Henrique (SATIC), com foco em impressoras das Zonas Eleitorais e reserva técnica. 
Responsáveis:
Nobreaks: COINT e SATIC;
Antissurto: SATIC (interlocução com TRE/AC); Estabilizadores: SATIC
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

1.9.4. HDs externos e docks Deliberação:
 As aquisições de HDs externos (HDD/SSD) e docks para discos serão realizadas via adesão à ARP nacional gerenciada pelo TRE/AC.
Responsáveis: COINT (execução) e SATIC (quantitativos).
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

1.10. Subitem – Ferramenta de desenvolvimento (GitHub Copilot) Discussão e deliberação:
Confirmou-se que a necessidade da ferramenta permanece para 2026, nos termos da planilha do PCA (20 licenças).
COSIS será responsável pela condução do processo de contratação, visando melhoria de produtividade no desenvolvimento de software. 
Responsável: COSIS.
Prazo: Início do processo no primeiro semestre de 2026.

1.11. Subitem – Data center (indoor/outdoor)
Discussão:
A contratação de nova solução de data center foi considerada urgente.
Persistem dúvidas quanto ao modelo mais adequado (indoor ou outdoor), tendo sido apresentada solução modular em contêiner, concomitante com a alternativa de adequação das instalações atuais. Registrou-se preocupação com possível enquadramento equivocado pela SOF, tratando data center outdoor como obra de engenharia, quando, do ponto de vista do CGTIC, trata-se de contratação de TIC.
Deliberações:
Embora urgente, a demanda será submetida ao critério de priorização formal da STI, à luz da capacidade operacional e orçamentária.
Realizar alinhamento com a SOF, a fim de esclarecer o enquadramento (engenharia x TIC) e mitigar riscos para a programação orçamentária e a forma de contratação. 
Responsáveis: STI (coordenação) e COINT (apoio técnico e definição de requisitos).
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

1.12. Itens cancelados ou já executados
Servidor de backup estático: já adquirido em 2025, sem necessidade de nova contratação em 2026. 
Totens de pesquisa de satisfação: aquisição cancelada.
Tablets para reuniões: aquisição cancelada.
Software de design gráfico: processo de contratação já em andamento. 
1.13. Governança das contratações e projetos – priorização e lições aprendidas Discussão:
 A STI apresentou metodologia de planejamento baseada em demandas das áreas de negócio, demandas internas e contratos vigentes, ressaltando a necessidade de priorizar projetos, sobretudo em ano eleitoral e diante de limitações de equipe.
 Foi destacada a importância de registrar lições aprendidas em cada contratação/projeto, para subsidiar futuras renovações, revisões de escopo e elaboração de ETPs, evitando perda de conhecimento e repetição de erros. 
Deliberações:
 STI elaborará e adotará matriz formal de priorização de projetos de TIC, a ser utilizada como referência para o planejamento e execução anual, com destaque para projetos críticos (como data center, backbone, soluções de segurança, renovação de licenças estruturantes, etc.). 
 Será implementado procedimento de registro sistemático de lições aprendidas, a cargo da governança de TIC, com participação das unidades técnicas envolvidas nas contratações. 
Responsável: COGOV (governança de TIC), com apoio da STI e unidades técnicas.
Prazo:
Primeira versão da matriz de priorização: ao longo de 2026, iniciando-se ~pela classificação das demandas em reuniões posteriores do CGTIC;
Início do registro de lições aprendidas: imediato, aplicando-se aos novos projetos e renovações.
1.14. Responsabilidade da COGOV na abertura de processos de contratação Deliberação:
 Ficou reforçado que a COGOV será a unidade responsável pela abertura formal dos processos de contratação de TIC (incluindo a criação dos CIs e encaminhamento para a área de licitações), em articulação com as unidades técnicas demandantes (COINT, CIBER, COSIS, SATIC, etc.) e com a STI. 
 Os processos deverão ser instruídos com ETP, matriz de priorização e registro de lições aprendidas pertinentes, os quais serão elaborados pela Equipe de Planejamento da Contratação instituída para cada processo de aquisição ou contratação. 
Responsável: COGOV.
Prazo: Aplicação imediata aos processos decorrentes das deliberações desta reunião.

2.	Classificação das demandas e pontos técnicos específicos a serem tratados em reunião posterior
Ficou registrado que este item será alimentado progressivamente em reuniões subsequentes do CGTIC, destinando-se a aprofundar questões técnicas específicas não exauridas na presente reunião (por exemplo, detalhamento de arquitetura de data center, critérios de monitoramento de vulnerabilidades, uso avançado de IA, entre outros).

3.	Inclusão extra-pauta – Ferramenta BI Explorer (COSIS) Discussão e deliberação:
COSIS apresentou demanda para inclusão de ferramenta BI Explorer no planejamento de 2026, com vistas ao fortalecimento de capacidades de business intelligence.
Deliberou-se pela inclusão do item no PCA 2026.
Responsável: COSIS (ETP e condução da contratação).
Prazo: Primeiro semestre de 2026.

Quadro‑resumo das deliberações – CGTIC (PCA 2026)
Nº	Item / Tema	Deliberação	Responsável(is)	Prazo	
1		Participar como partícipe nas ARPs	STI, COINT,
Contratações nacionais; validar ETPs e quantitativos; SATIC/COGOV,
nacionais (TSE, firmar contratos próprios decorrentes	COGOV
TRE/SP, TRE/AC)
	das atas.	(governança)	1º
semestre/2026	
2	Elaborar novo ETP avaliando
Varonis	continuidade, redução de escopo e	ASEGI e CIBER
alternativas mais econômicas.	1º
semestre/2026	
3	Prorrogar contrato por 2 anos, com
Central de Serviços de cláusula de encerramento antecipado;
COINT TIC realizar ETP da nova contratação em
2027.	Prorrogação:
2026; ETP:
2027	
4	Renovar o contrato com eventual
Internet via satélite
	redução do preço, mediante nova	COINT
(Telespazio) pesquisa de preços e negociação.	2026	

Nº	Item / Tema	Deliberação	Responsável(is)	Prazo	
5	Iniciar ETP para nova contratação (E5,
Visio, Project, Power BI, Copilot);
Microsoft 365 consultar Brasoftware sobre prorrogação do contrato atual.	STI e COGOV	1º
semestre/2026	
6	Renovar apenas itens de RHEL com
	RedHat	suporte e treinamentos; verificar
ressalva da ASCIR no processo.	COINT e
COGOV	1º
semestre/2026	
7	Realizar estudo para ampliação
	Exagrid	apenas em 2027; incluir upgrade no
orçamento de 2027.	CIBER e
STI/COGOV	Ano de 2027	
8	Iniciar imediatamente ETP e artefatos
Tenable.sc – nova para contratação de solução integrada
solução
(Tenable One ou equivalente).	CIBER e
COGOV	Início em 2026	
9	Solicitar prorrogação excepcional por
Tenable.sc – até 12 meses, com fracionamento, se
prorrogação aceito pela empresa.	CIBER e
COGOV	Até março/2026	
10		Desktops tipo 1 –	Não adquirir em 2026 (demanda
	2026	atendida em 2025).	COINT e
SATIC/COGOV	—	
11		Desktops tipo 1 –	Previsão de 500 unidades; incluir no
	2027	orçamento de 2027.	COINT e
SATIC/COGOV	Planejamento em 2026	
12	Desktops tipo 2 (alto
Aquisição via ARP nacional (TRE/SP).
desempenho)	COINT	2026	
13	Adquirir 150 notebooks; avaliar uso da
Notebooks – cartórios	ARP ou contratação própria (urgência para agosto).	COINT e
SATIC/COGOV	Até agosto/2026	
14	Definir quantitativo e critérios em ETP
Monitores (segunda baseado em política existente e novos
tela) parâmetros para a sede.	SATIC/COGOV
e STI	1º
semestre/2026	
15	Adquirir 300 unidades para ZEs, Nobreaks
CFTV, centrais e reserva técnica.	COINT e SATIC	1º
semestre/2026	
16	Incluir em contratação nacional
	Antissurto	TRE/AC; SATIC enviará
especificações.	SATIC	1º
semestre/2026	
17	Adquirir em 2026; quantitativo a
Estabilizadores 1 KVA levantar com SATIC (Carlos Henrique).	SATIC	1º
semestre/2026	
18	Contratação via ARP nacional do
HDs externos e docks
TRE/AC.	COINT e SATIC	1º
semestre/2026	
19	COSIS será responsável pela
GitHub Copilot contratação das 20 licenças.	COSIS	1º
semestre/2026	
20	Submeter ao critério de priorização da
Data center
STI; alinhar com a SOF sobre
(indoor/outdoor) enquadramento (engenharia × TIC).	STI e COINT	1º
semestre/2026	
21	Backup estático concluído (2025);
Itens totens e tablets cancelados; software
concluídos/cancelados de design gráfico em andamento.	Diversas unidades	—	
22	STI elaborará matriz formal de
Prioridade de projetos priorização; foco em projetos críticos.	COGOV
(governança),
STI	Ao longo de
2026	
Nº	Item / Tema	Deliberação	Responsável(is)	Prazo	
23	Lições aprendidas	Implementar registro sistemático de lições aprendidas em contratações e projetos.	COGOV + STI + unidades técnicas	Início imediato	
24	Abertura de processos de contratação	COGOV será responsável pela abertura formal dos processos e articulação com unidades técnicas.	COGOV	Aplicação imediata	
25	BI Explorer (COSIS)	Incluir no PCA 2026; COSIS conduzirá ETP e contratação.	COSIS	1º
semestre/2026	

ENCERRAMENTO
Encerradas as discussões, o CGTIC aprovou as deliberações acima, determinando que as unidades responsáveis adotem as providências necessárias à execução do PCA 2026, observados os prazos, a matriz de priorização de projetos da STI e o registro de lições aprendidas.

Documento assinado eletronicamente por FABIO BARROSO BRITO, ASSESSOR, em 27/01/2026, às 08:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por FRANCISCO 	NAFTALI 	AIRES
PEDROSA, SECRETÁRIO, em 27/01/2026, às 08:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por ANTONIO 	NOGUEIRA 	DE 	OLIVEIRA
FILHO, CHEFE DE SEÇÃO, em 27/01/2026, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOSE CORREIA DO NASCIMENTO, COORDENADOR, em 27/01/2026, às 21:19, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALFREDO PINTO MOREIRA FARIAS FORTUNA, COORDENADOR, em 03/02/2026, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por JONAS 	DE 	ARAUJO 	LUZ
JUNIOR, COORDENADOR, em 05/03/2026, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
	Documento 	assinado 	eletronicamente 	por ANTONIO 	ERIVALDO 	SANTOS
ARAUJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, em 05/03/2026, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.
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2026.0.000001461-0	0001315614v7