Juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota

Membro Substituto, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Dados pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará.


Formação acadêmica e profissional

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003); Advogado, inscrito na OAB/CE sob n.º 16.686.

Funções atuais

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista (biênio 2020/2022).

Principais atividades exercidas na advocacia

- Diretor Jurídico do SINDIVEL – Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará, entidade de classe patronal. (Triênio 2006/2008 e quadriênios 2010/2014; 2014/2018; 2018/2022).
- Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza. (Triênio 2019/2021).
- Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza. (Triênio 2019/2021).
- Membro Consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – TDP/OAB/CE. (Triênios 2016/2018 e 2019/2021).
- Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará. (Triênio 2013/2015).
- 2º Vice-Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará. (Triênio 2016/2018).
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza. (Triênio 2016/2018).

Condecorações, reconhecimentos profissionais e títulos.

- Eleito em 18/06/2020, pelo Pleno Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (art. 120, §1ª, inc. III da CF).
- Escolhido Conselheiro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará - AACE.
- Agraciado com o título de membro honorário da Academia Brasileira de Cultura Jurídica – ABCJURIS.
- Agraciado com a Medalha José Martiniano de Alencar, segunda maior comenda concedida pela PMCE, outorgada por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.
- Agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes Honorário, outorgada por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.
- Homenageado em 2019 pelo Poder Legislativo do Estado do Ceará, por ocasião da sessão especial que comemorou o dia do advogado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da advocacia da Região Metropolitana de Fortaleza.
- Homenageado em 2019 pelo Poder Legislativo Municipal de Maracanaú/CE, por ocasião da sessão especial que comemorou o dia do advogado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da advocacia do respectivo município.