Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Juazeiro do Norte, Ceará, em 21 de fevereiro de 1960.

Formação acadêmica

Bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em História do Brasil e da América pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES- São Paulo.

Outros cursos

Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar; Curso de Formação Delegado da Polícia Civil.

Funções atuais

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde 5 de junho de 2021.

Principais atividades exercidas

Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria Desembargador, no período de 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2019 (1º biênio) e de 25 de setembro de 2019 a 4 de junho de 2021 (2º biênio).
Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de julho de 2013; Membro da 8ª Câmara Cível do TJCE; Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno.
Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992.
Como juiz do Interior, respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca.
Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outras.
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014.
Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
Diretor do Fórum da Comarca de Sobral.
Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua – Fortaleza/CE.
1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil.
Ex-professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR.
Ex-professor da Rede Estadual de Ensino.
Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE.
Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.

Condecorações, títulos e medalhas

Cidadão Honorário das Cidades de Sobral, Palmácia e Crato.
Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Junior – Sobral.
Troféu Forças Vivas (XII Fórum Ciência Penal – Fortaleza/CE).
Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER).
Medalha Cidade de Juazeiro - Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE).

Publicações

A Responsabilidade Civil do Município ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: A Experiência de Fortaleza. Ed. DIN.CE/ 2010.