Institui o Selo Presença Negra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 936/2023, que regulamenta o regime do teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações na Estrutura Orgânica, remaneja e transforma as funções comissionadas e os cargos em comissão que especifica e atualiza as competências regulamentares das unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 1.007, de 22 de março de 2024, que institui o Programa Cidadania Garantida no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barroquinha/CE.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barroquinha/CE.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Quitéria/Ceará.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Quitéria/Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 708/2018, que institui o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a Resolução TRE-CE nº 775/2020, que dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 965, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 469, de 22 de novembro de 2011, que institui o auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 903/2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Institui o Sistema de Certidões de Processos Disciplinares no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 1.010/2024, que regulamenta a concessão de bolsas para capacitação de magistradas(os) e servidoras(es) por meio de frequência a cursos de pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.

Define diretrizes para o atendimento ao eleitorado nos Pontos de Inclusão Eleitoral, atualiza normas correlatas, revoga a Resolução TRE-CE nº 1.060, de 6 de maio de 2025, e dá outras providências.

Transforma, sem aumento de despesas, os cargos em comissão que especifica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações no Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Cearense e dá outras providências.

Regulamenta as medidas de segurança pessoal de magistradas(os), servidoras(es) e respectivos familiares em situação de risco no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Remaneja as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Senador Sá/CE.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Senador Sá/Ceará.

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 3º da Resolução TRE-CE nº 1.057/2025, que institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré.

Altera o art. 3ª da Resolução TRE-CE nº 1.057/2025, que institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré.

Institucionaliza os Pontos de Inclusão Eleitoral (PIEL) no Planejamento Estratégico 2021-2026 e na Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, define instrumentos de monitoramento e avaliação da qualidade e efetividade dos serviços prestados e dá outras providências.

Regulamenta a gestão de colegiados (Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Transforma e remaneja  as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações na estrutura orgânica da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, atualiza as competências regulamentares de suas unidades e remaneja cargo em comissão e funções comissionadas respectivos.

Altera o artigo 8º da Resolução TRE/CE nº 843/2021.

Altera o §1º do Art. 6º da Resolução TRE/CE nº 936, de 13 de março de 2023.

Institui a Política de Gestão do Clima Organizacional no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Resolução TRE-CE nº 337/2007, de 12 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

Altera, ad referendum do Tribunal, a Resolução TRE-CE nº 999/2024 para estabelecer procedimentos para formalização de acordos de cooperação com entidades para o atendimento presencial biométrico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.