Resolução 2025

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 1.052, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 1.051, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Altera o artigo 3º da Resolução TRE-CE nº 337/2007, de 12 de dezembro de 2007, que institui o programa de valorização do(a) mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 1.050, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Altera, ad referendum do Tribunal, a Resolução TRE-CE nº 999/2024 para estabelecer procedimentos para formalização de acordos de cooperação com entidades para o atendimento presencial biométrico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.