Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações no Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Cearense e dá outras providências.

Regulamenta as medidas de segurança pessoal de magistradas(os), servidoras(es) e respectivos familiares em situação de risco no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Remaneja as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatas e candidatos e sobre a prestação de contas na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Senador Sá/CE.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Senador Sá/Ceará.

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 3º da Resolução TRE-CE nº 1.057/2025, que institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré.

Altera o art. 3ª da Resolução TRE-CE nº 1.057/2025, que institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré.

Institucionaliza os Pontos de Inclusão Eleitoral (PIEL) no Planejamento Estratégico 2021-2026 e na Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, define instrumentos de monitoramento e avaliação da qualidade e efetividade dos serviços prestados e dá outras providências.

Regulamenta a gestão de colegiados (Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Transforma e remaneja  as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui a Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Promove alterações na estrutura orgânica da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, atualiza as competências regulamentares de suas unidades e remaneja cargo em comissão e funções comissionadas respectivos.

Altera o artigo 8º da Resolução TRE/CE nº 843/2021.

Altera o §1º do Art. 6º da Resolução TRE/CE nº 936, de 13 de março de 2023.

Institui a Política de Gestão do Clima Organizacional no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Resolução TRE-CE nº 337/2007, de 12 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

Altera, ad referendum do Tribunal, a Resolução TRE-CE nº 999/2024 para estabelecer procedimentos para formalização de acordos de cooperação com entidades para o atendimento presencial biométrico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.