Resolução 2025
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 1.052, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 1.051, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o artigo 3º da Resolução TRE-CE nº 337/2007, de 12 de dezembro de 2007, que institui o programa de valorização do(a) mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais do Estado. |
RESOLUÇÃO Nº 1.050, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Altera, ad referendum do Tribunal, a Resolução TRE-CE nº 999/2024 para estabelecer procedimentos para formalização de acordos de cooperação com entidades para o atendimento presencial biométrico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. |