Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Palhano/Ceará.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Palhano/Ceará.

Altera o caput do artigo 11 da Resolução TRE-CE nº 925/2022, que fixa a data e aprova as instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Iguatu/Ceará.

Altera o caput do artigo 11 da Resolução TRE-CE nº 923/2022, que fixa a data e aprova as instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pacujá/Ceará.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Iguatu/Ceará.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Iguatu/Ceará.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pacujá/Ceará.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização de Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pacujá/Ceará.

Regulamenta os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos partidários e estaduais dos partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE nº 911/2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no que especifica.

Institui a Política de Segurança da Informação - PSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta a expedição e validação eletrônica de diplomas pela internet, para as candidatas e os candidatos eleitos e suplentes, nas eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Resolução TRE-CE nº 869/2022, que regulamenta a licença-prêmio por assiduidade, adquirida pelos servidores na forma da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Altera os artigos 1º e 2° da Resolução TRE-CE n° 862/2021, que dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97.

Altera o parágrafo único do art. 3º da resolução TRE-CE nº 588/2015, que dispõe sobre a cessão, a nomeação e a designação de servidores públicos do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lotados nos Cartórios Eleitorais do Estado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

Altera o art. 8º, inciso III, da Resolução TRE-CE nº 779/2020, que instituiu o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE.

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 3º-a da Resolução TRE-CE nº 862/2021, que dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas na Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Baixio/Ceará.

Fixa a data e aprova as instruções para a realização da Eleição Suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Baixio/Ceará.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no que especifica.

Altera o art. 1º da Resolução TRE-CE n° 862/2021, que dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97.

Dispõe sobre o processamento da apuração das Eleições Gerais no âmbito do Estado do Ceará.

Regulamenta a realização de Audiências de Custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre as atribuições das juízas e dos juízes de direito designados para presidir juntas eleitorais em municípios termo nas Eleições de 2022.

Promove alterações na política de gestão de riscos, disposta na Resolução TRE-CE nº 563/2014, e no Estatuto de Auditoria Interna, disposto na Resolução TRE-CE nº 865/2021.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui o plano continuado de formação e capacitação de agentes, inspetoras(es) da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3º-A à Resolução TRE-CE nº 862/2021, que dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Integridade da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o Anexo II da Resolução TRE-CE  nº 793/2020, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará 2021-2026.

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará.

Institui a Seleção por Competências para o exercício de funções comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, altera o cargo comissionado que especifica e promove as necessárias adequações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o caput e o § 3º do artigo 1º da Resolução TRE-CE n° 886/2022, que dispõe sobre a convocação dos membros suplentes, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do ceará para formação de força-tarefa, visando ao processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, transforma e cria os cargos comissionados que especifica no regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais no âmbito do Estado do Ceará.

Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Altera o art. 2º da Resolução TRE-CE n.º 885/2022.

Estabelece o limite do número de eleitores(as) por seção nos municípios do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2022, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Resolução TRE nº 802/2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a convocação dos membros suplentes, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para formação de força-tarefa, visando ao processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2022.

Altera a Resolução TRE-CE nº 469/2011, que institui o auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, a que se refere o artigo 55 da Resolução TSE nº 23.673, de 14.12.2021.

Dispõe acerca da Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, instituída pela Resolução TRE-CE nº 223/2003.

Altera a redação do caput do artigo 1º e seu § 3º, bem como acrescenta ao referido artigo o § 1º-a, da Resolução TRE-CE nº 828/2021, que dispõe sobre a designação de zonas eleitorais específicas para o processamento e o julgamento dos crimes comuns, quando conexos a crimes eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o caput do artigo 1º da Resolução TRE-CE nº 803/2021, que dispõe sobre o juízo 100% digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE n.º 337/2007, que institui o Programa de Valorização do Mesário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do Estado.

Altera a Resolução TRE-CE nº 601/2015, de 21 de outubro de 2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Resolução TRE-CE n.º 461/2011, que dispõe sobre o estágio para estudantes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Amplia a proteção a vítimas e testemunhas, por meio da proteção a sua identidade, endereço e dados qualificativos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2022.

Dispõe sobre a designação do juízo responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará, bem como dos juízos eleitorais responsáveis pelos procedimentos de preparação das urnas eletrônicas nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú.

Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú, para realizar audiência de custódia, conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante no período em que estabelece.

Constitui a comissão apuradora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para as Eleições 2022.

Dispõe sobre o cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos e de advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus no Estado do Ceará.

Altera a redação do § 1º do art. 62-b e do § 8º do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Regulamenta a licença-prêmio por assiduidade, adquirida pelos servidores na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e revoga a Resolução TRE-CE nº 105/1995.

Altera a redação do art. 33 da Resolução TRE-CE n.º 806/2021, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI- como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.