Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a criação e a lotação, no organograma do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos núcleos administrativos e das funções comissionadas que especifica.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20, inciso IV, de seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Resolução TRE-CE n.º 680, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre a transformação das funções comissionadas que especifica no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-CE n.º 740, de 19 de junho de 2019, que criou o Núcleo Socioambiental – NSA e o Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – NGT;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-CE n.º 742, de 20 de agosto de 2019, que criou o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI, bem como a Resolução TRE-CE n.º 765, de 6 de maio de 2020, que dispôs sobre seu reposicionamento na estrutura administrativa deste Tribunal;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Processo Administrativo Digital n.º 14.675/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Criar, no organograma do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os seguintes núcleos administrativos:
I - Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização – NCT, subordinado à Secretaria de Administração – SAD;
II - Núcleo de Ensino à Distância – NED, subordinado à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE;
III - Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas – NGP, subordinado à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.
Art. 2º Remanejar a lotação das seguintes funções comissionadas:
I - uma função comissionada de Assistente I, do Gabinete da Diretoria-Geral – GADIR para o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI, subordinado diretamente à Diretoria-Geral – DIGER;
II - uma função comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão – ASPEG para o Núcleo Socioambiental – NSA, subordinado à referida assessoria;
III - uma função comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação – GASTI para o Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – NGT, subordinado ao referido gabinete;
IV - uma função comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Secretaria de Administração – GASEA para o Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização – NCT, subordinado diretamente à Secretaria de Administração – SAD;
V - uma função comissionada de Assistente IV, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE para o Núcleo de Ensino à Distância – NED, subordinado à referida coordenadoria;
VI - uma função comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – GAGEP para o Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas – NGP, subordinado diretamente à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.
Art. 3º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE-CE n.º 303, de 13 de setembro de 2006 (Regulamento da Secretaria), dando nova redação aos incisos VII e VIII, na forma a seguir descrita:
"TÍTULO I
DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS
Art.1º …………………..................................................…
……………………………………………………………......
VII – Secretaria de Administração – SAD
….....................................................................……………
f) Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização – NCT
VIII – Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP
…............................................................……………….....
e) Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE
…………………………………………………………….
6. Núcleo de Ensino à Distância – NED
f) Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas – NGP.”
Art. 4º Alterar o Anexo III da Resolução TRE-CE n.º 291, de 30 de maio de 2006, com a redação atribuída pela Resolução TRE-CE n.º 761, de 11 de março de 2020, na forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2020.
Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo
PRESIDENTE
Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto
VICE-PRESIDENTE
Juiz de Direito Roberto Viana Diniz de Freitas
JUIZ
Juiz de Direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
JUIZ
Jurista David Sombra Peixoto
JUIZ
Juiz Federal José Vidal Silva Neto
JUIZ
Jurista Kamile Moreira Castro
JUÍZA
Procuradora da República Lívia Maria de Sousa
PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL
ANEXO ÚNICO
Funções Comissionadas |
CHEFE DE SEEÇÃO |
ASSISTENTE VII |
OFICIAL DE GABINETEE |
ASSISTENTE IVV |
ASSISTENTE IIII |
ASSISTENTE III |
ASSISTENTE II |
TOTAIL |
|
Unidades |
FC-6 |
FC-6 |
FC-5 |
FC-4 |
FC-3 |
FC-2 |
FC-1 |
- |
|
GAPRE |
Gabinete da Presidência |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
1 |
0 |
3 |
ASJUR |
Assessoria Jurídica da Presidência |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
0 |
0 |
3 |
ASCOM |
Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
3 |
OUVIR |
Ouvidoria Regional Eleitoral |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
2 |
COEJE |
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEBIM |
Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEDIT |
Seção de Editoração e Publicações |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEPLA |
Seção de Planejamento e Programas |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
GASCI |
Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
SEAUD |
Seção de Auditoria Interna |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SECEP |
Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SAGES |
Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SAGEP |
Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão de Pessoal |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASJU1 |
Assessoria do Juiz 1 (Juiz Estadual) |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASJU2 |
Assessoria do Juiz 2 (Juiz Estadual) |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASJU3 |
Assessoria do Juiz 3 (Juiz Federal) |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASJU4 |
Assessoria do Juiz 4 (Jurista) |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASJU5 |
Assessoria do Juiz 5 (Jurista) |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
GACRE |
Gabinete da Corregedoria |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASVIC |
Assessoria da Vice-Presidência |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
2 |
SCR |
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
2 |
3 |
CAJUC |
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEOCE |
Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEPCO |
Seção de Processos de Competência Originária |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
2 |
COFIC |
Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEDIP |
Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SOSFI |
Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
NAI |
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
GADIR |
Gabinete da Diretoria-Geral |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
ASDIR |
Assessoria da Diretoria-Geral |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
2 |
4 |
ASPEG |
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão |
0 |
0 |
0 |
3 |
0 |
0 |
0 |
3 |
NSA |
Núcleo Socioambiental |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
GASEA |
Gabinete da Secretaria de Administração |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
4 |
5 |
NGT |
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
COAPA |
Coordenadoria de Apoio Administrativo |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEPEX |
Seção de Protocolo e Expedição |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEARQ |
Seção de Arquivo |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SESEG |
Seção de Controle de Acesso e Segurança |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SETRA |
Seção de Transportes |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SECOE |
Seção de Comunicações e Expedientes |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
COLIC |
Coordenadoria de Licitações e Contratos |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SCOMP |
Seção de Compras |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SECON |
Seção de Contratos |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SELIC |
Seção de Licitações |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
4 |
COMAP |
Coordenadoria de Material e Patrimônio |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEALX |
Seção de Almoxarifado |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEPAT |
Seção de Controle Patrimonial |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
COINP |
Coordenadoria de Infraestrutura Predial |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SAPRE |
Seção de Administração Predial |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SAREN |
Seção de Arquitetura e Engenharia |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
3 |
SEMAN |
Seção de Manutenção |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
NGP |
Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
GAGEP |
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
0 |
2 |
COEDE |
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
NED |
Núcleo de Ensino à Distância |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SAMED |
Seção de Assistência Médica e Odontológica |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SECAP |
Seção de Capacitação |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEDES |
Seção de Desenvolvimento Organizacional |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEGED |
Seção de Lotação e Gestão de Desempenho |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
COPES |
Coordenadoria de Pessoal |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SECOF |
Seção de Controle de Frequência e Requisições |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEPAG |
Seção de Pagamento |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
4 |
5 |
SEREF |
Seção de Registros Funcionais e Benefícios |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
COTEC |
Coordenadoria Técnica |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEAPE |
Seção de Aposentadorias e Pensões |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SENOP |
Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SESAJ |
Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
GASEJ |
Gabinete da Secretaria Judiciária |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
COPAD |
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEADI |
Seção de Autuação e Distribuição |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEDAP |
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
CPROC |
Coordenadoria de Processamento |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SPRO1 |
Seção de Processamento I |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SPRO2 |
Seção de Processamento II |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SPRO3 |
Seção de Processamento III |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
COSEJ |
Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SEASE |
Seção de Apoio às Sessões |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEJUL |
Seção de Jurisprudência e Legislação |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEARE |
Seção de Acórdãos e Resoluções |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
GASOF |
Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
CCOFI |
Coordenadoria Contábil e Financeira |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SANAC |
Seção de Análise e Conformidade Contábil |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SCONT |
Seção de Contabilidade |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEPEF |
Seção de Programação e Execução Financeira |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEORC |
Seção de Execução Orçamentária |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
SEPRO |
Seção de Programação Orçamentária |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
GASTI |
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
1 |
NGT |
Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
1 |
COATE |
Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SECAD |
Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SAATE |
Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
COELE |
Coordenadoria de Eleições |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SERES |
Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEPEL |
Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
URNAS |
Seção de Administração de Urnas Eletrônicas |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
COINT |
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SECAT |
Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEQUI |
Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SESRE |
Seção de Suporte a Redes |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SESIC |
Seção de Suporte Operacional e Segurança da Informação e Comunicação |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
COSIS |
Coordenadoria de Sistemas |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
1 |
SESCO |
Seção de Soluções Corporativas |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
SEWEB |
Seção de Administração de Intranet e Internet |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
BANCO |
Seção de Banco de Dados |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 |
2 |
DIFOR |
Diretoria do Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro |
1 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
2 |
4 |
CEATE |
Central de Atendimento ao Eleitor |
0 |
0 |
0 |
1 |
0 |
0 |
1 |
2 |
TOTAIS |
60 |
2 |
3 |
20 |
10 |
5 |
75 |
175 |
|
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 161, de 31.08.2020, pp. 5-9.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?