RESOLUÇÃO Nº 765, DE 6 DE MAIO DE 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso IV, de seu Regimento Interno, por sua composição plena,

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo Digital nº 4.014/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE/CE nº 303, de 13 de setembro de 2006 (Regulamento da Secretaria), dando nova redação aos incisos I e IV, na forma a seguir descrita:

“TÍTULO I

DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS

Art. 1º ..........................................................................…..

I – Presidência – PRESI

........................................................................................…

c) Gabinete da Presidência – GAPRE.

d) Escola Judiciária Eleitoral – EJE

.............................................................................................

IV – Diretoria Geral – DIGER

........................................................................................…

c) Gabinete da Diretoria Geral – GADIR

d) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI

............................................................................… (NR)”.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-CE.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos 06 dias do mês de maio de 2020.

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

PRESIDENTE

Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto

VICE-PRESIDENTE

Juiz de Direito Roberto Viana Diniz de Freitas

JUIZ

Juiz de Direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

JUIZ

Jurista David Sombra Peixoto

JUIZ

Juiz Federal José Vidal Silva Neto

JUIZ

Jurista Kamile Moreira Castro

JUÍZA

Procuradora da República Lívia Maria de Sousa

PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL