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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

RESOLUÇÃO Nº 759, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito da Presidência deste Tribunal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 20, inciso IV, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de promover uma melhor distribuição e adequação das funções alocadas à Secretaria deste Tribunal, de acordo com a complexidade das atribuições de cada área,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar uma função comissionada de Assistente III, nível FC-3, pertencente à Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial – ASCOM, para o Gabinete da Presidência – GAPRE.

Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, pertencente ao Gabinete da Presidência – GAPRE, para a Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial – ASCOM.

Art. 3º Alterar o Anexo III da Resolução TRE-CE n.º 291, de 30 de maio de 2006, com a redação atribuída pela Resolução TRE-CE n.º 753, de 28 de outubro de 2019, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/CE.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2020.

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

PRESIDENTE

Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto

VICE-PRESIDENTE

Juiz de Direito Roberto Viana Diniz de Freitas

JUIZ

Juiz de Direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

JUIZ

Jurista Francisco Érico Carvalho Silveira

JUIZ SUBSTITUTO

Juiz Federal José Vidal Silva Neto

JUIZ

Jurista Kamile Moreira Castro

JUÍZA

Procuradora da República Lívia Maria de Sousa

PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL

ANEXO ÚNICO

Funções Comissionadas

CHEFE DE SEÇÃO

ASSISTENTE VI

OFICIAL DE GABINETE

ASSISTENTE IV

ASSISTENTE III

ASSISTENTE II

ASSISTENTE I

TOTAIS

Unidades

FC-6

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

-

GAPRE

Gabinete da Presidência

0

0

1

0

1

0

0

2

ASJUR

Assessoria Jurídica da Presidência

0

0

0

3

0

0

0

3

ASCOM

Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial

0

1

0

0

1

1

1

4

OUVIR

Ouvidoria Regional Eleitoral

0

1

0

0

1

0

0

2

COEJE

Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral

0

0

0

0

0

0

1

1

SEBIM

Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDIT

Seção de Editoração e Publicações

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPLA

Seção de Planejamento e Programas

1

0

0

0

0

0

1

2

GASCI

Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria

0

0

0

0

1

0

0

1

SEAUD

Seção de Auditoria Interna

1

0

0

0

0

0

0

1

SECEP

Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias

1

0

0

0

0

0

0

1

SAGES

Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa

1

0

0

0

0

0

0

1

SAGEP

Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão de Pessoal

1

0

0

0

0

0

0

1

ASJU1

Assessoria do Juiz 1 (Juiz Estadual)

0

0

0

1

0

0

0

1

ASJU2

Assessoria do Juiz 2 (Juiz Estadual)

0

0

0

1

0

0

0

1

ASJU3

Assessoria do Juiz 3 (Juiz Federal)

0

0

0

1

0

0

0

1

ASJU4

Assessoria do Juiz 4 (Jurista)

0

0

0

1

0

0

0

1

ASJU5

Assessoria do Juiz 5 (Jurista)

0

0

0

1

0

0

0

1

GACRE

Gabinete da Corregedoria

0

0

1

0

0

0

0

1

ASVIC

Assessoria da Vice-Presidência

0

0

0

0

1

0

1

2

SCR

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

0

0

0

0

1

0

2

3

CAJUC

Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais

0

0

0

0

0

0

1

1

SEOCE

Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais

1

0

0

0

0

0

0

1

SEPCO

Seção de Processos de Competência Originária

1

0

0

0

0

1

0

2

COFIC

Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral

0

0

0

0

0

0

1

1

SEDIP

Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral

1

0

0

0

0

0

0

1

SOSFI

Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro

1

0

0

0

0

0

0

1

GADIR

Gabinete da Diretoria-Geral

0

0

1

0

0

0

1

2

ASDIR

Assessoria da Diretoria-Geral

0

0

0

2

0

0

2

4

ASPEG

Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão

0

0

0

4

0

0

0

4

GASEA

Gabinete da Secretaria de Administração

0

0

0

1

1

0

4

6

COAPA

Coordenadoria de Apoio Administrativo

0

0

0

0

0

0

1

1

SEPEX

Seção de Protocolo e Expedição

1

0

0

0

0

0

1

2

SEARQ

Seção de Arquivo

1

0

0

0

0

0

0

1

SESEG

Seção de Controle de Acesso e Segurança

1

0

0

0

0

0

1

2

SETRA

Seção de Transportes

1

0

0

0

0

0

1

2

SECOE

Seção de Comunicações e Expedientes

1

0

0

0

0

0

0

1

COLIC

Coordenadoria de Licitações e Contratos

0

0

0

0

0

0

1

1

SCOMP

Seção de Compras

1

0

0

0

0

0

1

2

SECON

Seção de Contratos

1

0

0

0

0

0

1

2

SELIC

Seção de Licitações

1

0

0

0

0

0

3

4

COMAP

Coordenadoria de Material e Patrimônio

0

0

0

0

0

0

1

1

SEALX

Seção de Almoxarifado

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPAT

Seção de Controle Patrimonial

1

0

0

0

0

0

1

2

COINP

Coordenadoria de Infraestrutura Predial

0

0

0

0

0

0

1

1

SAPRE

Seção de Administração Predial

1

0

0

0

0

0

1

2

SAREN

Seção de Arquitetura e Engenharia

1

0

0

0

0

1

1

3

SEMAN

Seção de Manutenção

1

0

0

0

0

0

1

2

GAGEP

Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

0

0

0

1

2

0

0

3

COEDE

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

0

0

0

1

0

0

1

2

SAMED

Seção de Assistência Médica e Odontológica

1

0

0

0

0

0

1

2

SECAP

Seção de Capacitação

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDES

Seção de Desenvolvimento Organizacional

1

0

0

0

0

0

0

1

SEGED

Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

1

0

0

0

0

0

1

2

COPES

Coordenadoria de Pessoal

0

0

0

0

0

0

1

1

SECOF

Seção de Controle de Frequência e Requisições

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPAG

Seção de Pagamento

1

0

0

0

0

0

4

5

SEREF

Seção de Registros Funcionais e Benefícios

1

0

0

0

0

0

1

2

COTEC

Coordenadoria Técnica

0

0

0

0

0

0

1

1

SEAPE

Seção de Aposentadorias e Pensões

1

0

0

0

0

0

1

2

SENOP

Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal

1

0

0

0

0

0

1

2

SESAJ

Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais

1

0

0

0

0

0

0

1

GASEJ

Gabinete da Secretaria Judiciária

0

0

0

0

1

0

0

1

COPAD

Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição

0

0

0

0

0

0

1

1

SEADI

Seção de Autuação e Distribuição

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDAP

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários

1

0

0

0

0

0

1

2

CPROC

Coordenadoria de Processamento

0

0

0

0

0

0

1

1

SPRO1

Seção de Processamento I

1

0

0

0

0

0

1

2

SPRO2

Seção de Processamento II

1

0

0

0

0

0

1

2

SPRO3

Seção de Processamento III

1

0

0

0

0

0

1

2

COSEJ

Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência

0

0

0

0

0

0

1

1

SEASE

Seção de Apoio às Sessões

1

0

0

0

0

0

0

1

SEJUL

Seção de Jurisprudência e Legislação

1

0

0

0

0

0

0

1

SEARE

Seção de Acórdãos e Resoluções

1

0

0

0

0

0

1

2

GASOF

Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças

0

0

0

0

0

1

0

1

CCOFI

Coordenadoria Contábil e Financeira

0

0

0

0

0

0

1

1

SANAC

Seção de Análise e Conformidade Contábil

1

0

0

0

0

0

0

1

SCONT

Seção de Contabilidade

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPEF

Seção de Programação e Execução Financeira

1

0

0

0

0

0

0

1

SEORC

Seção de Execução Orçamentária

1

0

0

0

0

0

0

1

SEPRO

Seção de Programação Orçamentária

1

0

0

0

0

0

0

1

GASTI

Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

0

0

0

1

0

1

0

2

COATE

Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor

0

0

0

0

0

0

1

1

SECAD

Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral

1

0

0

0

0

0

1

2

SAATE

Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor

1

0

0

0

0

0

0

1

COELE

Coordenadoria de Eleições

0

0

0

0

0

0

1

1

SERES

Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPEL

Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições

1

0

0

0

0

0

1

2

URNAS

Seção de Administração de Urnas Eletrônicas

1

0

0

0

0

0

1

2

COINT

Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica

0

0

0

0

0

0

1

1

SECAT

Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário

1

0

0

0

0

0

1

2

SEQUI

Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos

1

0

0

0

0

0

1

2

SESRE

Seção de Suporte a Redes

1

0

0

0

0

0

1

2

SESIC

Seção de Suporte Operacional e Segurança da Informação e Comunicação

1

0

0

0

0

0

0

1

COSIS

Coordenadoria de Sistemas

0

0

0

0

0

0

1

1

SESCO

Seção de Soluções Corporativas

1

0

0

0

0

0

1

2

SEWEB

Seção de Administração de Intranet e Internet

1

0

0

0

0

0

0

1

BANCO

Seção de Banco de Dados

1

0

0

0

0

0

1

2

DIFOR

Diretoria do Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro

1

0

0

1

0

0

2

4

CEATE

Central de Atendimento ao Eleitor

0

0

0

1

0

0

1

2

TOTAIS

60

2

3

20

10

5

75

175

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 036, de 20.02.2020, pp. 10-13 e republicado no DJE/TRE-CE nº 038, de 16.03.2020, pp. 4-7, em virtude de erro no anexo único.