RESOLUÇÃO Nº 727, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 20, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de promover uma melhor distribuição e adequação das funções alocadas à Secretaria deste Tribunal, de acordo com a complexidade das atribuições de cada área,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar uma função comissionada de Assistente I, nível FC-1, pertencente ao Gabinete da Diretoria-Geral – GADIR, para a Seção de Desenvolvimento Organizacional – SEDES.

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE-CE n.º 306, de 28 de setembro de 2006, dando nova redação aos incisos IV e VIII, na forma a seguir descrita:

"Art. 1º ..............................................................…..................

…............................................................................................

IV. DIRETORIA-GERAL

. Oficial de Gabinete

. Assistente I

………………………………………………………......................

VIII. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

…...............................................................................................

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

…...............................................................................................

Seção de Desenvolvimento Organizacional

. Assistente I

.................................................................................................."

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

* Artigo alterado pela Resolução TRE-CE n.º 753, de 28.10.2019.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

PRESIDENTE

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

VICE-PRESIDENTE

Juiz Federal Alcides Saldanha Lima

JUIZ

Juiz de Direito Roberto Viana Diniz de Freitas

JUIZ

Jurista Tiago Asfor Rocha Lima

JUIZ

Juiz de Direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

JUIZ

Jurista David Sombra Peixoto

JUIZ

Procuradora da República Lívia Maria de Sousa

PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTA