Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

RESOLUÇÃO Nº 656, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 657, DE 14 DE MARÇO DE 2017)

Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Presidência deste Tribunal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de promover uma melhor distribuição e adequação das funções alocadas à Presidência, de acordo com a complexidade das atribuições de cada área,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar uma função comissionada de Assistente I, nível FC-1, pertencente ao Gabinete da Presidência – GAPRE, para a Assessoria Jurídica da Presidência – ASJUR.

Art. 2º Alterar, na forma do Anexo Único da presente Resolução, o anexo III da Resolução TRE-CE n.º 291, de 30 de maio de 2006, com a redação dada pela Resolução TRE-CE nº 625, de 12 de abril de 2016.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2017.

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

PRESIDENTE

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

VICE-PRESIDENTE

Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato

JUIZ

Dra. Joriza Magalhães Pinheiro

JUÍZA

Dr. Alcides Saldanha Lima

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Cássio Felipe Goes Pacheco

JUIZ

Kamile Moreira Castro

JUÍZA SUBSTITUTA

Dr. Marcelo Mesquita Monte

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

ANEXO ÚNICO

Funções
Comissionadas

CHEFE DE SEÇÃO

ASSISTENTE VI

OFICIAL DE GABINETE

ASSISTENTE IV

ASSISTENTE III

ASSISTENTE II

ASSISTENTE I

TOTAIS

Unidades

FC-6

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

-

GAPRE

Gabinete da Presidência

0

0

1

0

0

1

1

3

ASJUR

Assessoria Jurídica da Presidência

0

0

0

0

1

0

1

2

ASCOM

Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial

0

1

0

0

2

0

1

4

OUVIR

Ouvidoria Regional Eleitoral

0

0

0

0

1

0

0

1

SEBIM

Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDIT

Seção de Editoração e Publicações

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPLA

Seção de Planejamento e Programas

1

0

0

0

0

0

0

1

GASCI

Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria

0

0

0

0

1

0

0

1

SEAUD

Seção de Auditoria Interna

1

0

0

0

0

0

0

1

SECEP

Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias

1

0

0

0

0

0

0

1

SAGES

Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão Administrativa

1

0

0

0

0

0

0

1

SAGEP

Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão de Pessoal

1

0

0

0

0

0

0

1

GACRE

Gabinete da Corregedoria

0

0

1

0

0

1

1

3

ASVIC

Assessoria da Vice-Presidência

0

0

0

0

1

0

1

2

SCR

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

0

0

0

0

1

0

1

2

SEOCE

Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais

1

0

0

0

0

0

0

1

SEPCO

Seção de Processos de Competência Originária

1

0

0

0

0

0

0

1

SEDIP

Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral

1

0

0

0

0

0

0

1

SOSFI

Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro

1

0

0

0

0

0

0

1

GADIR

Gabinete da Diretoria-Geral

0

0

1

0

0

0

2

3

ASDIR

Assessoria da Diretoria-Geral

0

1

0

0

0

0

0

1

ASPEG

Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão

0

0

0

3

0

0

0

3

GASEA

Gabinete da Secretaria de Administração

0

0

0

0

1

0

1

2

COGED

Coordenadoria de Gestão Documental

0

0

0

0

0

0

1

1

SEPEX

Seção de Protocolo e Expedição

1

0

0

0

0

0

1

2

SEARQ

Seção de Arquivo

1

0

0

0

0

0

0

1

SECOE

Seção de Comunicações e Expedientes

1

0

0

0

0

0

1

2

COLIC

Coordenadoria de Licitações e Contratos

0

0

0

0

0

0

1

1

SCOMP

Seção de Compras

1

0

0

0

0

0

1

2

SECON

Seção de Contratos

1

0

0

0

0

0

1

2

SELIC

Seção de Licitações

1

0

0

0

0

0

2

3

COMAP

Coordenadoria de Material e Patrimônio

0

0

0

0

0

0

1

1

SEALX

Seção de Almoxarifado

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPAT

Seção de Controle Patrimonial

1

0

0

0

0

0

1

2

COSEG

Coordenadoria de Serviços Gerais

0

0

0

0

0

0

1

1

SAPRE

Seção de Administração Predial

1

0

0

0

0

0

1

2

SAREN

Seção de Arquitetura e Engenharia

1

0

0

0

0

1

2

4

SEPOS

Seção de Portaria e Segurança

1

0

0

0

0

0

1

2

SETRA

Seção de Transportes

1

0

0

0

0

0

1

2

GAGEP

Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

0

0

0

0

2

0

0

2

COEDE

Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

0

0

0

0

0

0

1

1

SAMED

Seção de Assistência Médica e Odontológica

1

0

0

0

0

0

1

2

SECAP

Seção de Capacitação

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDES

Seção de Desenvolvimento Organizacional

1

0

0

1

0

0

0

2

SEGED

Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

1

0

0

0

0

0

1

2

COPES

Coordenadoria de Pessoal

0

0

0

0

0

0

1

1

SECOF

Seção de Controle de Frequência e Requisições

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPAG

Seção de Pagamento

1

0

0

0

0

0

3

4

SEREF

Seção de Registros Funcionais e Benefícios

1

0

0

0

0

0

1

2

COTEC

Coordenadoria Técnica

0

0

0

0

0

0

1

1

SEAPE

Seção de Aposentadorias e Pensões

1

0

0

0

0

0

1

2

SENOP

Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal

1

0

0

0

0

0

1

2

SESAJ

Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais

1

0

0

0

0

0

0

1

GASEJ

Gabinete da Secretaria Judiciária

0

0

0

0

1

0

0

1

COPAD

Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição

0

0

0

0

0

0

1

1

SEADI

Seção de Autuação e Distribuição

1

0

0

0

0

0

1

2

SEDAP

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários

1

0

0

0

0

0

1

2

CPROC

Coordenadoria de Processamento

0

0

0

0

0

0

1

1

SPRO1

Seção de Processamento I

1

0

0

0

0

0

1

2

SPRO2

Seção de Processamento II

1

0

0

0

0

0

1

2

SPRO3

Seção de Processamento III

1

0

0

0

0

0

1

2

COSEJ

Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência

0

0

0

0

0

0

1

1

SEASE

Seção de Apoio às Sessões

1

0

0

0

0

0

0

1

SEJUL

Seção de Jurisprudência e Legislação

1

0

0

0

0

0

0

1

SEARE

Seção de Acórdãos e Resoluções

1

0

0

0

0

0

0

1

GASOF

Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças

0

0

0

0

0

1

0

1

SANAC

Seção de Análise e Conformidade Contábil

1

0

0

0

0

0

0

1

SCONT

Seção de Contabilidade

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPEF

Seção de Programação e Execução Financeira

1

0

0

0

0

0

0

1

SEORC

Seção de Execução Orçamentária

1

0

0

0

0

0

0

1

SEPRO

Seção de Programação Orçamentária

1

0

0

0

0

0

0

1

GASTI

Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

0

0

0

0

0

1

0

1

COATE

Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor

0

0

0

0

0

0

1

1

SECAD

Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral

1

0

0

0

0

0

1

2

SAATE

Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor

1

0

0

0

0

0

0

1

COELE

Coordenadoria de Eleições

0

0

0

0

0

0

1

1

SEUER

Seção de Empréstimo de Urnas e de Resultados de Eleições

1

0

0

0

0

0

1

2

SEPEL

Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições

1

0

0

0

0

0

1

2

URNAS

Seção de Administração de Urnas Eletrônicas

1

0

0

0

0

0

1

2

COINF

Coordenadoria de Infraestrutura

0

0

0

0

0

0

1

1

SECAT

Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário

1

0

0

0

0

0

1

2

SEQUI

Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos

1

0

0

0

0

0

1

2

SESRE

Seção de Suporte a Redes

1

0

0

0

0

0

1

2

SESEG

Seção de Suporte Operacional e Gestão de Segurança da Informação

1

0

0

0

0

0

0

1

COSIS

Coordenadoria de Sistemas

0

0

0

0

0

0

1

1

SESCO

Seção de Soluções Corporativas

1

0

0

0

0

0

0

1

SEWEB

Seção de Administração de Intranet e Internet

1

0

0

0

0

0

0

1

BANCO

Seção de Banco de Dados

1

0

0

0

0

0

1

2

DIFOR

Diretoria do Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro

0

0

0

1

0

0

1

2

CEATE

Central de Atendimento ao Eleitor

1

0

0

0

0

0

1

2

TOTAIS

59

2

3

5

11

5

64

149

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 30, de 10.2.2017, pp. 19-22.

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