RESOLUÇÃO Nº 596, DE 30 DE JULHO DE 2015

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de promover uma melhor distribuição e adequação das funções alocadas à Secretaria de Administração, de acordo com a complexidade das atribuições de cada área,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, pertencente à Seção de Expedição – SEEXP, da Coordenadoria de Gestão Documental – COGED, para a Seção de Arquitetura e Engenharia – SAREN, da Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG, ambas da Secretaria de Administração.

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE-CE n.º 306, de 28 de setembro de 2006, dando nova redação ao inciso VII, na forma a seguir descrita:

"Art. 1º ..............................................................................

VII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

….......................................................................................

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

….......................................................................................

Seção de Expedição

…......................................................................................

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

….......................................................................................

Seção de Arquitetura e Engenharia

. Assistente II

. Assistente I (2)

........................................................................................."

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza/CE, aos 30 de julho de 2015.

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

PRESIDENTE

Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

VICE-PRESIDENTE

Dr. Manoel Castelo Branco Camurça

JUIZ

Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato

JUIZ

Dr. Joriza Magalhães Pinheiro

JUÍZA

Dr. Antônio Sales de Oliveira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Marcelo Mesquita Monte

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL