RESOLUÇÃO Nº 558, DE 10 DE JULHO DE 2014

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, IX, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, § 3º, da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução nº 537, de 18 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam designados os Drs. Antônio Sales de Oliveira, Ricardo Cunha Porto e Carlos Henrique Garcia de Oliveira, membros suplentes deste Regional, para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2014, conforme previsão contida no art. 96, § 3º, da Lei n.º 9.504/97 e art. 2º, caput, da Resolução TSE nº 23.398/2013." (NR)

"Art. 2º Competirá ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira a coordenação dos trabalhos afetos aos juízes auxiliares, cabendo-lhe efetuar as medidas de natureza administrativa necessárias ao bom funcionamento das atividades a cargo desses magistrados. (NR)

Parágrafo único. ........................................................................."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2014.

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

PRESIDENTE

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

VICE-PRESIDENTE

Dr. Antônio Sales de Oliveira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Manoel Castelo Branco Camurça

JUIZ

Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva

JUIZ

Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira

JUIZ SUBSTITUTO

Dra. Joriza Magalhães Pinheiro

JUÍZA

Dr. Marcelo Mesquita Monte

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO